Ao que tudo indica, nas próximas semanas o Brasil testemunhará movimentos em massa em defesa da democracia e do processo eleitoral. Trata-se de uma reação às falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro.
Detrator contumaz das urnas eletrônicas e da lisura das eleições, o chefe de Estado voltou a repetir mentiras sobre a existência de fraudes eleitorais e fez ameaças às eleições 2022 durante reunião com embaixadores na terça-feira (18). Ele também criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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No dia seguinte, mais de 40 procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os estados e do Distrito Federal assinaram uma notícia-crime contra Bolsonaro. O documento, entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda que o TSE já decidiu que os ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz um trecho do documento.
Alerta: A embaixadores, Bolsonaro mente sobre eleições e eleva risco de golpe a novo patamar
Outra notícia-crime foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados de sete partidos de oposição. A representação contra os ataques infundados de Bolsonaro deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR. O documento destaca ainda que o uso de TV pública para a transmissão do evento de campanha também configura crime:
“Foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo, agora previsto expressamente no Código Penal, introduzido pela recém promulgada Lei nº 14.197/2022”. Os parlamentares ainda pedem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
“Bolsonaro sabe que vai perder a eleição e acelerou a marcha para ameaçar o país com um golpe. O encontro com embaixadores ontem, forrado de mentiras e provocações, foi prova disso. A esse tipo de provocação respondemos não somente com o voto, mas com a mobilização.”, destaca Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Montagem
Instituições e parlamentares cobram ação de Lira e Aras contra Bolsonaro
Entidades defendem urnas
Além das representações oficiais, outras foram registradas nos últimos dias, contra as falas criminosas de Bolsonaro. Em nota, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, manifestou “total confiança nas instituições eleitorais e no sistema de votação do país”. Também saíram em defesa da Justiça Eleitoral a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e associações da Polícia Federal.
Resta saber se a mobilização sensibilizará o procurador-geral da República, Augusto Aras, que sempre atuou como defensor do presidente e não da nação. Por ora, o procurador segue em silêncio, bem como o presidente da Câmara, Arthur Lira.
De volta às ruas
Na sexta-feira (22), mais de cem entidades que integram o movimento Fora Bolsonaro farão reuniões para decidir estratégias de reação popular às ameaças do presidente ao processo eleitoral. Entre as possibilidades, a retomada de protestos de rua. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), faz coro à proposta: ”Bolsonaro está tentando intensificar sua agenda golpista. É preciso responder! Dia 11 de agosto é dia dos estudantes. Temos que tomar as ruas!”, sugere.
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As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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