Documentos que falam sobre a articulação repressiva para assassinar opositores em diferentes países. Provas que refletem o funcionamento da Operação Condor. Papéis com escritos de inteligência que transmitem ações criminosas sistemáticas. Os próprios encarregados de desclassificar os documentos consideram o conteúdo assustador, e lembram que as autoridades dos Estados Unidos à época recebiam boa parte desse volume de informação praticamente no mesmo momento em que os fatos aconteciam.
O acesso ao material secreto permite conhecer aspectos do funcionamento diário dos centros de tortura. Por sua vez, documentam as queixas realizadas pelas autoridades norte-americanas, tentando destacar que em muitos casos eles salvaram vidas, embora também realizaram inferências lícitas sobre o papel cumprido pelos diferentes governos do país naqueles anos, através de suas agências de inteligência, na estruturação e operação logística da atividade repressiva ilegal.
Após a primeira grande desclassificação e entrega de documentos, no ano de 2002, veio um segundo gesto no mesmo sentido, prometido pelo ex-presidente Barack Obama, em sua visita à Argentina (2016), mas que foi realizado oficialmente durante a administração de Trump. O último envio de documento foi concretizado há pouco mais de um mês, no dia 12 de abril, e inclui 43 mil folhas novas.
Assim como em desclassificações anteriores, centradas no intercâmbio comunicacional entre o Departamento de Estado de Washington e sua embaixada em Buenos Aires, as de agora incluem comunicações de inteligência preparadas pela CIA, pelo FBI e pelo Ministério da Defesa, entre outros organismos.
São muitos os documentos que nos permitem fazer projeções, reconstruir tipos de funcionamento e coordenações, estabelecer hierarquias. Uma parte importante da documentação desclassificada possibilita conhecer as circunstâncias concretas nas que a pressão dos Estados Unidos conseguiu que a ditadura cedesse às suas petições, seja para a liberação de um sequestrado ou detido, seja para a obtenção de um informe específico, ou uma estrutura de funcionamento e interlocução através da qual se abriu a canalização de pedidos de informes apresentados pelos governos estrangeiros ou organismos multilaterais. Simultaneamente, nos mesmos documentos, se adverte também sobre o tipo de informação ultrassecreta que circulava.
Contar, tantos anos depois, com o conteúdo daqueles testemunhos e de conversas mantidas entre altos responsáveis dos dois países, facilita o trabalho de tentar entender como funcionou o sistema de decisões que produziu aqueles fatos, muitos dos quais, historicamente, vinham sendo negados. A transcrição de tais conversas, muitas vezes textual, com seus argumentos, aceitações e negações, cruzada com a evolução que tiveram esses mesmos fatos que conhecemos a partir do relato das vítimas ou de seus familiares, possui um inestimável valor para a Justiça, e serve como exercício de memória na reconstrução histórica que realizam familiares, investigadores, jornalistas e especialistas em estudos sobre violações aos direitos humanos.
No momento atual, já se acumulam aproximadamente 59 mil folhas de documentos secretos relacionados à Argentina, que o governo dos Estados Unidos tornou públicos. O termo “aproximadamente” se emprega neste caso, porque está comprovada a existência de uma importante quantidade de documentos repetidos entre as primeiras 16 mil folhas entregues, em diferentes desclassificações ocorridas entre 2002 e 2017, e porque levará tempo processar as 43 mil folhas da última entrega.
Como exemplo do tipo de informação que se pode encontrar, e com o objetivo de facilitar a compreensão dos fatos que se revelam, resenharemos aqui algumas histórias que foram reconstruídas a partir da informação que surge dispersa entre os milhares de documentos das primeiras 16 mil folhas desclassificadas.
Os primeiros documentos detalham fatos e circunstâncias políticas que viveram durante o ano de 1975. Vários dos telegramas e cabos mostram quão informados estavam os Estados Unidos sobre a iminência do golpe de Estado de 1976. Breves reportes diários emitidos pela CIA, entre 27 de fevereiro e 11 de março daquele ano, anunciaram ao então presidente Gerald Ford sobre a derrubada de Isabel de Perón. Foi informada a viagem à Washington de um oficial do Exército argentino, com o objetivo de entrar em contato com os meios de imprensa para antecipar os fatos que aconteceriam. Os últimos, documentos tem relação com a época em que a democracia foi restituída no país, descrevendo as circunstâncias, fatos e pessoas que a colocavam em perigo.
Carta Maior
O acesso ao material secreto permite conhecer aspectos do funcionamento diário dos centros de tortura
A Operação Condor
Reveladores documentos agregam, nova e abundante informação sobre a ativa coordenação dos serviços de inteligência e segurança que integraram a tantas vezes mencionada Operação Condor. Por exemplo, um documento de 22 de julho de 1976 relata que, “sob o nome-código de Condor, vários países concordaram em iniciar ações operativas na França, com o objetivo de liquidar terroristas latino-americanos”. Vinte dias mais tarde, outro documento mostra que, apesar do acordo entre Argentina, Uruguai e Chile para iniciar operações em terceiros países, a medida ficou suspensa até que o Brasil definir sua posição e também se integrar às operações. Isso poderia nos levar a pensar que o Brasil teve menor participação que os outros três países na realização das ações de perseguição e repressão além-fronteiras, entretanto, um documento de 9 de maio de 1976 revela que o país provedor da infraestrutura de comunicação cifrada para a execução do plano é justamente o Brasil, e também dos equipamentos de comunicação “condortel”, que tiveram uma função logística decisiva para a articulação das operações repressivas.
Poucos meses mais tarde o ex-secretário de Estado Henry Kissinger enviou instruções precisas ao seu embaixador em Buenos Aires, através de um telegrama secreto sob o título de “Operação Condor”. Em 23 de agosto de 1976, Kissinger pediu ao embaixador Robert Hill que falasse com o ditador argentino Videla e lhe dissesse que os Estados Unidos se encontravam preparados para intercambiar informação sobre a “atividade terrorista” em qualquer lugar do mundo. O telegrama secreto, contém também instruções concretas para suas representações em Santiago do Chile, Assunção, La Paz e Montevidéu. No último parágrafo, chama a atenção o fato de Kissinger alertar seus embaixadores, advertindo que em nenhum caso, uma agência estadunidense pode apontar indivíduos para que sejam assassinados.
É preciso ter em conta que, naquele então, a repressão transformou (especialmente) a Cidade e a Província de Buenos Aires em um inferno. Poucas semanas antes de Kissinger enviar o mencionado telegrama, o ex-presidente da Bolívia, Juan José Torres, foi sequestrado após cortar o cabelo, enquanto voltava ao domicílio onde se vivia, na Capital Federal argentina, e apareceu assassinado dias mais tarde na localidade de San Andrés de Giles. Em maio de 1976, haviam sido sequestrados os legisladores uruguaios Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez Ruiz, em pleno centro de Buenos Aires. Eram refugiados e apareceram assassinados vários dias depois. Por sua vez, dezenas de refugiados uruguaios, chilenos e brasileiros eram sequestrados e se encontravam desaparecidos. O próprio embaixador Hill conta que “elementos de segurança do governo argentino podem estar envolvidos nos assassinatos de Michelini, Gutiérrez Ruiz e Torres”, e que, embora a embaixada não conte com evidências conclusivas, é preciso considerar as circunstâncias. Finalmente, acrescenta que “os sequestradores de Gutiérrez Ruiz estiveram durante uma hora na casa da vítima, e não fizeram esforço algum por se ocultar, e a esposa de Michelini não quis denunciar o sequestro de seu marido quando se apresentou à polícia”.
Não havia passado um mês após as instruções precisas enviadas por Kissinger, em seu telegrama da “Operação Condor”, quando, no dia 21 de setembro de 1976, uma bomba colocada debaixo do carro de Orlando Letelier, na cidade de Washington, acabou com a sua vida e a de sua secretária. Letelier foi chanceler do presidente chileno Salvador Allende, e foi assassinado pelo conhecido agente da CIA Michael Townley, que também cumpria ordens do governo de Pinochet. Townley foi, anos depois, interrogado nos Estados Unidos, e afirmou ter construído, instalado e detonado a bomba, e em troca dessas confissões obteve os privilégios outorgados pelo serviço de proteção a testemunhas. Também assumiu ser o autor (junto com sua esposa, a chilena Mariana Callejas) dos assassinatos das primeiras vítimas do que seria uma verdadeira internacional do terror: colocou e ativou a bomba que custou a vida do ex-comandante em chefe do Exército do Chile (também durante o governo de Allende), general Carlos Prats, e de sua mulher, quando estes se dirigiam à sua residência em Buenos Aires, no ano de 1974.
O sequestro da cidadã estadunidense Patricia Erb
No plano da relação bilateral entre Argentina e os Estados Unidos, deve-se destacar que são muitíssimas as folhas que transcrevem com insistência as queixas de cidadãos estadunidenses que foram sequestrados ou que se encontravam presos. Também há uma grande quantidade de pedidos de averiguação por parte de cidadãos argentinos, uruguaios e chilenos, em iguais circunstâncias. Muitos deles foram tramitados por inquietude dos legisladores estadunidenses, em comunicações dirigidas ao Departamento de Estado. Dali, as solicitações eram enviadas à embaixada em Buenos Aires, que as canalizava à chancelaria argentina, que primeiro criou uma “unidade de trabalho”, e depois uma “comissão”, centralizando a recepção dos pedidos e a emissão de respostas.
Conforme são lidos os telegramas, é possível reviver as incertezas e reconstruir os mecanismos internos e externos da relação estabelecida pela ditadura, e sobretudo, realizar um exercício de memória, já que abundam dados, alguns deles pouco conhecidos, sobre como se praticava o terrorismo de Estado. Na longa lista de pessoas com as quais o governo norte-americano se interessou e reclamou de forma categórica, figura um caso que chama especialmente a atenção.
O pastor da Igreja Menonita, John Erb, oriundo de Minnesota, residente na Argentina desde o ano de 1958, se apresentou na embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires no dia 14 de setembro de 1976, às 4 da tarde, para denunciar que sua filha Patricia Ana havia sido sequestrada em sua casa, na noite anterior. Contou que Patricia militava na Juventude Guevarista da Universidade de Buenos Aires.
Os funcionários da embaixada começaram a averiguar: a delegacia do bairro disse que não estava com ela, e logo um alto funcionário da Polícia Federal informou que estava à mercê do Serviço de Inteligência do Exército (SIE). No dia 15, uma alta fonte do SIE disse que checou sobre sua presença e não a encontrou. No mesmo dia, o diretor da penitenciária de Devoto informou que ela também não estava lá.
O senhor Erb avisou que estava pensando em convocar uma conferência de imprensa. A embaixada o desaconselhou a informar sobre o caso à agência de notícias Associated Press, e emitiu um telegrama que não foi publicado na Argentina, mas sim no exterior.
No dia 17, o embaixador apresentou uma nota à chancelaria argentina, manifestando sua preocupação pela segurança e bem-estar de Patricia. No mesmo dia, informou em um cabo diplomático ao Departamento de Estado que o capelão militar confessou em entrevista pessoal que muitos militares confessavam que “não podem dormir de noite por causa das torturas que aplicam aos seus sequestrados durante o dia”.
Uma nota da chancelaria argentina com data de 20 de setembro acusa recibo da nota apresentada pelo embaixador e diz que se está averiguando o paradeiro de Patricia. Nesse dia, o senhor Erb gravou uma entrevista ao canal CBS, na qual acusou a polícia. No dia 21, o embaixador chamou Videla por telefone e logo se dirigiu à Casa Rosada. Esteve um hora e meia conversando. Videla contou que Patricia estava sendo buscada, e que “quando a encontremos, se é que a encontraremos, ela será expulsa do país”.
No dia 24, o embaixador enviou mais um telegrama a Washington, no qual relatou oficialmente sobre o sequestro de Patricia Erb às seguintes autoridades: o presidente Jorge Rafael Videla, o chanceler Oscar Montes, o ministro de Economia José Alfredo Martínez de Hoz, os chefes de inteligência da Marinha, do Exército e da Força Aérea, o diretor de segurança da Polícia Federal argentina, o chefe de inteligência da Polícia da Província de Buenos Aires, vários membros da SIDE (Serviço de Informações do Estado) e também os chefes de polícia de diversas outras províncias. No telegrama, o embaixador recomenda não publicitar acusações de cumplicidade oficial, já que colocariam em risco a vida de Patricia.
Finalmente, um telegrama enviado à Washington no dia 29 de setembro, assinado pelo embaixador Hill, conta que no dia anterior, às 13h, um funcionário da chancelaria argentina se comunicou para informar que Patricia Erb se encontrava com vida e que poderia ser visitada pelo cônsul. Tudo o que Patricia contou ao cônsul essa tarde no telegrama se encontra rasurado, não foi possível ler. Outro telegrama, com data de 5 de outubro, informa que “Patricia Erb tomou um avião aos Estados Unidos, no dia de hoje, às 18h45”.
Uma vez fora da Argentina, foi descoberta a verdade: Patricia contou que foi levada a um centro clandestino de detenção, localizado no Campo de Maio, onde viveu o horror, e que no mesmo lugar também estava sequestrado, entre muitos outros, o conhecido guerrilheiro do PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), Domingo Mena. Também relatou que, vários dias antes de ser libertada, percebeu que as ações de seu pai que poderiam estar influenciando no tratamento que ela recebia, já que os guardas passaram a mudar seu comportamento com ela. A partir dali, supondo que poderia obter sua liberdade, começou a memorizar tudo. Uma semana antes de ser libertada, ela foi trasladada a uma delegacia próxima do Campo de Maio, na localidade de Bella Vista, onde foi visitada pelo cônsul.
Patricia declarou que ainda sente as feridas e as cicatrizes que ficaram abertas, e que queria compartilhar a experiência vivida “não só porque servirá para compreender melhor o que aconteceu, como também porque isso permitirá conservar a dignidade humana quando tenha que narrar o horror. Minha história é a história de muitos que não a podem contar, porque foram exterminados, e esse é o valor real do que eu conto: escutar, através da minha voz, a voz dos desaparecidos”.
O sequestro dos familiares e das religiosas francesas
Outro caso de repressão que se pode observar em uma série de documentos altamente significativos é o do sequestro dos familiares reunidos na Igreja da Santa Cruz, em Buenos Aires, no dia 8 de dezembro de 1977. No dia 12 do mesmo mês, chegou uma mensagem à embaixada estadunidense em Buenos Aires, emitido pelo Departamento de Estado, em Washington, o qual dizia que foi alertado sobre a prisão de entre 15 e 20 pessoas reunidas no local, com o objetivo de “encontrar um método para obter informação sobre seus familiares desaparecidos”. A embaixada respondeu enviando uma lista com os nomes de pessoas sequestradas na igreja, e outras que foram capturadas em seus domicílios, em dias posteriores. Por sua vez, informou que naquela mesma noite o embaixador se encontraria com o chefe da Marinha, almirante Emilio Eduardo Massera, em recepção na qual perguntaria o que ele sabia a respeito do caso.
Na primeira lista enviada, está o nome de Gustavo Niño, descrito como “sequestrado”. Na verdade, se tratava do pseudônimo utilizado, pelo ex-capitão da Marinha, Alfredo Astíz, o que se soube tempos depois. No dia 13, chegou a Washington uma nova lista, com os nomes de 13 pessoas, e que foi enviada pelo Conselho Mundial de Igrejas, cuja sede está em Genebra, e nesta já não se via o nome de Gustavo Niño, o que levou à suposição de que foi quem atuou como infiltrado e delator.
No dia 14, o novo embaixador dos Estados Unidos, Raúl Castro, informou que perguntou a Massera sobre o que havia acontecido, e este respondeu que não sabia de nada, que soube do caso naquele mesmo momento, através dele, e logo disse que: “tudo é muito confuso”. Castro conta que também falou do tema com o general Roberto Viola, e o ministro Martínez de Hoz.
No dia 17, chegaram a Washington os capitães da Marinha Joaquín Gómez e Enrique Montemayor. Se reuniram no Hotel Plaza Dupont, às 16h, com o funcionário do Departamento de Estado, Richard Feinberg. Os capitães – conta Feinberg em um memorando secreto, enviado no mesmo dia – falaram sobre “a necessidade de um quarto homem que desse ao governo argentino a unidade e direção que necessita”. “Mostraram o Videla – conta Feinberg – como uma pessoa incapaz de liderar, e advertiram sobre as consequências de um possível vazio de poder, que poderia conduzir a uma espécie de caudilhismo, e se referiram explicitamente aos generais Menéndez e Suárez Mason”.
“Os capitães reportaram que Massera, de quem são subordinados, propôs na Junta uma lista de presos políticos a libertar, mas que os comandantes regionais se negaram. Isso demonstra a incapacidade de Videla para impor sua vontade”. Ao perguntar aos capitães sobre as recentes desaparições de familiares de desaparecidos, opinaram que “vários deles eram membros do movimento trotskista marxista leninista”.
“Os capitães reconheceram que a Argentina nunca foi muito pró Estados Unidos, mas sugeriram que era possível melhorar as relações, e que Massera poderia realizar essa melhora”. Finalmente, disseram ser defensores da democracia, mas asseguraram que a sociedade argentina precisava ser reestruturada, e com respeito à legislação trabalhista, que se encontrava suspensa responderam que os sindicatos deveriam ser despolitizados.
No dia 19, o funcionário da embaixada em Buenos Aires, R. J. Kelly escreveu um memorando dirigido ao “ministro/embaixador”, no qual ele transcreve a conversa que teve com uma pessoa a qual não cita o nome, mas que identifica como “um membro sênior das forças de segurança, que esteve envolvido na luta anti subversiva nos últimos 5 anos”. E acrescenta que “a fonte tem um passado de credibilidade conhecimento relacionado ao Exército e às forças federais de segurança que atuam na Grande Buenos Aires”. O informante conta que, segundo o seu conhecimento, “o Exército não tem responsabilidade no sequestro das Mães da Praça de Maio, ou no das duas monjas francesas”. Depois, agrega que “elas foram sequestradas pela Marinha, ou pelas forças montoneras (…) a explicação mais realista é a de que foram vítimas das ambições do almirante Massera, chefe das forças navais (…) a Marinha tem capacidade operacional e de inteligência para realizar os sequestros”.
No dia 20, em um cabo diplomático emitido pela embaixada, dirigido ao Departamento de Estado, com cópia a cinco embaixadas do Cone Sul, se diz que “durante o fim de semana, as autoridades argentinas realizaram dois dramáticos anúncios relacionados às desaparições (…) um comunicado com palavras cuidadas repudiou as versões que envolvem o governo e acusou a subversão niilista pelas desaparições (…) no dia seguinte, o primeiro corpo do Exército emitiu um comunicado no qual informa que a organização Montoneros assumia a responsabilidade pelo sequestro das duas monjas francesas, e afirmam que, para soltá-las, exigiam a liberdade de 21 presos políticos (a lista com os 21 nomes vinha anexada)”.
No dia 16 de janeiro de 1978, dois oficiais de inteligência contratados pela firma Coca-Cola da Argentina, contaram ao seu presidente, o senhor Ornstein, que “seus colegas capturaram as monjas porque estavam cansados das medidas moderadas”, e que a “congregação à qual pertencem é de esquerda”. Assim descreve o cônsul dos Estados Unidos, Goodwin Shapiro, em seu “memorando sobre a conversa” que manteve com Ornstein durante um almoço no American Club. O presidente da Coca-Cola confessou a Shapiro, que um dos seus empregados, que tinha uma irmã na mesma congregação, considera que a ordem das religiosas era de esquerda. Os oficiais de inteligência também disseram que “as monjas se encontravam presas em algum dos lugares de detenção dispostos pela SIDE”.
No dia 1º de fevereiro, o embaixador Castro recebeu uma ligação de Massera, que “o convidava para dar uma volta e tomar algo”. No cabo em que Castro descreve o encontro, ele conta entre parênteses que chegou ao escritório central de Massera, mas que durante toda a entrevista não lhe serviram nada. Massera manifestou que estava informado sobre que o Exército e a Aeronáutica haviam recebido, por parte das autoridades de Estados Unidos, peças de reposição para seus equipamentos militares, e que a Marinha não recebeu nada. O almirante também disse que, de acordo com o que lhe havia contado Jorge Aja Espil, embaixador argentino nos Estados Unidos, “a Marinha é antipopular no governo dos Estados Unidos”, e acrescentou que: “dizem em Washington que nós estamos com as monjas”. Finalmente, o embaixador Castro relata que a entrevista se iniciou às 9h, mas que, assim que ele saiu do escritório de Massera, as rádios já estavam informando que tudo foi uma montagem para obter publicidade, já que, “segundo disse um importante funcionário da presidência, Videla já estava cansado de Massera”.
A volta à democracia
Assim como os primeiros documentos detalham as circunstâncias políticas que se viviam durante o ano de 1975, os últimos refletem muitas das ocorrências vividas desde a confirmação do triunfo eleitoral de Raúl Alfonsín até os levantamentos dos cara-pintadas, no ano de 1987, com um foco especial no período em que foram julgadas as juntas militares.
Um dos documentos que mostram bem aquelas circunstâncias, e as que viriam anos depois, é a resenha redigida pelo agregado militar dos Estados Unidos, na que informa um encontro que manteve com Raúl Borrás, futuro ministro de Defesa do governo de Alfonsín, dias antes de sua posse, que sucederia em 10 de dezembro de 1983.
Borrás e o militar estadunidense trocaram informações sobre a relação existente entre as forças armadas de ambos os países, entendendo que “não sempre esteve orientada à democracia, e também falaram sobre o perigo que representava manter os serviços de inteligência argentinos sem funções”. Borrás perguntou se o pessoal militar argentino era importante para as operações que os Estados Unidos realizavam na América Central, o que o funcionário estadunidense respondeu dizendo que acreditava que já não havia militares argentinos em Honduras e na Nicarágua, e acrescentou que a pergunta era uma questão delicada, e que o melhor seria não debater sobre isso publicamente.
Finalmente sugeriu que a presença de militares argentinos na Bolívia se mantinha por um interesse que ia além de ser meros observadores. Borrás manifestou que a Argentina não deveria permanecer com assessores militares ali. No início do diálogo, Borrás admitiu que não contava com experiência em temas de defesa, mas que o presidente eleito Raúl Alfonsín, seu amigo pessoal, pediu que assumisse o ministério para desenvolver um programa de defesa da democracia a longo prazo.
