O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti iniciou no dia 13 de julho o registro dos partidos políticos para as próximas eleições, aprovadas pelas autoridades, mas ainda sem uma data definida, destaca um comunicado à imprensa.
A inscrição das alianças, por sua vez, ocorrerá entre 22 e 27 de julho, acrescenta a declaração do CEP, que fixou em 316 o número de organizações registradas no dia 9 de julho e determinou que elas se registrassem, em conformidade com o artigo 128 do Decreto Eleitoral de 2 de junho.
O CEP, no entanto, convocou essas organizações a se reagruparem para reduzir seu número, porque — afirma o comunicado — organizar eleições com essa quantidade de entidades partidárias constituídas “poderia complicar as coisas tanto para o Conselho Eleitoral quanto para os eleitores”.
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Para favorecer essas possíveis reestruturações, o referido Decreto Eleitoral também oferece incentivos aos partidos políticos que desejem se fundir, sobretudo por meio da redução de suas taxas de inscrição para todas as suas candidaturas.
O registro dessas organizações, entre os dias 13 e 17 de julho, exige a apresentação, na sede central do CEP, de seus estatutos originais autenticados em cartório, da ata constitutiva e de seus objetivos, bem como do documento oficial referente ao seu emblema único, esclarece o comunicado.
Segundo fontes locais, as eleições haitianas ainda não têm uma data definida, devido a reiteradas divergências entre o governo, o CEP e os partidos, sobre o valor do orçamento e o texto do decreto eleitoral necessário para legalizar a realização da consulta.
