Foto de Esther Vargas/Flickr.

Parlamento britânico: Facebook viola privacidade como um "gansgster digital"

Relatório de comissão parlamentar britânica acusa a rede social Facebook de violar leis de privacidade e concorrência e obstruir investigação às suas atividades

Redação Esquerda.Net

Esquerda.Net Esquerda.Net

No início desta década, com a vaga de revoltas das primaveras árabes, as redes sociais eram vistas benevolamente como uma força disruptiva em prol da democracia e transparência. Com a década a chegar ao fim, após escândalos como o Cambridge Analytica, tudo se inverteu e as mesmas redes são agora vistas como uma ameaça à democracia. A maior destas redes, o Facebook, continua a acumular revezes. Após ter sido sujeita a sanções na Alemanha, o gigante de Silicon Valley vê-se agora na mira do Parlamento britânico.

Uma comissão parlamentar de Westminster investigou durante 18 meses o Facebook, recolhendo 170 depoimentos escritos e os testemunhos de 73 pessoas, que responderam a mais de 4350 perguntas. Os resultados foram publicados esta semana num relatório(link is external) de mais de 100 páginas.

O veredito é duro: para os parlamentares britânicos, o Facebook viola sistematicamente direitos de privacidade em nome do lucro, abusa da sua posição dominante para esmagar a concorrência, tenta abafar revelações de más práticas a menos que seja exposto publicamente e procurou deliberadamente obstruir as atividades da comissão.

Foto de Esther Vargas/Flickr.
Para os parlamentares, a rede social tem de passar a ser regulada e as leis eleitorais atualizadas

A respeito deste último ponto, Mark Zuckerberg, líder da empresa, é particularmente criticado por ter recusado três pedidos para dar o seu testemunho ao parlamento, enviando ao invés subordinados incapazes de prestar as informações pedidas. O relatório equipara mesmo a empresa a um gangster digital: "Empresas como o Facebook não se podem comportar como gangsters digitais no mundo online, considerando-se à frente e acima da lei" (p. 42).

Na opinião da comissão, a era da auto-regulação tem de acabar e as redes sociais sujeitas a regulação estatal tal como os media convencionais já são. As redes sociais "não se podem esconder atrás da desculpa de que são simplesmente uma 'plataforma' que não tem qualquer responsabilidade própria de regular o conteúdo dos seus sites" (p. 10). Assim, devem passar a estar sujeitas a um código de ética obrigatório, aplicado por um regulador independente nos moldes da OfCom (análogo à ERC em Portugal), dotado de poderes legais para aplicar sanções e iniciar ações judiciais, incluindo poderes para obrigar à entrega de dados de utilizadores e à retirada de conteúdo considerado falso.

As leis eleitorais britânicas também devem ser adaptadas a uma era em que a propaganda política vai muito para além do que era o tradicional "tempo de antena". Segundo o relatório, deve-se definir formalmente o que é propaganda eleitoral online e tornar claro a origem e financiamento dessa propaganda junto com o conteúdo. A empresa norte-americana reagiu com um tom conciliatório às críticas.

Comentários