Benedito Tadeu César*
Há quem diga, e são muitos, que não existem partidos políticos efetivos no Brasil e que os partidos políticos existentes não têm relevância e não mais representam os anseios da população. Grande engano, que é diuturnamente alimentado pela grande mídia e pelos autoproclamados “novos políticos”.
Surgidos no século XIX, nos EUA e na Europa, e atingindo o auge de sua relevância até os anos 70 do século XX na maior parte do mundo, os partidos políticos modernos perderam importância relativa desde as três últimas décadas do século passado e continuam perdendo ainda hoje. Isto não implica, entretanto, que eles tenham deixado de ser elementos fundamentais para a representação e a atuação políticas.
Mesmo em seus períodos áureos, os partidos políticos nunca encarnaram o ideal de pureza ideológica e de estruturação e representação classistas que a imaginação coletiva brasileira foi induzida a acreditar. Para os que quiserem se aprofundar no tema, recomendo a leitura do livro de Angelo Panebianco, Modelos de partido – Organização e poder nos partidos políticos, publicado originalmente em 1982, na Itália, e só traduzido e publicado no Brasil em 2005, pela editora Martins Fontes. Panebianco é um dos maiores especialistas mundiais na temática dos partidos políticos.
No Brasil, especialmente, os partidos políticos nunca conseguiram se estruturar suficientemente. Ainda que eles tenham surgido já no século XIX, durante o período Imperial, poucos partidos políticos constituídos no país, em qualquer período histórico, conseguiram ter atuação extraparlamentar significativa ou seja, pouquíssimos construíram uma inserção social forte, atuando de maneira efetiva nas cidades, nas periferias urbanas, nas vilas e nas entidades de classe.
Cinco formações partidárias distintas constituíram-se no Brasil, desde a implantação da República, todas de curta duração. Durante cada uma delas, os partidos políticos foram fundados, quase sempre pela iniciativa de grupos oligárquicos, e depois extintos, quase sempre por uma ação governamental autoritária. Com isso, os partidos políticos brasileiros nunca conseguiram chegar a criar identidade ideológica própria, vínculos sociais expressivos e um sistema partidário mais permanente. O tempo de constituição e implantação social dos partidos foi interrompido por ditaduras que, para se manterem, precisavam impedir a livre organização e atuação partidária.
Os dois períodos mais longos de existência de partidos políticos no Brasil, num contexto democrático, foram o período 1946/1964, com duração de 18 anos, e o atual, iniciado em 1985 e que já dura 29 anos. No primeiro período democrático, existiram 44 partidos políticos com vida legal, sendo que ao menos quatro deles tornaram-se politicamente relevantes: PSD, PTB, UDN, os mais importantes, e também o PSB. Hoje, no segundo período, existem 32 partidos legalmente constituídos, sendo que é possível definir sete deles como politicamente relevantes: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB, PDT e PR, listados aqui de acordo com o tamanho das bancadas federais que elegeram nas eleições de 2010.
Em qualquer nação democrática contemporânea, seja ela europeia, norte-centro ou sul-americana, africana ou asiática, os partidos políticos, ainda que nunca tenham sido os repositórios da firmeza ideológica e nem tenham tido a capacidade de expressar a pureza dos interesses sociais (como foi idealizado por muitos) continuam detendo, ainda hoje, o monopólio da representação política, por mais que as sociedades atuais tenham se modificado em relação às sociedades dos séculos XIX e XX. Não é diferente no Brasil.Os dois períodos mais longos de existência de partidos políticos no Brasil, num contexto democrático, foram o período 1946/1964, com duração de 18 anos, e o atual, iniciado em 1985 e que já dura 29 anos. No primeiro período democrático, existiram 44 partidos políticos com vida legal, sendo que ao menos quatro deles tornaram-se politicamente relevantes: PSD, PTB, UDN, os mais importantes, e também o PSB. Hoje, no segundo período, existem 32 partidos legalmente constituídos, sendo que é possível definir sete deles como politicamente relevantes: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB, PDT e PR, listados aqui de acordo com o tamanho das bancadas federais que elegeram nas eleições de 2010.
Simplesmente proclamar que os partidos políticos não mais representam os interesses da população e que devem ser substituídos por novas formas de atuação e representação política contribui muito pouco para a compreensão da realidade política. Pior fazem os que afirmam e/ou creem que já não há nenhuma forma possível de representação política e que, por isso, deve-se desprezar as formas atualmente existentes, principalmente as formas partidárias, pois elas estariam desgastadas e teriam sido adulteradas em suas funções originárias.
Ainda que os partidos políticos brasileiros tenham tido sempre menor consistência ideológica e menor inserção de massas do que seus congêneres norte-americanos e europeus (muitos deles, vale lembrar, com existência e atuação secular contínua e que, mesmo assim, são tomados como modelo pela grande mídia nacional), são os partidos ainda a forma institucional mais adequada e melhor equipada para a atuação política e para a representação dos interesses dos diferentes segmentos e grupos sociais.
Mesmo que os partidos políticos modernos estejam em crise, com dificuldade de representar efetivamente as novas demandas sociais surgidas nas sociedades contemporâneas, o que gerou, inclusive, manifestações de massas em diferentes regiões do mundo no início deste século, não se inventou até aqui uma nova forma de organização para a atuação política que substitua os partidos. As formas de democracia direta, ora em construção, como o Orçamento Participativo, os plebiscitos e consultas públicas, se somam às formas de representação secularmente existentes, tendo os partidos políticos à frente.
A “nova política”, por enquanto, e acredito que ainda por muitos anos, não se fará sem partidos políticos. No Brasil, hoje, a ascensão vertiginosa de Marina Silva nas intenções de voto e sua queda, não menos rápida, é um bom exemplo deste fato.
Não se ganha eleição, em um país com o grau de complexidade social, econômica e política que o Brasil já atingiu, sem um partido fortemente estruturado em todo o território nacional. Não basta a comoção, o apoio das grandes redes de comunicação social ou, ainda, a sintonia com as insatisfações manifestadas por diferentes segmentos sociais, por mais significativas que possam ser as insatisfações e os segmentos que as manifestam.
O Brasil de 2014 é muito diferente do Brasil de 1989. Naquele momento, foi possível a vitória de um político outsider e aparentemente antissistema, sem um partido político forte a apoiá-lo, que foi criado e eleito fundamentalmente pela ação da grande mídia e que foi, depois, deposto por ela. Hoje, pode-se afirmar, com uma grande probabilidade de acerto, que uma situação como aquela tem pouca chance de se repetir. Quem viver verá.
* Cientista político e colaborador da Diálogos Do Sul
Originalmente publicado no Sul21
