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ToggleNa semana passada, recebi, via e-mail, uma petição da organização civil Avaaz intitulada “Prendam Putin”. Essa iniciativa, a meu ver, levanta questões importantes sobre a responsabilização de líderes políticos por crimes que tenham cometido. No entanto, é fundamental analisar essa petição em um contexto mais amplo, levando em consideração a parcialidade e a seletividade das ações internacionais quando se trata de responsabilização por crimes de guerra.
Vários chefes de Estado, como o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush e o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, têm em suas costas ações militares que resultaram em violações dos direitos humanos, incluindo bombardeios no Iraque e na Palestina, respectivamente. No entanto, esses líderes sempre saem impunes e não são submetidos a julgamentos no Tribunal Internacional de Haia, que é responsável por julgar crimes de guerra.
Essa falta de responsabilização dos Estados Unidos e de outros países com poder político e econômico é um reflexo da desigualdade no sistema internacional. O Tribunal Internacional de Haia possui jurisdição limitada, uma vez que não tem poder coercitivo sobre países que não tenham ratificado o Estatuto de Roma, como os Estados Unidos, por exemplo, que não assinaram o documento, o que significa que seus líderes políticos não estão sujeitos à jurisdição do tribunal.
Parcialidade
Essa seletividade na responsabilização por crimes de guerra é preocupante e demonstra a parcialidade no sistema internacional. Ao pedir a prisão apenas do presidente russo, Vladimir Putin, a petição da Avaaz pode ser interpretada como parcial, pois ignora outros líderes políticos que também estiveram envolvidos em violações dos direitos humanos. Isso pode criar a percepção de que não estamos realmente lutando contra crimes de guerra, mas sim contra determinados criminosos de guerra, o que enfraquece a busca por justiça e igualdade perante a lei.
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É fundamental que a luta pela responsabilização de líderes políticos por crimes de guerra seja abrangente, sem discriminação com base na nacionalidade ou na afiliação política. Todos os indivíduos envolvidos em violações dos direitos humanos devem ser investigados e, se houver evidências suficientes, levados à justiça.
Em vez de focar exclusivamente em um único líder político, é importante promover a conscientização sobre a necessidade de uma justiça internacional mais efetiva e eficiente, que responsabilize quem quer que seja por crimes de guerra, e que os processos judiciais sejam justos e transparentes. Somente assim poderemos construir um mundo mais equitativo, onde a impunidade seja combatida e os direitos humanos sejam respeitados universalmente.
Os bons exemplos de Xi e Lula
É importante destacar que atitudes como a petição “Prendam Putin”, da Avaaz, podem contribuir para aumentar a tensão e o ódio entre diferentes países e povos, em vez de promover uma solução pacífica para conflitos internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia. A abordagem de responsabilização individual de um líder político específico pode reforçar estereótipos negativos e aumentar a polarização entre as nações.
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Para alcançar uma paz duradoura, é essencial buscar iniciativas que promovam o diálogo, a negociação e a cooperação entre os países envolvidos no conflito. As mediações de líderes globais, como a do presidente chinês, Xi Jinping, e do mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, podem desempenhar um papel importante na busca por soluções pacíficas. Essas tentativas de mediação têm o potencial de mobilizar outros chefes de Estado e líderes em todo o mundo, promovendo o engajamento diplomático e a construção de coalizões internacionais para buscar uma resolução pacífica dos conflitos.
Em vez de enfatizar a culpabilização de um único líder político, é fundamental incentivar abordagens que envolvam todas as partes interessadas, buscando o diálogo, a compreensão mútua e a negociação de soluções que beneficiem todas as partes envolvidas. A construção de alianças internacionais baseadas no respeito mútuo e na busca por interesses comuns é uma maneira mais eficaz de promover a paz e evitar conflitos.
É importante ressaltar que a paz não é alcançada apenas por meio da imposição de punições individuais, mas sim através da construção de um ambiente propício para o diálogo, a justiça e a cooperação. Coisas que não estão sendo fomentadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que têm reunido esforços para encurralar a Rússia, na tentativa de isolá-la do mundo e assim manter a hegemonia do Norte Global. Esforços para fomentar a compreensão intercultural, a resolução pacífica de conflitos e a promoção dos direitos humanos são cruciais para a construção de uma cultura de paz global.
Verbena Córdula | Doutora em História e Comunicação no Mundo Contemporâneo. Professora Titular do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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