Com o objetivo de garantir energia elétrica para todas e todos os mexicanos, assim como o desenvolvimento do país, a Presidenta do México, Claudia Sheinbaum Pardo, apresentou a Estratégia Nacional do Setor Elétrico. A medida é parte do novo Plano Nacional de Energia, por meio do qual a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) continuará crescendo e se fortalecendo, ao manter 54% da geração elétrica e permitir 46% ao investimento privado.
“A CFE vai seguir crescendo, vai seguir se fortalecendo. Como? Com esquemas financeiros já provados, com os quais vamos continuar aumentando o número de megawatts de geração. E uma porcentagem muito importante deles vai provir de fontes renováveis de energia”, explicou durante a conferência matutina: “As manhãs do povo”.
Sheinbaum especificou que, com esta estratégia, recupera-se a capacidade de planejamento energético, processo iniciado pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador e que se perdeu no período 2013-2018 com a famosa “reforma energética”.
“Recupera-se a capacidade de planejamento, impõem-se regras claras para os 46% e fica muito claro como a Comissão Federal de Eletricidade vai continuar crescendo”. A líder destacou que as tarifas vão se manter em termos reais e que o subsídio a todos os usuários mais pobres de energia elétrica vai continuar.
Ainda segundo a presidenta, essas mudanças serão aplicadas nos primeiros meses de 2025, quando forem apresentadas as leis secundárias da reforma energética que devolveu a CFE ao povo do México, já que a reforma constitucional estabelece um prazo de 180 dias.
4 eixos da estratégia de Sheinbaum
Por sua vez, a secretária de Energia, Luz Elena González Escobar, explicou que a Estratégia Nacional do Setor Elétrico tem quatro eixos:
- Fortalecimento do Planejamento do Setor Elétrico Nacional;
- Avançar na Justiça Energética;
- Garantir um Sistema elétrico robusto, confiável e seguro; e
- Regras claras para assegurar e incrementar o investimento privado.
“Nosso objetivo é que o Estado recupere sua capacidade para ordenar, regulamentar e orientar o desenvolvimento do setor elétrico e da transição energética, com uma visão de médio e longo prazo, porque para nós o planejamento é chave para promover um desenvolvimento equitativo, inclusivo e integral para todas e todos”.
Escobar indicou que, como parte da Justiça Energética, será levada eletricidade aos domicílios que não contem com ela e serão implementados dois novos programas: o primeiro, de fogões limpos para substituir o uso de lenha, e o segundo, a instalação de painéis fotovoltaicos nos domicílios do norte do país, iniciando por Mexicali e Baixa Califórnia. Alé disso, serão fomentados acordos entre as empresas privadas e as comunidades para impulsionar o desenvolvimento regional.
A titular da Energia informou ainda que há três esquemas de participação privada para a geração de energia:
– Por meio de contratos de longo prazo que poderão ser licitados;
– Através da nova figura de “produtores mistos”, que participarão com a CFE, a qual terá pelo menos 54% do investimento com esquemas transparentes que serão licitados;
– E aqueles que desejarem gerar e usar o mercado para vender sua energia de forma lícita, os quais terão que cumprir os requerimentos de confiabilidade e apoio, em caso de se tratar de energias intermitentes, como estabelece o Plano Nacional de Energia.
“Vamos implementar o estabelecimento, junto à Agência Digital, de um guichê único e uma estratégia de simplificação administrativa. Queremos que os investimentos se realizem de maneira correta, mas também de maneira ágil, reduzindo os custos”.
“Que a energia elétrica pertença ao povo do México”
A diretora-geral da CFE, Emilia Esther Calleja Alor, ressaltou que a partir de 2018, com o plano de resgate iniciado pela administração de López Obrador, e com a atual Estratégia Nacional do Setor Elétrico, a Comissão Federal de Eletricidade garante que chegará a 54% de geração elétrica até o final deste ano.
“Estamos garantindo que a soberania, que a energia elétrica, pertença ao povo do México”.
Para isso, destacou que o plano de investimentos estimado para a CFE neste sexênio prevê um total de 23,4 bilhões de dólares, dos quais 12,3 bilhões de pesos serão para a geração de 13.024 megawatts; 7,5 bilhões de dólares para o reforço da infraestrutura e 3,6 bilhões de dólares para a distribuição da energia a domicílio.
“Posso lhes dizer que vamos continuar iluminando vidas e também iluminando o México”.
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Alor declarou também que a CFE está a cargo da confiabilidade do Sistema Elétrico Nacional, o que permite que, ante emergências por fenômenos naturais, os trabalhadores e trabalhadoras da Comissão possam restabelecer o serviço elétrico, além de apoiar fontes intermitentes de energia.
Também será implementado um Plano de Confiabilidade, com o qual serão estabelecidas ações técnicas, operativas e estratégicas de caráter preventivo. Outras ações incluem a execução do programa anual de manutenção de centrais geradoras, a gestão oportuna dos inventários de combustíveis e a execução da renovação e manutenção dos processos de transição para levar a energia a cada moradia.
Além disso, a diretora-geral da CFE apresentou os possíveis cenários com os quais se dará passagem à transição energética, e se calcula que em 2030 será possível atender uma demanda de 64.979 megawatts de geração elétrica por meio de energias limpas.
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