O Parlamento da Nicarágua aprovou por unanimidade uma reforma parcial de sua Constituição Política para garantir direitos fundamentais ao povo nicaraguense.
Segundo o comunicado emitido nesta quinta-feira (30) pela Assembleia Nacional, a nova carta magna do país centro-americano “é uma proclamação de amor pátrio, que reafirma a vontade das e dos nicaraguenses pela defesa de sua soberania, independência, autodeterminação, segurança e paz”.
A lei constitucional, promovida pelo Governo do presidente Daniel Ortega e da vice-presidenta Rosario Murillo, busca consolidar o Estado revolucionário do país e fortalecer o modelo de democracia direta, onde se estabelece que o povo tem um papel protagonista na tomada de decisões.
Além disso, a normativa garantirá a “participação protagonista das mulheres na presidência da República e em todos os âmbitos políticos, cumprindo expressamente com a equidade de gênero”. Também, se reconhecem e protegem os direitos dos povos originários e afrodescendentes.
Adicionalmente, se estabelece um novo período de seis anos para as autoridades eleitas nas últimas eleições nacionais, municipais e regionais.
Esta reforma reforçou a coordenação entre os poderes do Estado, além do trabalho conjunto da Polícia Nacional e do Exército da Nicarágua a fim de garantir a segurança, além da criação da Polícia Voluntária, um corpo auxiliar de apoio à Polícia Nacional que estará integrado por homens e mulheres que se juramentarão progressivamente no país.
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O deputado da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN), Carlos López, destacou que tais reformas mostram que “a Nicarágua se soma ao modelo de multipolaridade”. “Um modelo onde os Estados se respeitam, um modelo de relações internacionais livre de ingerências e do imperialismo estadunidense”, detalhou.
