Organizações indígenas de nove países sul-americanos exigem o fim da exploração de petróleo na bacia amazônica, para salvaguardar seus territórios do impacto ambiental desta atividade e como contribuição ao clima no planeta.
Intituladas de “G9 da Amazônia Indígena”, as entidades lançaram a ação em fevereiro último, às vésperas da conferência mundial sobre a mudança climática, que será realizada neste ano e tem o Brasil como anfitrião.
Na declaração emitida em Manaus (AM) às margens do Rio Amazonas, os movimentos indígenas consideram que “o discurso de utilizar os recursos petroleiros da Amazônia para financiar a transição energética não só é falso, mas escandalosamente cínico”.
“Ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela extração de combustíveis fósseis, que são, de fato, os maiores contribuintes da crise climática global”, acrescenta o texto dos nove agrupamentos indígenas.
Para este G9, “a transição energética deve ser feita de maneira justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto por esta destruição criminosa”.
Alem disso, demandam o reconhecimento das organizações indígenas, para que sejam copresidentes da 30ª Conferência das Partes na Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP30) que será realizada em novembro na cidade de Belém (PA).
O encontro em Manaus foi organizado pela Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e reuniu líderes de federações indígenas de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
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Às vésperas da cúpula de Belém, o G9 demanda que seja incluída a demarcação e a proteção dos territórios indígenas como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que devem ser executadas pelos países para reduzir as emissões de gases do efeito estufa que aquecem a atmosfera.
Outra demanda se refere à criação de mecanismos financeiros para a atribuição direta, sem intermediários, de recursos destinados a combater a mudança climática em seus territórios tradicionais. A proposta pretende mudar o cenário atual, em que menos de 1% dos recursos transferidos pelos governos dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para combater a mudança climática chegam diretamente às comunidades tradicionais e povos indígenas.
“Já não aceitaremos intermediários que não respeitem nossas autoridades e autogovernos, nem nossos conhecimentos, sistemas de conhecimento e formas de vida”, diz a declaração.
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E acrescentam: “o futuro da humanidade depende da autonomia e liderança dos povos indígenas, e exigimos que isto se reflita em políticas e práticas de financiamento”.
A coordenadora geral da Coiab, Toya Manchineri, destacou que o financiamento direto para as organizações indígenas é fundamental para a efetividade da proteção territorial.
“A demarcação e titulação de territórios são fundamentais para combater a crise climática, mas sem um financiamento adequado para os povos indígenas, não podemos implementar iniciativas nos territórios que fortaleçam a economia comunitária, nossas contribuições, identidade e organizações”, disse Manchineri.
Proteção da Amazônia: um tema urgente
A crítica contundente à exploração de petróleo na bacia chega após o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defender a exploração petroleira na área da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada frente à costa do estado do Amapá.
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O encontro de Manaus considera que o projeto apresenta riscos de impactos socioambientais para os povos indígenas da região, como desmatamento, contaminação de rios, apropriação e invasão de terras e insegurança alimentar.
Afirma ainda que o projeto desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, tal como estipula o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário.
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A Amazônia “é uma região que está em crise, e se não for protegida, deixará de ser parte da solução da crise climática e se tornará uma bomba de carbono prestes a explodir”, afirmaram no encerramento na declaração.
