Cuba está a enfrentar em 2017 severas tensões financeiras e materiais. Sob o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos, no primeiro semestre do ano só foi possível uma expansão de 1,1 por cento do PIB.
Maria Julia Mayoral*
O presidente Raúl Castro entende que a expansão do PIB significou “um discreto resultado alentador”, que revela uma mudança na direção da economia nacional em comparação com o ano anterior.
Com suficiente antecipação, desde a etapa preparatória do planejamento e do orçamento anual, o chefe do executivo alertou sobre a persistência de limitações financeiras e desafios que poderiam complicar o desempenho da economia.
“Também previmos eventuais dificuldades no abastecimento de combustíveis procedentes da Venezuela, apesar da firme vontade do presidente Nicolás Maduro e seu governo em atender nossa demanda”, disse Raúl Castro na mais recente sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento unicameral).
Na opinião de especialistas, o bloqueio econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos representa o principal obstáculo para o desenvolvimento do país e, à luz do direito internacional, é tipificado como um ato de genocídio.
“Desde que iniciaram a aplicar essa política de agressão, há mais de 50 anos, o bloqueio tem provocado prejuízos quantificados em mais de 125 bilhões e 873 milhões de dólares a preços correntes”, denunciou anteriormente o governo cubano na abertura da Assembleia Geral da ONU de 2016
Sob a administração de Barack Obama, nos dois últimos anos foram restabelecidas as relações diplomáticas e modificados alguns aspectos do bloqueio, de maneira parcial. Porém, os anúncios do presidente Donald Trump em 16 de junho passado, indicam um retrocesso nas relações bilaterais.
O governo Trump decidiu impor novos empecilhos ao empresariado estadunidense para comercializar e investir em Cuba e restrições adicionais aos cidadãos que queiram viajar à Cuba.
Crescimento equilibrado
Apesar das adversidades, o crescimento do PIB na primeira metade de 2017 foi sustentado pelo melhor desempenho das atividades chaves como agricultura, turismo e exportação de serviços, construção, transporte, produção de açúcar e comunicações, segundo informe ao Legislativo.
O avanço nos programas prioritários de investimento que constituem a base para o desenvolvimento da nação, ocorre sob o amparo dos serviços sociais de caráter universal e gratuito como a educação e a saúde públicas.
Segundo Raúl Castro, melhorou também o equilíbrio monetário interno, concretamente, com menor crescimento dos preços no varejo diante de uma maior oferta nos mercados. Também o déficit orçamentário ficou abaixo do previsto.
Outro fato notável foi o cumprimento rigoroso das obrigações com o pagamento resultante do reordenamento da dívida externa com os principais credores, anunciou o presidente. Não obstante, diante das contas de fornecedores em atraso, o presidente ratificou “o agradecimento pela confiança depositada em Cuba e reiterou a determinação de honrar cada uma das contas vencidas”.
Na opinião de Ricardo Cabrisas, ministro da Economia e Planejamento, a situação interna teria sido mais grave sem a aplicação de medidas para garantir as prioridades do plano da economia, num contexto de complexa situação internacional.
O também vice presidente do Conselho de Ministro advertiu que o segundo semestre será outra etapa difícil, pois, “o conjunto de problemas acumulados não poderá ser resolvido na plenitude no curto prazo”.
Lembrou que de janeiro a junho, as previsões de ingresso externo ficaram abaixo do previsto em 417 milhões de dólares e se estima que até o final do ano não haverá importações. No ano, se deixará de realizar compras no exterior de mais de 1.5 milhões de dólares, por causa das dificuldades na utilização de créditos, limitação de liquidez, dívidas por cartas de crédito vencidas e não pagas, e deficiências no processo de contratação.
Durante o primeiro semestre, acrescentou Cabrisas, os pagamentos pela dívida externa ascenderam a 2.360 milhões de dólares, fundamentalmente às dívidas renegociadas de períodos anteriores, os créditos governamentais e pagos a fornecedores de produtos essenciais.
Sobre os investimentos estrangeiros diretos, o ministro destacou a aprovação neste ano, de reinvestimento em dois negócios em execução e onze novos, cinco deles na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, de soma superior aos 1.346 milhões de dólares. Acrescentou que a carteira de oportunidades de negócios com capital estrangeiro é objeto de atualizações e a sua nova versão, com mais de 450 projetos, será apresentada no final do ano na Feira Internacional de La Habana.
Sem tapar o sol com a peneira
Várias comissões de trabalho da Assembleia avaliaram a evolução do trabalho por conta própria e a criação, experimental, de cooperativas não agropecuárias (CNA), ou seja, em diferentes setores de produção e de serviços onde até há pouco havia a presença quase que exclusiva das empresas estatais.,
Raúl Castro esclareceu que o objetivo é despojar paulatinamente o Estado de atividades não estratégicas, gerar empregos, provocar iniciativas e contribuir para a eficiência da economia nacional no interesse do desenvolvimento do socialismo.
Atualmente já há mais de meio milhão de trabalhadores por conta própria (privados) e mais de 400 nas CNA, o que confirma sua eficácia como fonte de emprego, ao mesmo tempo que permite ampliar e diversificar a oferta de bens e serviços com níveis aceitáveis de qualidade.
Não obstante o presidente advertiu que “foram constatados desvios na política definida previamente e violações às regras legais vigentes. (…) Essa é a realidade. Não tentemos tapar o sol com a peneira. Erros são erros e são nossos erros”.
Entre as falhas mais frequentes, figuram a utilização de matérias primas e equipamentos de procedência ilícita; a sub declaração de ingressos para evadir as obrigações tributárias, e insuficiências no controle estatal em todos os níveis, disse o presidente coincidindo com as avaliações nas comissões parlamentares.
Ainda há erros e desvios, esclareceu, “não renunciamos ao estímulo e desenvolvimento do trabalho por conta própria, nem a prosseguir com as experiências das cooperativas não agropecuárias”.
E acrescentou, “Não vamos retroceder nem nos deter, nem tampouco permitir estigmas e preconceitos contra o setor estatal, porém é imprescindível respeitar as leis, consolidar os avanços, generalizar os aspectos positivos, que não são poucos, e enfrentar resolutamente as ilegalidades e outros desvios”.
O ritmo e a profundidade das mudanças que Cuba deve introduzir em seu modelo econômico e social “devem estar condicionados à capacidade que tenhamos de fazer as coisas bem e retificar oportunamente qualquer desvio”, finalizou.
*Prensa Latina, de La Habana, especial para Diálogos do Sul
