O heterogêneo fluxo migratório que ingressa ao Panamá através da fronteira com a Colômbia tende a continuar e crescer. Apesar da dureza e letalidade das trilhas que penetram no território panamenho através da selva, é previsível que o tamanho, morbilidade, sequelas prejudiciais e custos de atendimento a esse drama humana continuarão se incrementando.
A Colômbia recebe esses migrantes de múltiplas origens – asiáticos, africanos e caribenhos – através de diversas vias e fronteiras terrestres, fluviais e marítimas. Apesar das autoridades desse país exercerem um débil controle e acompanhamento desse fluxo, em seu território esse problema não chega ao nível crítico, porque este, em seguida, migra ao Panamá.
Mas aí conclui essa opção. Embora os migrantes não pretendam ficar neste país, as fronteiras da Costa Rica e da Nicarágua – muito mais controláveis – estão fechadas à sua passagem. É no Panamá onde se acumula essa massa, sua complexidade e o risco de condutas indesejáveis. Sua eventual conversão em população produtiva é mínima; essa não é sua meta.
Reprodução: Flickr
Migrantes / caminhantes rumo ao Panamá param para se alimentar e descansarContinua após o anúncio
A alternativa de fechar a fronteira com a Colômbia ao ingresso da imigração irregular é pouco realista. As rotas que sulcam o Tapón del Darien variam através de 575 mil quilômetros quadrados de montanhas e da selva, uma das mais chuvosas do mundo. Embora o Panamá tenha incrementado o controle de sua parte da área fronteiriça, não cabe dizer o mesmo do lado colombiano. E é daquele lado onde radica o grosso das organizações e grupos ilegais que traficam drogas e migrantes.
Além disso, há razões humanitárias que o Panamá não pode eludir; após sofrer a inóspita travessia e ser saqueados e vexados por bandidos e “coiotes”, esses milhares de migrantes chegam a modestas aldeias panamenhas em condições físicas, sanitárias e econômicas precárias – aparte de um número indeterminado que morre sem sepultura em um e outro lado da fronteira.
Para o Panamá, tratar estes problemas bilateralmente com a Colômbia, em suas dimensões política, migratória, humanitária, sanitária e de segurança, é indispensável por princípio e, ademais, necessário para sentar precedente. Nesse sentido, as ações iniciais da Chancelaria panamenha foram corretas. Não obstante, em termos de resultados práticos, isso ainda é insuficiente e provavelmente terá escassos resultados.
Há poucos anos, quando na zona limítrofe houve atividades guerrilheiras, a Colômbia solicitou cooperação panamenha em matéria de segurança e lhe foi dada eficazmente. Mas o problema migratório é de outro gênero e para as autoridades colombianas não têm essa prioridade. O tráfico de migrantes civis não é avistado nem fiscalizado e, na prática – embora não se diga – lhe desafoga o problema àquele país. Pelas vias ocultas do tapón darienita continuam entrando não menos de 80 adultos e crianças sobreviventes por dia.
Panamá só poderá resolver efetivamente esse problema tornando-o de amplo domínio público e internacionalizando-o. Como tema de alto interesse jornalístico, é preciso torná-lo conhecido em escala regional e global, e levá-lo a debate nos fóruns internacionais pertinentes. Entre outras coisas fazê-lo sentir na agenda da OEA e viabilizá-lo na ONU e em seus organismos especializados.
Na história do Panamá – país pequeno situado em uma localização estratégica tão cobiçada – cada problema nacional dessa envergadura só foi resolvido quando foi dada relevância mundial (como em janeiro de 1964 ou durante a negociação dos tratados Torrijos-Carter).
No presente caso, em busca de que, com cooperação internacional, a vigilância e o controle do território fronteiriço também sejam exercidos do lado colombiano, com solidária coordenação binacional. E da mesma forma, para que a agenda política e judicial colombiana dê prioridade à perseguição das organizações e atividades do tráfico migratório.
* Escritor e diplomata panamenho. Colaborador de Diálogos do Sul.
** Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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