Os números da dívida pública brasileira costumam provocar espanto. A dívida líquida total já supera R$ 12,2 trilhões, o equivalente a cerca de 93,4% do Produto Interno Bruto (PIB). À primeira vista, parece uma situação alarmante. Mas essa leitura é enganosa.
O problema do Brasil não é o tamanho da dívida. O verdadeiro problema é o custo da dívida.
Os dados ajudam a compreender sua composição:
- Dívida interna em poder do mercado: R$ 8.920,7 bilhões (68,7% do PIB);
- Dívida interna em poder do Banco Central: R$ 2.971 bilhões (22,67% do PIB);
- Dívida externa líquida: R$ 347,7 bilhões (2,65% do PIB);
- Dívida líquida total: R$ 12.239,4 bilhões (93,39% do PIB).
A previsão para o PIB brasileiro neste ano é de R$ 13.105,2 bilhões.
Esses números, isoladamente, dizem pouco. Países como o Japão convivem há muitos anos com uma dívida superior a 200% do PIB. Os Estados Unidos também mantêm uma dívida acima de 100% do PIB. Nem por isso suas economias são paralisadas pelo endividamento.
A diferença está no custo do financiamento.
No Brasil, vigora uma verdadeira jabuticaba econômica. A política monetária impõe uma das mais altas taxas de juros reais do mundo. Com a Selic em 14,5% ao ano, o juro real permanece próximo de 10%, um nível incompatível com qualquer projeto consistente de desenvolvimento.
É essa política que transfere uma parcela gigantesca da riqueza nacional para o sistema financeiro. Não se trata apenas de pagar a dívida, mas de remunerá-la com juros escorchantes.
Vivemos sob a ditadura do pensamento único fiscalista, imposta pelo capital financeiro. Essa orientação domina a política econômica desde os anos 1980, atravessou diferentes governos — de Fernando Collor a Fernando Henrique Cardoso, passou pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e continua predominando na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Executivo, por si só, não consegue reduzir os juros a níveis compatíveis com o crescimento econômico. Enquanto prevalecer essa lógica, a economia continuará subordinada aos interesses do mercado financeiro.
As consequências aparecem no orçamento público. Entre 43% e 47% dos recursos federais destinam-se ao serviço da dívida. Cerca de 20% vão para a Previdência. Sobra menos da metade para todas as demais funções do Estado.
“Dívida pública é uma farsa, somos roubados todos os dias”, denuncia Maria Lúcia Fattorelli
É dinheiro que deixa de financiar saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, ciência, tecnologia e política industrial. Recursos que acabam apropriados pelos bancos e pelos grandes rentistas.
O contraste com o Japão é eloquente. Lá, apesar da dívida superior a 200% do PIB, os juros são próximos de zero e, em alguns períodos, chegaram a ser negativos.
O custo da dívida é mínimo. Assim, o Estado preserva capacidade para investir em infraestrutura, inovação tecnológica, pesquisa científica, educação e fortalecimento da indústria.
No Brasil, a discussão pública costuma concentrar-se no tamanho da dívida, quando deveria concentrar-se no preço que o país paga para financiá-la.
O mais preocupante é que nenhum dos principais atores políticos parece disposto a enfrentar essa questão. Até o momento, não se apresenta um projeto nacional de desenvolvimento capaz de romper a hegemonia do capital financeiro sobre a política econômica.
Ganhe quem ganhar as próximas eleições, pouca coisa mudará se permanecer intacta essa lógica.
A mudança dependerá da sociedade. Cabe à opinião pública exigir um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento e uma condução econômica comprometida com o crescimento da produção, do emprego e da renda, em vez de priorizar quase exclusivamente a remuneração do capital financeiro.
Nota: No programa Dialogando, de 30 de julho, apresentamos uma explicação mais detalhada sobre o custo da dívida pública e seus impactos sobre a economia brasileira.
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