No referendo realizado pelo governo da Guatemala neste domingo (15), 95,9% dos guatemaltecos decidiram levar a disputa territorial com Belize à Corte Internacional de Justiça (CIJ). A consulta ao órgão internacional só acontecerá após os cidadãos belizenhos realizarem votação semelhante.
Redação
Território reclamado pela Guatemala: Fonte: Prensa LibreApesar da massiva aprovação do “sim” nas urnas, a abstenção popular foi de 76% dos cerca de 7,5 milhões de eleitores aptos a votar.
“Me sinto sumamente satisfeito porque o povo da Guatemala optou por uma solução pacífica e democrática para solucionar um conflito de 200 anos de existência”, disse o presidente da Guatemala, Jimmy Morales, em comunicado divulgado pela presidência do país.
O referendo é um procedimento acordado entre Guatemala e Belize, em 2008, por meio de um documento assinado na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) para encontrar uma via jurídica e pacífica para a disputa secular.
Agora falta que Belize realize procedimento semelhante. Autoridades guatemaltecas especulam que a maioria belizenha deverá votar “não” quando for chamada a opinar sobre o tema.
“Não”
Movimentos indígenas realizaram um chamado aos guatemaltecos a votarem pelo “não” por considerarem que por trás da ação existam interesses de transnacionais britânicas e estadunidenses nas riquezas naturais de Belize.
A área reclamada pela Guatemala corresponde à metade do território de Belize, ou 12.272 quilômetros quadrados, dos quais metade é habitada por povos indígenas.
Tensão
O fato de a fronteira entre os países não ser bem delimitada tem resultado na morte de camponeses guatemaltecos que atravessam a linha imaginária para cultivar feijão e milho no território vizinho.
Em 1999, 10 guatemaltecos foram mortos pelo Exército belizenho e, em 2016, um garoto de 13 anos foi assassinado. Ele havia cruzado a fronteira para plantar pepitoria (especiaria guatemalteca) com seu pai. Eles foram surpreendidos pelo Exército e o jovem foi mortalmente ferido a bala. A Comissão Independente convocada pela OEA concluiu que os soldados dispararam em “defesa” diante de um suposto possível ataque por parte dos camponeses.
Os moradores guatemaltecos das áreas limítrofes com Belize são muitas vezes detidos após serem encontrados cultivando áreas no território vizinho. Eles geralmente alegam não saber que se tratava da Zona de Adjacência.
A punição para casos como esses vai de seis meses de cárcere a multa de mil dólares.
História
A disputa territorial entre os países remonta aos anos 1783 e 1786, com os primeiros acordos entre a Coroa Espanhola e a da Grã Bretanha. Segundos os tratados, os britânicos poderiam explorar a área de 6.600 quilômetros, mas elas permaneceriam sob o controle espanhol.
Após a independência da Guatemala, em 1821, o país recém-independente herdou o território e os tratados do antigo Reino da Guatemala. Mas, com o passar do tempo, os britânicos aumentaram paulatinamente seus assentamentos no local, chegando a se expandir pelos 12 mil quilômetros.
Após várias tentativas de acordo não cumpridas pelo Reino Unido, em 1946 a Guatemala pediu a restituição integral do território de Belize.
Em 1981, Belize se declarou independente e, em 1990 a Guatemala reconheceu a independência, mas nunca definiu suas fronteiras.
