Na última década, pelo menos 2016 ativistas ambientais foram assassinados no mundo por protegerem seus territórios e ecossistemas, sendo 85% na América Latina, conforme informado no Terceiro Fórum sobre Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos em Assuntos Ambientais, uma reunião organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.
Em 2023, 196 ativistas morreram, quase metade indígenas ou afrodescendentes, e a América Latina foi a região mais perigosa para a defesa ambiental.
Os dados, divulgados em Santiago, Chile, estão documentados no relatório 2023/24 da Global Witness, organização não governamental com sede na Inglaterra, que expõe os vínculos entre a destruição ambiental, a corrupção e as violações de direitos humanos.
“A América Latina, com 85% desses crimes, se consolida como a região mais perigosa para quem atua na defesa ambiental, em um contexto de expansão de atividades extrativas, ilegais e sem regulação efetiva”, aponta o relatório.
O Terceiro Fórum foi realizado em Saint Kitts e Nevis e reuniu delegados estatais, líderes comunitários e organizações sociais para avançar no Plano de Ação para Pessoas Defensoras do Acordo de Escazú.
O relatório da Global Witness 2023/24 enfatiza a gravidade do cenário na Colômbia, com 79 assassinatos; no Brasil (25), México e Honduras (18 cada um) e nas Filipinas (17). Dos 18 países onde ocorreram esses crimes, 11 estão na América Latina.
A dirigente guatemalteca Dina Juc, da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras do Território Indígena, destacou a importância de oferecer apoio psicológico e legal às famílias e sobreviventes dos defensores assassinados.
“Muitas vezes, as mulheres ficam viúvas e com filhos e filhas menores de idade, sem nenhuma proteção diante das represálias”, disse.
Jamner Manihuari, da Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, denunciou que “os povos precisam se organizar porque há ausência do Estado na aplicação das normativas de proteção. Um líder indígena não tem a mesma proteção que um funcionário público ou um artista”.
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Assinado em 2018 e em vigor desde 2021, o Acordo de Escazú é o primeiro tratado regional que obriga os Estados a protegerem os defensores ambientais, garantindo ambientes seguros, investigando agressões e adotando medidas que priorizem mulheres, jovens e povos indígenas.
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Apenas 17 países o ratificaram, enquanto nações como Brasil, Guatemala, Costa Rica e Peru, com alta conflitividade, ainda não o ratificaram, limitando seu alcance.
Ataque a central elétrica no sul do Chile
Na madrugada do último domingo (20), na região do Biobío, no sul do Chile, cerca de 51 caminhões e cinco retroescavadeiras foram queimados por 12 encapuzados armados durante uma ofensiva às instalações de uma central hidrelétrica em construção. A área é uma das três onde ocorre o conflito pela recuperação de terras ancestrais entre o povo mapuche e o Estado chileno.
Até a noite de domingo, nenhuma das seis organizações rebeldes mapuche que operam no local e nas regiões vizinhas de Araucanía e Los Ríos havia reivindicado publicamente a autoria do ataque.
Por sua magnitude, o dano causado e a importância do projeto atacado, a ação é considerada a mais efetiva desde que, há 25 anos, começaram as ações de sabotagem incendiárias, principalmente dirigidas contra a indústria florestal que explora o vasto território de 73 mil km², onde há cerca de 4 milhões de hectares de plantações de pinheiros e eucaliptos. Há forte presença militar e policial na região.
“Dada a forma como foi executado, o tipo de incêndio, o local onde ocorreu, as mensagens deixadas no local que reivindicam uma associação terrorista, o governo irá apresentar uma denúncia com base na Lei Antiterrorista”, declarou o ministro da Segurança Pública, Luis Cordero.
O presidente Gabriel Boric, por meio de sua conta na rede X, também se pronunciou sobre o caso: “O atentado na central Rucalhue, em Alto Biobío, merece toda a nossa condenação. Assim como fizemos em outros casos, vamos perseguir e encontrar os responsáveis, que deverão responder perante a justiça.”
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Em junho de 2023, o governo Boric criou uma Comissão para a Paz e o Entendimento, cuja missão é “construir e consolidar uma solução de longo prazo para o conflito territorial”, impulsionando o diálogo e acordos com os setores envolvidos, com base em um diagnóstico consolidado, “para chegar a consensos que legitimem social e politicamente propostas viáveis de reparação, que enfrentem o conflito de terras e permitam estabelecer uma nova relação entre o Estado do Chile e o povo mapuche”.
Após várias postergações devido a divergências entre seus integrantes – o relatório precisa ser unânime –, espera-se que no próximo dia 30 esse grupo entregue uma proposta.
Estima-se que, nas prisões chilenas, haja cerca de 90 ativistas mapuches, muitos dos quais aguardando julgamento. Um de seus principais líderes, Héctor Llaitul Catrillanca, dirigente da Coordenadoria Arauco Malleco (CAM), a mais antiga das organizações existentes, foi condenado em 2024 a 23 anos de prisão por crimes previstos na Lei de Segurança do Estado.
Segundo analistas, enquanto houver indígenas presos, dificilmente haverá paz na macrozona sul do Chile, onde o conflito se desenrola.
China exige que Chile garanta segurança de empresas chinesas após ataque
O ataque incendiário onde está sendo construída a central hidrelétrica Rucalhue, paralisando a obra, provocou a reação veemente do governo da China, pois o projeto pertence a capitais do país asiático.
A embaixada da China em Santiago divulgou uma declaração condenando o ocorrido e exigindo do governo “uma investigação exaustiva e a implementação de medidas efetivas e concretas para garantir a segurança, tanto do pessoal quanto dos projetos de empresas chinesas no Chile”.
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A central hidrelétrica, projetada como de passagem, com um reservatório de 130 hectares, 90 megawatts de potência e que requer investimentos de 350 milhões de dólares, pertence à Rucalhue Energía SpA, uma filial do conglomerado China International Water & Electric Corp CWE.
A China é o maior parceiro comercial do Chile, liderando tanto o destino das exportações chilenas quanto a origem das importações. Em 2024, os envios somaram 38 bilhões de dólares, 37,3% do total.
Nas importações, a China manteve-se como o principal fornecedor do Chile, com 19,3 bilhões de dólares em bens, representando 24,3% da participação total.
Raízes do conflito
No Biobío e em outras três regiões do centro-sul do país, desenvolve-se há quase três décadas um conflito cuja origem remonta à segunda metade do século 19, quando o Estado usurpou de forma sangrenta territórios reconhecidos por tratados oficiais como pertencentes à nação mapuche – o Wallmapu.
Dezenas de milhares de hectares desses territórios ancestrais foram depois entregues a fazendeiros e conglomerados florestais, tornando-se palco de um conflito de intensidade crescente entre as comunidades indígenas, que reivindicam ao Estado sua devolução, e a expulsão das empresas extrativistas, elétricas, latifundiárias e florestais, que exploram os recursos hídricos e os bosques nativos, substituindo-os por plantações de pinus e eucaliptos.
Possível autoria
Embora nenhuma das organizações rebeldes existentes tenha reivindicado a operação, no local foi deixada uma faixa exigindo a “liberdade de Luis Tranamil e de todos os PPM (presos políticos mapuches) Yordan Llempi, Matías Catrileo. Presentes no Weichan (luta), nosso objetivo é o Wallmapu”.
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Em outra, lia-se: “são cinco anos de militarização, ação sabotagem. Marichiweu (venceremos dez vezes)”.
Especialistas no conflito explicam que, tanto pela área onde ocorreram os fatos quanto pelas mensagens encontradas, pode tratar-se das organizações Weichan Auka Mapu (WAM, ou Luta Territorial Rebelde) ou da Resistência Mapuche Lafkenche (RML).
Chile: cinco nomes para assumir candidatura presidencial
Com a renúncia em 7 de abril da ministra do Trabalho, Jeanette Jara Román, para ser a candidata presidencial do Partido Comunista (PC), continua configurando-se no Chile o cenário das eleições presidenciais do próximo 16 de novembro.
Descrita como uma liderança do mundo popular, Jara alcançou recentemente ampla notoriedade ao liderar as negociações que culminaram com a aprovação de uma transcendente reforma no sistema de aposentadorias.
Ela se une a outras quatro pré-candidaturas da centro-esquerda chilena: a ex-ministra do Interior Carolina Tohá, do reformista Partido pela Democracia (PPD); os deputados Vlado Mirósevic, do Partido Liberal; Jaime Mulet, da Federação Regionalista Verde Social (FRVS); e Gonzalo Winter, da Frente Ampla (FA), do presidente Gabriel Boric.
Resta saber se o oficialista Partido Socialista (PS) escolherá um representante para competir nas eleições primárias que as coalizões realizarão em 29 de junho, embora a direção do PS tenha proposto, no início de abril, apoiar Tohá.
A governante centro-esquerda — assediada por uma oposição vociferante, majoritária no Congresso e que se sente potencial vencedora — afirma ter a convicção de lançar uma candidatura presidencial única e uma só lista parlamentar em novembro, para assim melhorar suas chances de derrotar a oposição, agora favorita nas pesquisas.
Briga aberta
Enquanto isso, na direita, prevalece uma briga aberta entre as três candidaturas presidenciais já declaradas – a ex-parlamentar, ex-ministra e ex-prefeita Evelyn Matthei, da coalizão Chile Vamos; o ultraconservador José Antonio Kast, do Partido Republicano; e o ultraliberal Johannes Kaiser, do Partido Nacional Libertário.
Kast e Kaiser – admiradores de Trump, Bukele, Bolsonaro e Milei – que nas pesquisas marcam em torno de 6 e 15 pontos, respectivamente, e cujos partidos planejam formar uma lista parlamentar para disputar espaço com a Chile Vamos – “a direitinha covarde”, como a descrevem – recusam participar de uma primária com Matthei e prometem chegar ambos ao primeiro turno de novembro.
A ex-prefeita aparece estagnada em torno dos 20 pontos, embora lidere as preferências.
Há também outras três candidaturas minoritárias, entre elas a do deputado Alberto Undurraga, da Democracia Cristã, partido que luta para sobreviver após ter sido majoritário.
Outras 60 pessoas estão buscando reunir as quase 37 mil assinaturas necessárias para se inscreverem como candidatos independentes.
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