A África subsaariana abriga a más de 26 por cento dos refugiados do mundo, enquanto Ugando é o país do continente que acolhe o maior número com 1,2 milhões procedentes majoritariamente do Sudão do Sul.
Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), em fins de 2018 foi reportado que 70,8 milhões de pessoas deixaram seus lares pelo perigo que corriam suas vidas por causa do conflito e de perseguição, os piores; os piores cenários a respeito foram Ásia e África.
Nesses dois continentes se concentraram quase 30 milhões de refugiados, mais da metade deles crianças e adolescentes – menores de 18 anos – e muitos deles chegaram aos centros de recepção sem familiares adultos, o que constitui um problema agregado como assinalam agências humanitárias.
Para a ONU, os refugiados são pessoas que se reconhecem como migrantes forçados, perseguidos por suas crenças, raças ou vítimas de conflitos bélicos, ou desastres naturais, como indica a Convenção de 1951 sobre o Estatuto desses seres humanos, que incluem aqueles que emigram porque seu hábitat não lhe assegura a subsistência.
No caso do continente africano as migrações causadas por escaladas de violência por guerra, terrorismo e/ou disputas entre comunidades são consequências identificadas como muito frequentes, mas essas não são as únicas, pois também está a piora climática.
Durante os últimos cinco anos, as crises em países da região subsaariana – Sudão do Sul, República Democrática do Congo (RDC), Somália, Nigéria e a República Centro-africana, por exemplo — deslocaram mais de 15 milhões de pessoas, muitas delas acolhidas pelos Estados vizinhos em coordenação com agências humanitárias.
A falta de fontes hídricas e a redução das zonas pastos também levam à emigração, que nem sempre é segura, tanto para um indivíduo como para sua família, inclusive nos próprios campos de deslocados aonde chegam e se inscrevem como uma pessoa mais, mas ninguém pode garantir-lhe a total sobrevivência.
A África tem atualmente 14,7 milhões de deslocados e 7,3 milhões de refugiados, e a tendência é de aumento, se tomarmos em conta que as causas persistem ou são mais ativas como ocorre no oriente da RDC, controlado por facções guerrilheiras, milícias comunais e grupos de delinquentes.
Até junho passado umas 300 mil pessoas foram forçadas a fugir desse território e foi informado que mais de 7.500 congoleses abandonaram seu país para refugiar-se em Uganda como consequência da escalada de agressões entre as etnias lemas e hindus. Segundo a imprensa, o grosso dos migrantes escapou através do lago Albert desde a província de Ituri.
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Entre os milhões de refugiados, mais da metade são crianças e adolescentes
Em Uganda
Grande parte dos deslocados acolhidos por Uganda procederam do Sudão do Sul, onde cinco anos de guerra gerou uma gigantesca onda de emigrantes para os países vizinhos; outros se dirigiram ao Sudão e também à Etiópia, mas as autoridades de Kampala foram os primeiros em manejar o assunto com “as fronteiras abertas”.
Embora se considere que esse país é pobre e seus recursos são limitados para dar assistência a milhares de necessitados, ele alberga em torno de um milhão e meio deles, a maioria procedente de Sudão do Sul, mas também há da RDC e de Burundi. Estima-se que os ugandeses acolhem a maior população refugiada da África.
O Acnur declarou em junho que: “A chegada em massa de refugiados a Uganda (havia) colapsado as instalações de recepção e acolhida, muito básicas, que já estavam no limite de sua capacidade. Com lugar para três mil pessoas, na atualidade o centro de Kagome acolhe quatro mil e 600 refugiados, pelo qual se encontra superlotada”
Uma parte da ajuda humanitária recebida por Uganda se destina aos refugiados. Nesse sentido, Chris Nolan, diretor de The Refugee Law Project, indicou que nesse Estado, os refugiados podem viver, cultivar, trabalhar e mover-se com liberdade, o que afirmou que é “um enfoque migratório que deveria inspirar outros países”.
A situação africana se complica porque na região se estima que se encontra cerca de 45 por cento da população refugiada no nível mundial, o que é uma responsabilidade global enorme, e por isso a sobrevivência se combina com outras variáveis como os fluxos migratórios.
O caso da Somália
A África possui em solo queniano o campo de refugiados de Dadaab, o maior do mundo e onde grande parte da população é da Somália fugida da guerra e da instabilidade posterior, e ali encontrou abrigo desde a década dos anos 90 do século passado, quando caiu o governo de Mohamed Siad Barre.
O grande número de deslocados (depois catalogados como refugiados) pela queda do regime após uma forte ofensiva guerrilheira nutriu as áreas do citado acampamento. Logo os informes das agências das Nações Unidas referiam que quase um milhão de somalianos fugiu da fome e da violência em seu país.
Segundo o Acnur, os três campos de Dadaab albergam mais de 463 mil refugiados, mas não existem cifras exatas, pois alguns, o abandonam e outros migrantes se incorporam, mas o maior problema é que o governo queniano prevê fechá-lo por considerá-lo uma ameaça à segurança do país.
As autoridades de Nairóbi não descartam que esse acampamento seja um foco de efetivos da organização somali Al Shabab, que também opera contra o Quênia, que a acusa por ter soldados na missão da União Africana (Amisom), que respalda o governo de Mogadíscio.
Em fins de julho de 2019, havia 212.936 refugiados em Dadaab, bem como 191.500 e 74.758 nos assentamentos urbanos de Kakuma e Kalobeyei, conforme estatísticas do Acnur.
Em agosto houve 1454 recém chegados, deles 1064 em zonas urbanas do complexo, 385 em Kakuma e cinco em Dadaab; isso quer dizer que depois do anúncio da decisão de fechar o campo e embora os ataques da Al Shabab continuem, persiste o fluxo de deslocados e refugiados somalianos, o que mantém em aberto o problema dessas vítimas.
*O autor é jornalista da redação de África e Oriente Médio de Prensa Latina.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
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