José Rubén Zamora, fundador do elPeriódico, o principal jornal investigativo da Guatemala, hoje extinto, passou 1.295 dias detido antes que um tribunal lhe concedesse prisão domiciliar em 12 de fevereiro. Ele suportou longos períodos em confinamento solitário em uma prisão militar, mantido em escuridão quase constante e submetido a um tratamento que seis especialistas da ONU advertiram que poderia configurar tortura. Seu único “crime” foi exercer seu trabalho.
Durante décadas, expôs os negócios corruptos das elites econômicas e políticas da Guatemala. Os promotores ainda tentam enviá-lo de volta à prisão.
A polícia prendeu Zamora em julho de 2022 com base em uma denúncia apresentada por um ex-banqueiro que estava sob investigação por crimes financeiros, após as reportagens de Zamora sobre corrupção durante o governo do então presidente Alejandro Giammattei. Em poucos meses, o elPeriódico encerrou suas atividades após a intimidação de seus anunciantes e a criminalização de seus funcionários.
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Um tribunal condenou Zamora por lavagem de dinheiro em junho de 2023 e, quando um tribunal de apelação anulou essa condenação, um segundo processo o manteve preso de qualquer forma. Os tribunais ordenaram sua libertação várias vezes e, em todas elas, as câmaras de apelação reverteram essas decisões.
A Suprema Corte transferiu um juiz que havia determinado sua libertação para um tribunal em outra região da Guatemala. Pelo menos dez advogados que assumiram sua defesa foram obrigados a abandoná-la sob pressão. Alguns chegaram a ser processados e presos.
Em maio de 2024, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária declarou que a detenção de Zamora era arbitrária e retaliatória e recomendou sua libertação imediata. Foram necessários quase mais dois anos para que ele pudesse voltar para casa. Em março, a Suprema Corte anulou as decisões que o haviam enviado de volta à prisão, concluindo que elas violavam o devido processo legal. Em junho, a Corte Constitucional analisou o recurso mais recente da acusação para enviá-lo novamente à prisão, mas ainda não emitiu sua decisão.
A engrenagem da impunidade
O calvário de Zamora não é uma aberração; é a forma como as instituições capturadas foram concebidas para funcionar. O Estado guatemalteco está há muito tempo nas mãos do que os guatemaltecos chamam de “pacto dos corruptos”, uma coalizão de empresários, traficantes de drogas, militares e políticos que capturou o sistema de justiça para garantir sua própria impunidade.
Qualquer pessoa que ameace esse arranjo corre o risco de ser processada com acusações fabricadas, reforçadas por campanhas coordenadas de difamação. Isso inclui jornalistas que investigam a corrupção, juízes e promotores que a combatem, além de lideranças indígenas e ativistas pelos direitos à terra e pelo clima que se mobilizam contra suas consequências. O objetivo, como afirmou um líder da sociedade civil guatemalteca, é instaurar o medo para que ninguém ouse questionar nada. Mais de cem pessoas, entre elas cerca de 50 juízes e promotores, fugiram para o exílio em vez de enfrentar acusações forjadas.
Como o sistema de justiça serve ao pacto dos corruptos, e não à lei, qualquer tentativa séria de desmantelar a corrupção exigiu apoio externo. Em 2006, a ONU e o governo da Guatemala concordaram em criar a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG). Ao longo de 12 anos, a CICIG e o Ministério Público investigaram mais de 70 estruturas criminosas complexas e apresentaram acusações contra mais de 1.540 pessoas, incluindo ex-presidentes, ministros, parlamentares e empresários. Isso desafiou a percepção de que os poderosos eram intocáveis.
Mas o sucesso selou seu destino. Quando a CICIG investigou o então presidente Jimmy Morales, em 2017, ele agiu para destruí-la, recusando-se a renovar seu mandato e nomeando uma procuradora-geral alinhada aos seus interesses, Consuelo Porras. O presidente Giammattei reconduziu Porras ao cargo, e ela processou ou forçou a saída de dezenas de juízes e promotores que haviam trabalhado com a CICIG.
Ela transformou o Ministério Público em um instrumento de perseguição, ao mesmo tempo em que arquivava, sem investigação, 74% das denúncias apresentadas ao órgão. Quando seu mandato terminou, em maio, mais de 40 países haviam imposto sanções contra ela e alguns de seus aliados. A instituição criada para combater o crime havia se tornado o principal instrumento do Estado para praticá-lo.
Novo presidente, mesmo sistema
Os guatemaltecos elegeram Bernardo Arévalo em 2023 com a missão de desmantelar esse sistema, mas o próprio sistema tem tentado continuamente neutralizá-lo.
Sua vitória inesperada — ele chegou ao segundo turno por uma margem estreita, em grande parte porque o establishment não o considerava uma ameaça suficientemente séria para impedir sua candidatura — desencadeou o que a sociedade civil descreveu como uma tentativa de golpe eleitoral, marcada por denúncias judiciais infundadas, operações de busca e apreensão na sede de seu partido e pelo menos dois planos de assassinato considerados críveis.
Foram necessários 106 dias de resistência pacífica, liderada por autoridades indígenas, para garantir sua posse.
No entanto, assumir o cargo não significou assumir o poder. O partido de Arévalo conquistou apenas 23 das 160 cadeiras no Congresso, e posteriormente teve seu registro legal cancelado por decisão judicial.
O Congresso bloqueou a mudança legislativa que permitiria a Arévalo destituir Porras, e a Suprema Corte — cujos 13 juízes foram escolhidos em 2024 por meio de um processo repleto de candidatos ligados a redes de corrupção — recusou-se a retirar a imunidade da procuradora. Ao longo do mandato de Arévalo, o Ministério Público continuou criminalizando a dissidência e tentou repetidamente retirar a imunidade presidencial de Arévalo.
Uma janela estreita
Mas o mandato de Porras finalmente chegou ao fim, e seu sucessor, Gabriel García Luna, um juiz de carreira sem vínculos com redes de corrupção, agiu rapidamente, demitindo promotores ligados a Porras e extinguindo a promotoria especial que fabricou processos contra Zamora e muitas outras pessoas. Sua chegada representa a primeira abertura genuína em oito anos. Mas trata-se de uma abertura estreita. O Congresso continua nas mãos da oposição, e a Corte Constitucional, a Controladoria-Geral e a autoridade eleitoral deverão ser renovadas ainda este ano. Os interesses corruptos estão bem posicionados para explorar esses processos e consolidar ainda mais seu controle.
Muito dependerá agora de Arévalo colocar seu capital político a serviço dos esforços de García Luna para reconstruir a instituição que Porras transformou em arma, e de conseguir impedir que os órgãos que serão renovados caiam nas mãos do pacto dos corruptos. O sinal mais claro de mudança virá se Zamora e as dezenas de outras pessoas criminalizadas por denunciar a corrupção e defender direitos deixarem de ser alvo de processos, e, em vez disso, seus perseguidores finalmente forem levados à Justiça.
