Aumento de crimes raciais e hostilidade a imigrantes: o Reino Unido pós-Brexit

4 de maio de 2018
às 15:16

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“Tivemos um aumento de 40% nos crimes de ódio mirando muçulmanos no ano passado em Londres. Muitos, senão todos, são cidadãos da Inglaterra e não imigrantes”, diz Ben Whitham, professor no departamento de política e políticas públicas da universidade londrina de Monfort.

Isabelle Mantovanelli, Lara Karoline e Nathalia Bellintani*

Após o referendo realizado em 2016 para decidir se o Reino Unido deveria “ficar” ou “deixar” a União Europeia (UE), o número de crimes de ódio na região aumentou 29%, de acordo com dados do governo.

“Conheço um homem que é um cidadão daqui, mas cujos pais originalmente vieram do Paquistão nos anos 1970. Ele diz que se sente triste e inseguro por causa de sua cor e seu nome muçulmano, que é uma marca para uma futura discriminação em um contexto pós-Brexit”, comenta Whitham.

Apesar de o Parlamento britânico ter aprovado, em janeiro de 2018, a proposta de lei para concretizar a saída do Reino Unido da UE, a ação somente começará a valer a partir do dia 29 de março de 2019, para que possa ser acertada toda a parte burocrática.

Alistair Jones, professor de política da Universidade de Montfort, especialista em Brexit, conta que os crimes raciais têm crescido na Inglaterra desde o referendo. “Ultimamente, houve um aumento radical nos motivos raciais para cometer crimes. Isso inclui ataques a residentes de segunda e terceira geração de famílias de imigrantes”, afirma.

Além dos muçulmanos, europeus do leste também estão entre os principais alvos dos crimes com conotação racial, sobretudo poloneses, romenos, búlgaros e albaneses. Por residirem em grande número no Reino Unido, os britânicos consideram que essa população estrangeira possui custo excessivo, demandando, no contexto da União Europeia, muitos incentivos sociais sustentados pelos impostos pagos por nativos. Esse é, inclusive, um dos principais argumentos que levou a maioria da população a votar a favor do Brexit no referendo.

Whitham, no entanto, avalia como significativo o fato de o percentual dos que votaram a favor do Brexit ter superado minimamente os votos contra (52% contra 48%, respectivamente). “Eles fizeram isso contra o conselho do governo de David Cameron [2010-2016], que gastou muito dinheiro tentando persuadir a população a votar pela permanência. O referendo foi um símbolo — uma chance de a população votar simbolicamente contra a imigração em geral, contra as multiculturas e contra a diferença”, explica.

Ele pondera ainda o fato de que a votação do referendo teve resultados diferentes em cada nação do Reino Unido, impulsionando diversas reações, tanto interna, quanto na UE e em seus parceiros. Enquanto, por exemplo, a grande maioria da Escócia e da Irlanda do Norte votou pela permanência, a maioria da Inglaterra e do País de Gales votou pela saída.

Imigrantes

Com o Brexit, as leis europeias vigentes no Reino Unido perdem a validade e o futuro para os imigrantes é incerto. O Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE não deve ter mais valor e cerca de três milhões de europeus que vivem no país, dos quais dois milhões são trabalhadores, seriam prejudicados com essa medida. Segundo uma pesquisa da Federação de Pequenas Empresas, uma em cada cinco pequena empresa britânica emprega funcionários de outros países da Europa.

Em contrapartida, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, realizada em 1969, garante os “Direitos Adquiridos”. Isso significa que, quando um tratado é encerrado, os direitos dos cidadãos instituídos previamente não podem ser afetados. Sendo assim, o Reino Unido não poderia deportar a população europeia que mora no país. Por sua vez, o governo britânico divulgou, em um relatório, que o direito à pensão ou o acesso ao sistema de saúde no país de residência não pode ser garantido, assim como a manutenção de outros direitos sociais.

Em junho do ano passado, no entanto, a primeira-ministra Theresa May (2016 – ) prometeu que todos os cidadãos europeus que residam no Reino Unido poderão regularizar sua situação para continuar no país. O pronunciamento, porém, não foi suficiente para tranquilizar totalmente os imigrantes vindos de outras nações da União Europeia.

“O Brexit é a pior coisa que poderia ter acontecido a este país”, afirma a imigrante brasileira Thais Kitahara, de 56 anos, escriturária do National Probation Service, serviço público da Inglaterra que monitora prisioneiros egressos.

Em 1994, ela conseguiu tirar um passaporte italiano e decidiu se mudar para Londres, buscando emprego e uma vida melhor. Quando chegou ao Reino Unido, encontrou um trabalho como datilógrafa e teve ajuda do governo britânico. Aos poucos, foi se acostumando com a cultura e o idioma local.

Na época em que ocorreu o referendo, Thais estava no meio do processo legal para adquirir cidadania britânica, então não pôde participar da votação. Estrangeiros residentes no país só podem atuar na escolha eleitoral de cargos de vereador e prefeito, não em eleições nacionais.

Como está em Londres há 24 anos e possui direitos de cidadã, sua situação não deve mudar. Mesmo assim, ela lembra que pediu para os amigos votarem para que o Reino Unido continuasse na UE. “Minha preocupação era pelo país”, conta, ao ressaltar que o clima é de tensão e incertezas para os imigrantes que ainda não estão regularizados na região.

Esse é o caso da também brasileira Clara, de 62 anos, que pediu para não ter seu sobrenome revelado. Ela atualmente trabalha como tradutora freelancer em um jornal brasileiro. Como possui cidadania francesa, em 2012 foi para Hertford, no norte de Londres, ajudar a filha que já residia no país desde 2004 e estava grávida pela segunda vez. Com o passaporte da França, ela pôde alugar um apartamento, abrir contas em bancos, inscrever-se no National Health Service (sistema de saúde público) e conseguir o National Insurance Number (cadastro necessário para trabalhar).

“Quando começaram a falar do Brexit, eu e todo mundo que eu conheço pensávamos que jamais aconteceria. A ideia parecia um absurdo total. Quando foi aprovado, fiquei com medo, sem saber se ia poder continuar a morar aqui”, conta Clara. Ela ressalta que, sem os direitos garantidos pela União Europeia que sempre a apoiaram, sentiu-se desamparada. Mesmo com a promessa de Theresa May, sua situação legal está ‘meio no limbo’”, afirma.

Clara pretende adquirir sua cidadania o mais rápido possível. Atualmente, para ter esse direito, é preciso residir no país por no mínimo cinco anos e estar em dia com o pagamento de impostos, sem possuir antecedentes criminais ou mesmo multas de trânsito. “Eu já estou aqui há cinco anos e meio, mas ainda estou devendo impostos. Assim que conseguir zerar essa dívida, vou pedir a residência permanente. Tenho alguns amigos e parentes brasileiros que já conseguiram”, conta.

Ela também comenta o acirramento com relação aos imigrantes: “me senti menos bem-vinda depois do referendo. Criou-se um clima ruim. Basicamente, você sabe que metade da população votou contra a presença de muitos estrangeiros no país, ou seja, não nos querem vivendo aqui”.

Thais e Clara concordam que o Brexit é prejudicial tanto para o Reino Unido quanto para a União Europeia, indo contra o crescente processo de globalização. “Acho uma loucura o Reino Unido limitar seus horizontes e fechar suas fronteiras. Um atraso de vida, um retrocesso tremendo”, conclui Clara.

Governo

Não é de hoje que o Reino Unido pensa em sair da UE. Desde seu ingresso ao bloco, antes chamado de Comunidade Econômica Européia (CEE), em 1973, o Reino Unido demonstrou algumas desavenças com os demais participantes. Os britânicos escolheram não se padronizar à “Zona do Euro” e continuaram a usar sua moeda, a libra esterlina. Ademais, a região teve participação apenas parcial no acordo de Schengen, que criou o espaço de livre circulação de pessoas entre países europeus sem a necessidade de passaporte.

A intenção de deixar a União Europeia começa dois anos após o ingresso, em 1975, a partir de alguns partidos políticos e grupos de interesse. O cenário de descontentamento permaneceu até as votações de 2016. Somente 41 anos depois o governo propôs à população um referendo para decidir sobre a manutenção ou saída do país do bloco.

De acordo com o professor Alistair Jones, o grande motivador disso foi o poder. “Existem diversas razões para o governo querer sair da União Europeia. Algumas delas foram provocadas pelo desejo de ‘ter o controle’. Isso inclui a imigração — ser capaz de restringir o número de imigrantes da UE que entra na Inglaterra, assim como mais assuntos internacionais sobre a instalação de leis que trariam maior poder para o Parlamento da região oeste”, diz.

Desde que foi anunciado o Brexit, a maior mudança dentro do território foi a polarização da sociedade inglesa. De acordo com Jones, durante a campanha, o governo britânico prometeu, entre outras coisas, uma quantia de 350 milhões de euros para seu sistema único de saúde, o NHS (National Health Service). Apesar de o país ter fornecido a mesma quantia de dinheiro para o orçamento do bloco, após a decisão de sua saída, a União Europeia se negou a restituir esse investimento, fato que contribuiu para a polarização da sociedade.

Burocracia

Atualmente, todos os cidadãos europeus possuem a liberdade de circular por qualquer lugar, e, inclusive, dentro do Reino Unido. Como essa será uma das mudanças que ocorrerão em 2019, diversas ONGs estão realizando campanhas para ajudar as pessoas a resolverem as questões decorrentes do Brexit.

A Nabas International Lawyers, por exemplo, é uma instituição internacional de advocacia criada em 2004. Situada em Londres, ela é especializada em trabalhar com aspectos legais com pessoas e companhias de pequeno e médio porte nativas de países como Espanha, Portugal, Itália, Brasil e outros da América Latina.

Como o Brexit ainda não entrou em vigor, Vitória Nabas, advogada criadora da ONG, ressalta que nenhuma lei foi modificada. “Apesar disso, muitos imigrantes estão nos procurando para legalizar seus vistos, coisa que deveriam ter feito assim que chegaram”, comenta.

“Fizemos vídeos e palestras desde o começo quando o Brexit foi anunciado, queremos que as pessoas saibam o que devem fazer para se legalizarem antes que seja tarde demais. Não é nada mais do que um processo de educação”, diz Nabas.

Para aqueles que não querem mais ficar no Reino Unido, a Casa Brasil (ramificação da Nabas criada em 2009 com o objetivo de ajudar especificamente os imigrantes brasileiros) oferece apoio para um retorno voluntário. “Esse retorno é feito com extrema dignidade. O governo inglês paga todas as despesas necessárias para a família voltar ao Brasil e existem diversas outras empresas que fazem o mesmo”, explica.

Irreversível?

Apesar de muitos partidos contra o Brexit estarem surgindo dentro do território, para o professor Whitman, nenhum deles possui força significativa para deter a decisão.

“Os liberais centristas que acham que podem barrar o Brexit com um novo partido são aqueles cujas políticas são, atualmente, alinhadas ao neoliberalismo”, diz Whitman. Entre esses grupos estão, segundo o professor, o partido Liberal Democrata e setores do Partido Trabalhista ligados ao ex-primeiro-ministro Tony Blair (1997-2007) e do Partido Conservador, ligados a David Cameron. “Eles têm se tornado irrelevantes, se não completamente despistados, antes mesmo de o referendo tomar espaço. Seus dias já acabaram e nenhum outro partido que criarem vai atrair um número significante de membros ou votos”, opina.

Apesar de estarem lutando por um segundo referendo para reverter a situação, Jones considera que a chance disso ocorrer é remota, já que a maioria da população é a favor da saída e, inevitavelmente, iria se opor a esses partidos caso tomassem força.

“A campanha de sair foi sustentada por todos os membros da direita da Inglaterra. Qualquer movimento por um referendo que talvez reverta o Brexit seria contestado com unhas e dentes pelos ‘media outlets’, que controlam a imprensa nacional, cujos donos acreditam que irão se beneficiar com a decisão. Existiriam argumentos como ‘as pessoas já falaram’ ou que o governo ‘estaria tentando reverter a vontade do povo’. Isso seria ainda mais desagradável”, Jones.

Impactos internos

Analistas consideram que a economia britânica sofrerá de forma direta as consequências da decisão. O acesso ao mercado único, sem impostos e tarifas comerciais, será perdido e o fechamento das fronteiras fará com que os produtos ingleses fiquem mais caros e menos competitivos na Europa, sua principal parceira comercial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o PIB britânico deverá diminuir em até 9,5%. O Reino Unido também será forçado a pagar uma multa entre 60 a 100 bilhões de euros.

Além disso, no futuro, o Reino Unido pode sofrer uma grande diminuição de migração para seu território, fato que pode afetar diversos setores da sociedade. “Enquanto o NHS irá sofrer, outros setores também serão atingidos com mais força, como a agricultura. Algumas seções desse setor dependem muito do trabalho imigrante”, comenta Jones.

Os primeiros problemas em relação à imigração já vêm aparecendo: segundo uma pesquisa da Confederação da Indústria Britânica, 40% dos empresários locais sentiram impactos negativos em seus negócios após a aprovação do Brexit, como a falta de mão de obra na construção civil e na agricultura, setores que mais empregam imigrantes.

Para Whitman, outra possível consequência seria o desenvolvimento de futuros acordos com outros países fora da UE. “Talvez o mais preocupante é que o governo da primeira-ministra Theresa May tem, recentemente, demonstrado o desejo de desenvolver futuras relações de trocas com monarcas autoritários e autocráticos, como o da Arábia Saudita, em um contexto pós-Brexit. Isso seria um resultado terrível”, avalia.

Edição: Vanessa Martina Silva

(*) Produzido para o Diálogos do Sul em parceria por alunos da U. P. Mackenzie.

As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul.