A Polícia Militar de Santa Catarina volta a ser notícia nacional com mais um caso de agressão contra mulheres. Na noite de segunda-feira (03), três universitárias foram agredidas com um cassetete pelo policial militar, Marcio Hugen, na cidade de Lages. Toda a ação foi gravada e o vídeo viralizou na internet.
A violência ocorreu durante a comemoração da entrega do trabalho de final de curso da estudante de veterinária Marina Kühl, 23. Segundo as jovens, o policial é vizinho do andar de baixo e chegou batendo na porta com o cassetete. Assim que abriram, o agente passou a ameaçá-las e elas decidiram gravar o que acontecia.
O vídeo mostra Marcio batendo na mesa diversas vezes com o cassetete enquanto diz que vai agredir quem for. Em uma das cenas, a mulher do PM que também estava no local, aparece invadindo a casa e tentando pegar o celular de Külh e assim inicia-se uma série de agressões físicas contra as moradoras da casa.
Reprodução: Twitter
vídeo gravado pelas vítimas mostra o policial segurando um cacetete
DENUNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Um policial invade a casa de quatro mulheres no prédio da Disauto da cidade de Lages(SC) e as agride.“Ele invadiu nosso apartamento com o cacetete e começou a nos bater porque estávamos comemorando o tcc de uma amiga nossa que mora com a gente” pic.twitter.com/eGuji35CBm— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 4, 2020
A polícia militar foi chamada e um boletim de ocorrência foi registrado. As vítimas foram submetidas a exame de delito no qual constatou-se lesões em três delas. Uma audiência está marcada para acontecer no ano que vem.
Hematomas após agressão em uma das universitárias
Jainara Perin com o olho machucado após agressão com cassetete.
As estudantes divulgaram nota em que explicam estarem tomando todas as medidas cabíveis e que almejam a punição do autor das agressões.
Confira a íntegra da nota enviada pelas universitárias
“Na noite de 03/08/2020, como amplamente divulgado nas redes sociais, tivemos nosso apartamento invadido por outro morador do prédio e sua esposa. No momento, não convém expor todos os detalhes da ocorrência, até porque os mesmos serão tratados judicialmente. O que podemos afirmar é que as 22 horas, durante a comemoração em que festejávamos a entrega da correção de TCC de uma de nós, fomos severamente violadas. Violaram o nosso lar, violaram a nossa intimidade e também a nossa integridade física.
Estamos profundamente abaladas, assustadas e também com medo, uma vez que, como se tornou público, o nosso agressor pertence a uma instituição que para proteger o cidadão tem pleno acesso a armas, inclusive, como viram, fomos agredidas com um objeto que utilizado pelo agressor no dito cumprimento de sua função.Apesar das pauladas de cassetete e ameaças de “vou quebrar sua cara” e “vou bater em quem precisar”, não queremos ser apenas mais um número nos índices de violência à mulher em nosso país.Os vídeos falam por si, não há distorção e a ação toda foi gravada.
Após o ocorrido, acionamos a polícia, registramos boletim de ocorrência e também fomos submetidas ao exame de corpo de delito o qual constatou lesões em 3 de nós. Estamos tomando as medidas cabíveis para a resolução do caso, e sinceramente almejamos que o agressor seja rapidamente punido.Esperamos por parte da PMSC que esse não seja mais um “caso isolado” sem resolução, tampouco um longo processo disciplinar sem maiores consequências.
Agradecemos todo apoio psicológico, jurídico e institucional que estamos recebendo e desejamos que nenhuma pessoa, homem ou mulher, seja vítima de tamanha covardia e abuso.”
Policial vai responder por quatro crimes
A Polícia Militar informou, em nota, que o PM está afastado por fazer parte do grupo de risco da Covid-19 e que um inquérito policial foi instaurado para apurar o ocorrido. A conclusão do inquérito deve ficar pronta em até 40 dias.
“Encaminhamos uma psicóloga até à casa do policial para avaliá-lo até porque ele também tem problema cardíaco. E pedimos a ele e ao síndico do prédio para que evitem contato entre as partes para evitar toda e qualquer situação”, afirma o comandante da 7ª Região de Lages, Fernando Ayres.
O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). “Agora vamos ouvir as meninas na delegacia para saber se tem algum outro fato para ser apurado além dos que a PM já deu encaminhamento”, explica a delegada responsável pelo caso, Luciana Rodermel.
A ocorrência foi registrada como lesão corporal, invasão de domicílio, perturbação do sossego e vias de fato. “Neste caso a Lei Maria da Penha não se aplica porque o fato não configura violência doméstica e nem familiar. Assim, a legislação trata como igual, lógico que no âmbito judiciário, o juiz pode entender a desproporcionalidade da agressão e considerar essas circunstâncias”, explica a delegada.
Não é a primeira vez
Bruna Paris, 24, moradora da casa, mas que não estava no momento das agressões, contou à reportagem que o policial Márcio Hugen é conhecido no prédio pelas reclamações. “A vizinha de cima dele chegava do trabalho tarde e tomava banho à meia noite. Ele reclamou tanto disso mesmo sendo o horário que ela tinha para tomar banho que ela se mudou”, conta.
A estudante relembra outra ocasião em que o PM se excedeu e chegou a xingar os pais dela. “Meus pais vieram me visitar na cidade, estávamos jogando baralho em casa quando ele reclamou e nos xingou”, afirma Bruna.
De acordo com o coronel Fernando Ayres, o policial militar não possui queixa de má conduta na profissão. “Ele foi instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) por muito tempo, temos que apurar o ocorrido para entender o porquê daquela atitude”, explica Ayres.
Repercussão nas redes sociais
O caso ganhou grande repercussão no país com a disseminação do vídeo gravado pelas universitárias. Logo que viralizou, os usuários passaram a denunciar as redes sociais do policial militar que acabou sendo retirado do ar. Em uma outra rede, o autor das agressões chegou a justificar sua atitude acusando as estudantes de ter soltado o cachorro em cima dele e da esposa.
Entretanto, as moradoras afirmam que possuem um gato e dois cachorros de pequeno porte. O vídeo também mostra apenas um cão de pequeno porte que não possui uma das patas passando pela sala. O policial chega a afirmar que está de consciência limpa após o ocorrido.
Post do policial militar feito na rede social. (Foto: Reprodução/Instagram) 
Post do policial militar feito na rede social. (Foto: Reprodução/Instagram)
Na noite de terça-feira (4), uma carreata foi organizada por mulheres lageanas como uma forma de protestar a violência sofrida pelas universitárias. O buzinaço ocorreu em diversas ruas da cidade, nas redes sociais os vídeos da carreata aparecem com a #mulheresunidaslages.
No último sábado, outra gravação por meio de celular denunciou a violência também da polícia militar contra um grupo de homens, em um quiosque, em Guabiruba, interior do estado. O vídeo mostra a ação violenta de policiais que atenderam a uma ocorrência de perturbação do sossego, e de aglomeração durante a pandemia.
Violência policial contra as mulheres
Em fevereiro deste ano, um caso de agressão por parte de um policial militar contra uma mulher chocou a comunidade catarinense. A costureira Silvana de Souza, 39 anos, teve a perna quebrada em uma ação da PM na cidade de Mafra, no Planalto Norte do estado. A ação também foi gravada por um celular.
O inquérito instaurado pela Polícia Militar demorou 120 dias para ser concluído. A apuração concluiu “não haver indícios da prática de crime militar na conduta dos policiais militares, bem como pela inexistência de indícios de transgressão disciplinar”.
Apesar da decisão da Corregedoria da Polícia Militar de SC, o Ministério Público discordou da conclusão e denunciou os seis policiais envolvidos na ocorrência. De acordo com o promotor do caso “a ação foi desnecessária e arbitrária”.
Em janeiro, policiais militares foram denunciados por tortura, abuso de autoridade e injúria racial em uma ação que transformou a festa de 15 anos de uma jovem negra. A ação aconteceu no bairro Bela Vista, em São José, região metropolitana de Florianópolis.
Violência em imagens
Em junho, uma abordagem que levou à morte um agricultor em São José do Cerrito, na Serra catarinense, veio a público quando imagens gravadas por um motorista contestaram a versão dos policiais. Ele foi alvejado por tiros disparados por dois agentes, um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar.
Em reportagem colaborativa, as mídias Folha da Cidade, CatarinaLAB e Catarinas identificaram que somente no período da pandemia, de março a junho deste ano, houve um aumento de 85% no número de mortes praticadas pela polícia militar catarinense. As mães dos jovens mortos questionaram a versão da PM de que seus filhos reagiram à ação policial.
Em junho deste ano, o Poder Judiciário cobrou da Polícia Militar de Santa Catarina o acionamento das câmeras policiais individuais de forma automatizada, no início da ocorrência, e não pelos próprios policiais, como vinha ocorrendo, dando prazo de 30 dias para a mudança.
De acordo com a apuração de Míriam Santini de Abreu, a reunião foi motivada pela manifestação de magistrados e promotores de justiça de várias regiões do Estado que perceberam mudança nos procedimentos adotados na utilização das câmeras. Foram ao menos seis reclamações apontando a alteração do protocolo e o fato de as imagens requisitadas à corporação não chegarem ou chegarem de forma seletiva.
Três dias depois da reunião, em 3 de julho, dois policiais agrediram o funcionário de uma marina que chegava ao trabalho em Balneário Camboriú. As imagens, registradas por uma câmera de segurança na frente da entrada do local, mostram o rapaz sendo atingido por socos e pontapés depois de sair do veículo no qual foi abordado.
O uso das câmeras individuais, que ficam no uniforme dos policiais, iniciou em julho de 2019 para colher provas em flagrante e evitar falsas acusações. Para o Poder Judiciário de Santa Catarina, as imagens deveriam auxiliar as investigações criminais, o oferecimento das denúncias pelo Ministério Público e a instrução processual. Foram investidos cerca de R$ 3 milhões na compra das 2.425 câmeras, 190 estações de recepção e pontos de função para automatizar o acionamento da gravação.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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