O golpe existiu. Estava em andamento. E o governo Bolsonaro era, na prática, um governo dos militares, comandado por um grupo de generais instalado no Palácio do Planalto. Agora, às vésperas das eleições, quando há quem tente negar essa realidade, pedir anistia aos golpistas e até oferecer indulto em troca do voto bolsonarista, surge mais um testemunho de quem estava no centro dos acontecimentos.
O tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica no final do governo Bolsonaro, reuniu suas memórias no livro Eu disse não — Uma trincheira antifascista, que será lançado em setembro. Ele relata os momentos em que foi pressionado a aderir à aventura destinada a impedir a posse do presidente eleito e manter no poder o grupo que governava o país.
É um testemunho particularmente importante porque vem de dentro das próprias Forças Armadas. Não é interpretação de adversários políticos nem especulação jornalística. É o comandante de uma das três Forças relatando o que presenciou quando a conspiração estava em curso.
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E é preciso insistir: aquilo não foi brincadeira, bravata ou simples inconformismo com o resultado das urnas. O golpe estava sendo construído. Primeiro, desacreditou-se sistematicamente o processo eleitoral e as urnas eletrônicas. Depois da derrota, procurou-se criar uma base jurídica e política para desconhecer o resultado das eleições. Ao mesmo tempo, buscava-se a adesão dos comandantes militares para uma ruptura que impedisse a posse do presidente eleito.
Paralelamente, o país assistiu à radicalização nas ruas e à criação de um ambiente de caos. Houve acampamentos diante dos quartéis pedindo intervenção militar. Houve a tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília. E houve, finalmente, em 8 de janeiro de 2023, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A desordem poderia fornecer o pretexto para uma intervenção militar. Não foi uma sucessão de episódios desconexos. Era a tentativa de romper a ordem constitucional.
Nesse momento decisivo, porém, Bolsonaro não conseguiu a adesão necessária dos comandantes das Forças Armadas. Baptista Junior disse não. O então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, também se recusou a participar da ruptura e, segundo os depoimentos e documentos conhecidos nas investigações, chegou a advertir Bolsonaro sobre as consequências de insistir no caminho golpista.
A posição do então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, foi diferente. Ele foi apontado nos depoimentos como disposto a colocar a Marinha à disposição do projeto. A resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica tornou-se, portanto, um obstáculo decisivo à consumação da ruptura.
Isso ajuda também a compreender a natureza do próprio governo Bolsonaro. Não se tratava simplesmente de um governo civil que convidara alguns militares para ocupar cargos. Os militares estavam espalhados por toda a administração.
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Generais ocupavam posições centrais no Palácio do Planalto e nos ministérios; milhares de oficiais da ativa e da reserva foram incorporados à máquina pública. Em áreas como o Ministério da Saúde, a presença militar tornou-se ostensiva. Muitos acumulavam o soldo militar com a remuneração correspondente às funções que exerciam no governo.
Era um governo militarizado até o osso.
Por isso é tão oportuna a publicação de Eu disse não. O livro chega quando falta pouco para as eleições e quando setores políticos procuram reescrever a história diante dos nossos olhos. Há candidatos que defendem anistia e outros que prometem indulto aos condenados, numa tentativa evidente de conquistar o eleitorado bolsonarista.
Anistiar não é reconciliar o país quando não há sequer reconhecimento do crime cometido. Houve uma conspiração para desconhecer o resultado das urnas, impedir a posse do presidente eleito e romper a ordem constitucional. Houve planejamento, articulação política e tentativa de obter o apoio das Forças Armadas. E houve militares que disseram não.
Esse talvez seja o significado maior do testemunho de Baptista Junior. Num momento em que se tenta transformar golpistas em vítimas e apagar a gravidade do que aconteceu, um comandante militar vem dizer, de dentro dos quartéis: o golpe existiu e encontrou resistência.
A democracia brasileira sobreviveu porque houve resistência — da sociedade, das instituições e também de militares que se recusaram a atravessar a linha da legalidade.
Uma democracia que esquece uma tentativa de golpe prepara o terreno para a próxima.
