Em prestação de contas na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o presidente Nicolás Maduro apresentou dados de seu primeiro mandato e também dos vinte anos de Revolução Bolivariana, processo começado por Hugo Chávez. O evento, realizado na última segunda-feira (14), também apresentou o novo plano de governo, que está atrelado à agenda de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e às metas do milênio.
Entre as políticas de maior impacto na Venezuela estão a eliminação do analfabetismo e a construção de 2,5 milhões de casas populares – em um país com 34 milhões de habitantes.
Segundo os dados apresentados por Maduro, os investimentos no setor social entre 1999 e 2019, durante o período conhecido como Revolução Bolivariana, foram duas vezes maiores que aqueles feitos durante os 20 anos anteriores, entre 1979 e 1998, quando o país era comandado por governantes que seguiam a cartilha liberal. Nos últimos 20 anos, o Estado investiu US$ 806 bilhões de dólares, contra US$ 403 investidos nas duas décadas anteriores. Atualmente, os gastos sociais representam 74% do orçamento público nacional, de acordo com presidente.
A proporção dos investimentos em relação ao orçamento foi mantida, apesar da crise econômica que afetou o país devido à queda do preço do barril de petróleo, desde 2013. Isso porque a Venezuela é altamente dependente da renda petroleira, que representa cerca de 90% dos rendimentos do país. Além disso, a crise foi agravada com o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. Em 2013, os ingressos em dólares em relação à venda de petróleo da empresa petroleira estatal, a PDVSA, foram de US$ 42 bilhões de dólares e em 2018 esse valor caiu para US$ 4 bilhões dólares, de acordo com os dados do Banco Central da Venezuela apresentados pelo presidente.
Os investimentos em educação também foram mantidos. Nessas décadas, a matrícula escolar teve um incremento de 60%. Hoje, a Venezuela conta com 10 milhões de alunos matriculados, o segundo país da América Latina como maior número de cidadãos estudando, superado apenas por Cuba, segundo dados da Unesco. E o setor cresceu no ano passado. “Em 2018 foram criadas 11 novos campus universitários, especializadas e experimentais”, anunciou Maduro.
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Programa de alfabetização venezuelano é uma das políticas sociais mais reconhecidas por organismos internacionais / República Bolivariana da
Trabalhadores
O presidente destacou ainda que em 2018 foram mantidas as taxas de emprego formal e que o salário mínimo foi reajustado seis vezes com o objetivo de corrigir o desgaste gerado pela inflação que afeta o país devido a guerra econômica que trava contra países como os Estados Unidos e Colômbia. “Somos vítimas de uma guerra econômica brutal. Temos uma guerra econômica nas ruas e nosso povo está resistindo”, disse.
Durante seu pronunciamento, Maduro anunciou o aumento do salário mínimo, que passou de 4 mil para 18 mil bolívares. “Esse é um elemento de correção da inflação. Para dinamizar a luta contra a guerra econômica decidimos aumentar o salário mínimo para a classe trabalhadora venezuelana”, afirma o mandatário.
Ele também anunciou a aprovação de um bilhão de euros para garantir o cultivo de alimentos em 3,2 milhões de hectares, que vão produzir 25,8 milhões de toneladas de vegetais. No setor pecuário, detalhou que haverá uma produção de 5,2 milhões de toneladas de produtos derivados da carne.
Com o início do mandato que durará até 2025, o presidente da República, Maduro, afirmou que o objetivo é conseguir estabilidade econômica e consolidar a paz da nação.
Prisão de opositor
Em seu discurso, que durou 3 horas e 48 minutos, Maduro disse que a “falsa prisão” do deputado opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, no domingo (13), tratou-se de uma “manobra desestabilizadora” cuja finalidade era “criar um show para intensificar a guerra midiática e impor uma matriz de opinião que justifique uma intervenção militar”.
O chefe de Estado afirmou que todo o peso da lei será aplicado àqueles que estão contra os interesses da nação e assegurou que vai agir contra “qualquer funcionário” que tenha traído o juramento público, tomando ações severas contra corruptos.
“Mão de ferro para a traição, [para a] a corrupção. Meu pulso não vai tremer, conto com o apoio do povo e da Força Armada Nacional Bolivariana e com a Assembleia Nacional Constituinte para seguir avançando no caminho da paz e prosperidade”, acrescentou.
