O presidente Joe Biden emitiu outra série de ordens executivas para continuar revertendo a agenda antimigrantes de seu antecessor, incluindo a conformação de uma força de trabalho dedicada a reunificar com suas famílias as crianças imigrantes sequestradas pelo governo de Donald Trump.
Boa parte da nova política migratória será coordenada pelo primeiro imigrante e latino em assumir o posto de secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, que foi ratificado pelo Senado.
Embora Biden e sua vice-presidenta Kamala Harris (filha de imigrantes) tenham prometido, desde seu primeiro dia frear as piores políticas antimigrantes implementadas por Trump, estão procedendo de uma maneira mais cautelosa do que haviam anunciado, com muitas ordens executivas limitadas por ora a “avaliar”, e não anular por completo várias das medidas do governo anterior.
Segundo informou o governo de Biden, as ordens assinadas são parte do esforço para fomentar “um sistema migratório justo, seguro e ordenado que acolha favoravelmente aos imigrantes, mantém unidas as famílias e permite às pessoas…contribuir de maneira mais plena ao nosso país”.
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden.
As ordens executivas envolvem a criação de uma equipe intragovernamental dedicada à reunificação familiar como parte do esforço para reverter a política que Trump empregou para separar crianças de seus pais imigrantes, e reunificar menores de idade que ainda estão separados de suas famílias – um número calculado entre 500 e 600. Também anula a ordem executiva de Trump que foi empregada para separar aproximadamente 5.500 crianças de suas famílias (desconhece-se o número preciso).
“Vamos desfazer a vergonha moral e nacional do governo anterior que literalmente… arrancou crianças dos braços de suas famílias…sem nenhum plano para reunificar as crianças ainda sob custódia com seus pais”, declarou Biden na Casa Branca ao assinar a ordem.
Uma segunda ordem inicia um processo de avaliação para desativar as políticas de Trump na fronteira que “causaram caos, crueldade e confusão”, segundo a Casa Branca, e resgatar o processo de asilo. A ordem dá instruções para analisar as causas de migração incluindo “a instabilidade, violência e insegurança econômica”, com um enfoque particular na América Central, trabalhar de maneira cooperativa com governos e ONGs para abordar algumas destas causas subjacentes e reabrir as vias legais ao processo de asilo nos Estados Unidos.
Isto inclui também “revisar” – mas ainda não cancelar – o programa conhecido como Protocolos de Proteção de Migração, ou “Permanece no México”, que transferiu dezenas de milhares de solicitantes de asilo ao lado mexicano da fronteira enquanto se processavam seus casos sob um acordo bilateral implícito.
Por último, Biden assinou uma ordem executiva que estabelece um processo de avaliação para identificar as centenas de mudanças promovidas pelo governo anterior para obstaculizar os processos de asilo, refúgio e integração de imigrantes e anula algumas dessas medidas como a chamada “carga pública” elaborada para frear a imigração de pobres.
Estas ordens se somam a outras iniciativas sobre migração emitidas durante as primeiras duas semanas do governo de Biden, incluindo a apresentação em seu primeiro dia do projeto de lei para uma reforma integral do sistema migratório que oferece, entre outras coisas, uma via para a legalização de grande parte dos 11 milhões de imigrantes indocumentados.
Além disso, ordenou preservar a proteção contra a deportação para os chamados “dreamers”, anular a proibição de viagens a pessoas muçulmanas e parar a construção do muro fronteiriço.
Funcionários do governo de Biden insistem em que revogar a agenda antimigrantes dos últimos quatro anos – segundo cálculos são mais de mil medidas, regulamentos e ordens de Trump sobre migração – tomará tempo e pedem “paciência” ao assegurar que “há esperança de ajuda a caminho”.
Portanto, ainda não foram anuladas medidas de Trump que permitem a deportação rápida de indocumentados sob a justificação de controle da pandemia, nem está sendo permitido o reingresso aos Estados Unidos daqueles que estão sob o “Permanece no México”.
No entanto, o primeiro passo de Biden não foi insignificante: a nomeação de Mayorkas – que nasceu em Cuba mas foi criado em Los Angeles – como o primeiro imigrante e latino a encabeçar o Departamento de Segurança Interna e portanto encarregado de implementar grande parte da política migratória do novo governo.
Mas representantes de comunidades imigrantes estão deixando claro que as mudanças simbólicas e o novo vocabulário oficial não são suficientes e advertem que serão os fatos que verificarão se Biden está cumprindo em promover o que alguns chamam de agenda pró-imigrante mais ambiciosa em décadas.
David Brooks correspondente de La Jornada em Nova York.
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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