O discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) remete à proposta de “integração” dos indígenas ao Estado-nação na ditadura militar (1964-1985) e aponta para o genocídio e o etnocídio.
A avaliação é da socióloga Pagu Rodrigues, da etnia Fulni-ô, que é membra da Comissão de Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
No pronunciamento, Bolsonaro chegou a dizer que “indígenas desejam utilizar suas terras para agricultura e outras atividades.”
“O discurso dele não reconhece a plurinacionalidade das etnias indígenas no país e ignora os conflitos que vêm sendo instaurados, justamente porque a gente é contrário ao arrendamento de terras”, afirma Pagu.
A socióloga lembra que o presidente ignorou completamente os protestos recentes de indígenas contra retrocessos de direitos no Brasil.
No pronunciamento, o presidente brasileiro não citou, por exemplo, os embates sobre a tese do “marco temporal”, que dificulta o acesso dos povos indígenas a direitos.
Funai
Indígenas montaram acampamento em Brasília (DF) para acompanhar julgamento do "marco temporal" no STF.
Entenda
Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas.
Comemorado por ruralistas e setores com interesse na exploração econômica dos territórios tradicionais, o parecer da AGU dita que povos indígenas só têm direito a reivindicar terras que já estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição foi promulgada.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde a sua publicação no governo de Michel Temer (MDB), a tese do “marco temporal” inviabilizou a demarcação de pelo menos 27 terras indígenas, que tiveram seus processos devolvidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além disso, outras 310 terras indígenas estão com processos de demarcação estagnados, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O que é o Marco Temporal contra o qual milhares de indígenas lutam em Brasília?
Cortina de fumaça
“O marco temporal é uma tentativa da bancada ruralista de, mais uma vez, avançar sobre territórios indígenas e aprofundar o modelo do extrativismo”, afirma Pagu Rodrigues. “O discurso de Bolsonaro traz uma cortina de fumaça sobre o que tem ocorrido nos territórios indígenas.”
Bolsonaro disse na ONU que cerca de 13% das terras estão demarcadas. Para a socióloga, a menção ao dado ocorre em uma tentativa de reforçar que “é muita terra para pouco índio.”
“Foi no governo Bolsonaro que mais se matou lideranças indígenas em conflitos por terra. E o discurso que Bolsonaro apresenta na ONU é, de fato, de genocídio e etnocídio da população indígena”, completa.
Distorção
Há exatamente um ano, Bolsonaro discursou na Assembleia da ONU e culpou indígenas pelas queimadas na Amazônia. De lá para cá, houve uma adequação no tom do presidente brasileiro, para evitar isolamento.
“É uma tentativa de amenizar as denúncias internacionais que vêm sendo feitas em relação ao governo dele, tanto sobre a pandemia, quanto sobre o desmatamento”, analisa a socióloga indígena.
Pagu Rodrigues conclui lembrando que Bolsonaro distorceu o dado sobre a vacinação de indígenas.
“Ele citou apenas os dados de vacinação daqueles que estão em terras indígenas homologadas. Esse número não contempla os 40% que estão no contexto urbano ou em terras não homologadas, onde a vacinação caminha a passos lentos, apesar de determinação do STF”, finaliza.
Edição: Anelize Moreira
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