O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou na noite da última quinta-feira (22) que, no segundo semestre de 2025, enviará ao Parlamento uma reforma com o objetivo de reconhecer constitucionalmente os povos originários que habitam o território nacional, além de um novo sistema de restituição de terras ancestrais.
“Com isso, o país ganha em paz e unidade”, disse em um discurso de 11 minutos em cadeia nacional, admitindo: “arrastamos, há muito tempo, um doloroso conflito entre o Estado do Chile e o povo mapuche, que trouxe despojo, violência e postergação para milhões de compatriotas mapuche e não mapuche, por várias gerações”.
Embora tenha evitado referir-se às causas históricas do conflito, ele admitiu que os tratados assinados em meados do século 19, que estabeleciam tanto as formas de relacionamento como os limites territoriais, foram desrespeitados pelo Estado chileno, o que resultou no despojo de milhões de hectares.
Segundo o governante, 200 anos depois, “temos uma nova oportunidade única e irrepetível de alcançar a justiça e a paz”.
Boric se referia assim às propostas da “Comissão Assessora Presidencial para a Paz e o Entendimento”, que há três semanas apresentou “um caminho de solução claro e concreto”, após dois anos de sessões nas quais ouviu mais de cinco mil pessoas das quatro regiões onde o conflito está presente.
Nesse processo, no entanto, não participaram uma série de organizações indígenas que optaram pela luta armada e pela sabotagem à indústria agrícola e florestal, e têm cerca de uma centena de militantes presos.
Boric afirmou que o atual sistema de distribuição de terras “é um dos principais fatores que agravam e perpetuam o conflito”, pois as comunidades que solicitam a restituição precisam esperar, inclusive, décadas — e, no ritmo atual, levaria mais de 100 anos para resolver a demanda.
“Essa lentidão e a incerteza são intoleráveis. Por isso, durante o segundo semestre, daremos o primeiro passo com o objetivo de mudar o sistema de terras indígenas e iniciaremos o processo de consulta ao povo mapuche sobre a nova institucionalidade e os mecanismos propostos pela comissão”, afirmou Boric.
Outro aspecto, acrescentou, será o fortalecimento do programa de apoio às vítimas da violência rural, com o objetivo de “oferecer um acompanhamento suficiente, profundo e continuado, incluindo atenção psicossocial, além de atualizar o cadastro de vítimas”. Haverá ainda um projeto de lei de reparação integral.
Ele também propôs como necessário criar uma institucionalidade que responda às necessidades e desafios dos povos indígenas, pois “a violência, mas também a desconfiança e o abandono, afetaram o desenvolvimento de uma zona que possui grandes riquezas culturais e naturais, com um potencial infinito”.
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