O trabalho infantil, como forma de exploração, vulnera o normal desenvolvimento da criança ao submetê-la à atividades físicas superiores a sua capacidade, contudo, aqueles obrigados a trabalhar em situação de conflitos e catástrofes padecem das piores consequências.
Teyuné Díaz Dáz*
Atualmente esse flagelo produz no mundo umas 168 milhões de vítimas, entre elas, 85 milhões realizam trabalhos perigosos e de risco, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
No contexto da 106 Conferência Internacional do Trabalho, de 5 a 16 de junho, foi comemorado o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil com a realização de uns 25 eventos mundiais para recordar a importância de apoiar os menores de idade, os mais desprotegidos.
Na ocasião, o diretor geral da OIT, Guy Ryder, destacou que em situações de conflito ou catástrofe os menores de idade são os mais vulneráveis pois com frequência são destruídos seus lares, escolas, meios de subsistência, e se rompem os sistemas de proteção familiar e social, o que aumenta o risco vinculados ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas.
Diante da maior crise de refugiados em décadas, Ryder considera ser essencial compartilhar responsabilidade e solidariedade com o objetivo de proteger a todas as crianças do mundo, proporcionando-lhes uma educação, reavivando suas esperanças e dando a eles a possibilidade de ter um futuro melhor. Tudo isso com vistas a evitar os casos de menores recrutados para ser soldados nas guerras, empregados como espiões, ou explorados e abusados sexualmente.
Ao chamado da OIT somou-se a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura –FAO– que apelou para que também se integre o trabalho infantil aos programas de agricultura, segurança alimentar e nutrição que são implementados em situações de crise ou desastres.
Para comemorar a data, a FAO apresentou um manual de prevenção do trabalho infantil em conflitos e desastres, um guia de 26 páginas que analisa o desempenho dos menores de idade na agricultura nesses contextos .
Segundo estimativas da FAO, no mundo hoje 100 milhões de crianças e jovens são prejudicados a cada ano por desastres naturais; 230 milhões vivem em zonas afetadas por confrontos bélicos; e dos 168 milhões de trabalhadores infantis, em torno de 98 milhões participam em trabalhos agrícolas, como membro da família e sem ser remunerados.
Definições do trabalho infantil
De maneira geral, denomina-se trabalho infantil a todo trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e é prejudicial para seu desenvolvimento físico e psicológico. Sua qualificação e erradicação, contudo, dependerá dos objetivos de cada país.
Em suas modalidades mais extremas, as crianças são submetidas a situação de escravização, separados de suas famílias, expostos a graves perigos e enfermidades e/ou abandonados a sua própria sorte nas ruas de grandes cidades (com frequência numa tenra idade).
Outras derivações violentas do trabalho infantil é a oferta de crianças pra prostituição; realização de atividades ilícitas, como a produção e tráfico de drogas; enfim, é tudo o que por sua natureza provoque dano à saúde, a segurança ou a moralidade das crianças.
Um elemento a levar em conta é que todas as tarefas realizadas acima das possibilidades do menor de idade, afetará sua saúde num futuro com a provável diminuição da esperança de vida.
Não obstante, nem todas as tarefas realizadas pelas crianças devem ser classificadas como uma exploração do menor. Segundo especialistas, a participação de crianças e adolescentes em trabalhos que não atentem contra sua saúde e seu desenvolvimento pessoal nem interferem com sua escolarização, considera-se positiva.
Tais atividades podem ser a ajuda que prestam a seus país em casa, a colaboração em um negócio familiar, aquelas que realizam fora do horário escolar ou durante as férias para ganhar um dinheirinho. Analistas consideram que tais tipos de ações podem ser proveitosas para o desenvolvimento das crianças, porque proporciona qualificação e experiência e ajuda a se preparar para ser membro produtivo da sociedade em idade adulta.
Do ponto de vista global o trabalho infantil é considerado como uma violação do direito internacional e das Convenções de Nações Unidas, em que se inclui os Convênios da OIT sobre o tema e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.
Além disso, a erradicação do trabalho infantil está contemplada nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que pretende até 2015 eliminar a exploração infantil em todas as formas. Porém tais ações internacionais devem ser apoiados em conjunto pelos governos para poder garantir às crianças do mundo uma infância sem exploração de nenhum tipo.
*Prensa Latina, de La Habana especial para Diálogos do Sul
