Masiel Fernández Bolaños*
A existência no mundo de 168 milhões de crianças que trabalham evidencia a insuficiência das medidas implementadas para evitar um fenômeno tão sensível para a sociedade.
“Não ha nenhum segredo sobre o que é necessário fazer”, declarou o diretor geral de Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, por ocasião do Dia mundial contra o Trabalho Infantil.
A proteção social, junto à educação formal de qualidade, universal e obrigatória pelo menos até a idade mínima de inserção no mercado de trabalho, constituem a resposta adequada para combater tal flagelo, afirmou.
Ryder advertiu que contribuem para eliminar esse mal social um emprego decente para os adultos e os jovens em idade laboral, uma legislação eficaz e um diálogos social consolidado.
Asseverou que os programas de proteção social bem concebidos que respondem às necessidades dos menores, podem ter um impacto real na luta para erradicar o trabalho infantil.
Segundo recentes estimativas mundiais da OIT, o número total de crianças trabalhadoras descendeu de 215 milhões a 168 milhões entre 2008 e 2012, o que requer que a comunidade mundial deve analisar as causas que originam o flagelo para combater de maneira mais eficaz e sustentar uma linha descendente até que desapareça totalmente.
As cifras indicam que apesar da tendência declinante do trabalho infantil, desse total 85 milhões de menores ainda são utilizados em postos perigosos.
A região da Ásia e Pacífico continua registrando o número mais alto de menores (quase 78 milhões, 9,3 por cento da população infantil), porém a África subsaariana é a de mais alta incidência, com 59 milhões, superior a 21 por cento da população infantil.
Em América Latina e Caribe existem 13 milhões de menores em situação de trabalhadores, enquanto que no Oriente Médio e África do Norte registram 9.2 milhões.
A agricultura continua sendo o setor com o maior número em situação de trabalho infantil, porém, as cifras nas áreas de serviços y industrias é significativa, enquanto que a maioria se encontra principalmente na economia informal.
Dados que ainda alarmam
Dos 168 milhões de menores que trabalham no mundo, 85 milhões realizam atividades perigosas.
A partir do ano 2000 o trabalho infantil se reduziu e os progressos estão se acelerando. Entre 2008 e 2012, o número passou de 215 a 168 milhões.
Não obstante, numerosos especialistas alertam sobre a morosidade nesse processo por se tratar de um tema tão sensível para a sociedade.
Os investimentos insuficientes em benefício dos menores comprometem seus direitos e seu futuro, incluindo o direito de ser protegidos contra este tipo de trabalho. Os governos destinam em média 0,4 por cento do PIB em ajuda monetárias às famílias e filhos, cifra que varia entre 2,2 por cento em países da Europa Ocidental e 0,2 por cento na África e região de Ásia e Pacífico.
Estudos da OIT constatam que as transferências em dinheiro para as famílias com filhos, sobretudo quando associadas a acesso aos serviços de saúde e educação, podem ser decisivas para combater o trabalho infantil.
Estes programas de transferência de dinheiro para as crianças e famílias têm sido implementado amplamente na América Latina, mas também já existem em outras regiões. Os exemplos incluem o Programa Bolsa Família do Brasil, o programa de Prestações Familiares em Mongólia e o Subsídio de Apoio à Infância em África do Sul.
Importância da proteção social
A proteção social é um direito humano e está solidamente justificada do ponto de vista econômico e social segundo os especialistas. Permite o acesso à educação, saúde e nutrição e desempenha papel fundamental na luta contra o trabalho infantil.
Segundo a OIT, a melhor maneira de eliminar esse fenômeno é torna-lo desnecessário às famílias. Trata-se de estender-lhes essa proteção social, econômica e política a fim de que não necessitem recorrer a suas crianças para assegurar a sobrevivência.
Por isso, este ano, concentrou a atenção pública no papel da proteção social para manter os menores distantes do trabalho infantil ou dele retira-los. Em tal sentido, exortou o estabelecimento de medidas que permitam introduzir, melhorar e ampliar essa proteção e se sistemas que levem em consideração as necessidades dos menores e ajudem a lutar contra o trabalho infantil.
As bolsas famílias, os salários desemprego, por maternidade, invalidez e acidentes de trabalho contribuem para prevenir as situações em que os menores tenham que trabalhar para complementar os ingressos insuficientes ou inseguros da família.
Contudo, há muito ainda por fazer já que, mundialmente, apenas 12 por cento dos trabalhadores desocupados recebem salário desemprego, só 28 por centos das mulheres empregadas são remuneradas por maternidade e apenas 52 por cento das pessoas em idade de aposentadoria recebem uma pensão.
A oferta de saúde pública, que garanta o acesso à assistência médica, permite melhorar e até a proteger os lares em risco de cair na pobreza, devido aos gastos com saúde. Na atualidade, em torno de 40 por cento do total de gasto com saúde está a cargo do enfermo.
Vida limitada
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) define o trabalho infantil como “toda atividade laboral, remunerada ou não, realizada por meninos e meninas menores de 15 anos, que prejudique seu processo educativo ou afete sua saúde e desenvolvimento integral”. Neste caso estão algumas das seguintes categorias:
Um trabalho realizado por um menino ou menina abaixo da idade mínima especificada para um determinado trabalho e que, por isso, impede a educação e pleno desenvolvimento desses menores.
Um trabalho que se conhece como perigoso seja por sua natureza ou pelas condições em que se realiza, põe em perigo o bem-estar físico, mental ou moral de adolescentes ou crianças que estão acima da idade mínima para ingresso ao trabalho.
Qualquer das inquestionáveis piores formas de trabalho infantil internacionalmente definida como escravidão, tráfico de pessoas, servidão por dívidas e outras formas de trabalho forçado, como o recrutamento de crianças para utilizá-las em conflitos armados, exploração sexual comercial, pornografia e atividades ilícitas.
Menores que vivem em lares mais pobres e em zonas rurais têm mais probabilidades de serem vítimas de tais malefícios. Em geral, a variante doméstica recai em sua maior parte nas meninas. Milhões delas estão expostas à exploração e ao maltrato.
O trabalho soe interferir sobretudo na educação dos menores. Daí a necessidade de cuidar para que todos tenham escola e recebam uma educação de qualidade.
*Prensa Latina de La Habana para Diálogos do Sul
