A história do Brasil tem contornos e âmago autoritários. A vinda dos portugueses para as Américas, homens brancos que, por estarem sós, sem suas mulheres europeias, se sentiam no direito de escravizar em um primeiro momento indígenas e também africanas.
Quando se aborda o caráter patriarcal colonialista que prevalece no País, é exatamente sobre o controle estabelecido, no qual os homens exerciam e exercem poder sobre as mulheres, “seus” escravizados e indígenas.
Até hoje, esse ranço autoritário prevalece.
Trata-se de um controle social, portanto, político, que precisa ser rompido. E esse rompimento passa obrigatoriamente pela formulação de uma legislação que transpasse pelo caráter histórico da formação política no País.
Tem sido hábito em todo o Brasil a homenagem para homens que foram assassinos, torturadores de suas companheiras e de seus povos. Muitos desses homens tiveram praças, ruas, escolas com seus nomes de algozes, como se fossem verdadeiros heróis. Da mesma forma se dá com políticos e militares que sustentaram os interesses de seus “patrões” brancos, defendendo-os dos quilombos de negros, que tinham coragem e sabiam como se rebelar contra a escravidão sob a qual eram mantidos.
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Assim como as mulheres, as populações originárias da África, escravizadas, continuaram sob condições de subordinação, são pessoas que vivem sob a égide da sub cidadania.
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Na concepção da Doutora Neiva Flávia de Oliveira, para que haja o estabelecimento de uma nova cidadania que contemple os setores subalternizados, o Brasil deve “desmontar o racismo e o machismo estrutural (caracterizado pelo patriarcado colonialista), utilizando-se de mecanismos que possibilitem a construção de uma democracia racial e de gênero que combata as desigualdades nas relações sociais por desrespeito aos direitos humanos”.
Marcello Casal Jr – Agência Brasil
Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, 18/11/2017, Brasília (DF)
Para que se consiga a transformação nas relações sociais no Brasil, essas providências devem se estabelecer por via de políticas de governos nacionais e regionais. O Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba são marcados por essas relações de subalternização de suas populações locais e dos migrantes que por aqui aportaram. Basta olhar para os “bolsões de miséria” a que parte significativa da população urbana é submetida. Margens de rios, áreas inundáveis são restos urbanos para os quais essa população “invisível” é tolerada, até que o interesse imobiliário observe a possibilidade de ganhar dinheiro, também nesses redutos. Daí para ocupações urbanas há pequena distância. Famílias, “acampadas” em ruas e praças, aumentam a cada dia que passa o contingente dos sacrificados.
Tais seres humanos não merecem atenção e respeito? É decisão Divina que devem perambular nos territórios da segregação?
É possível que a partir destas reflexões surjam perguntas como:
– O que é que vocês querem que se faça?
– Eu não sou dono das terras urbanas, nada posso fazer!
– Isso faz parte da história do Brasil e nunca será resolvido!
Não é possível compactuar com tais afirmações. A situação vigente foi desenvolvida ao longo da história, portanto é fruto de relações sociais. Fruto de decisões políticas para que tenha esse formato atual. Há quem diga que falta planejamento. Ao contrário, isso faz parte do planejamento de exclusão social e apropriação de direitos que faz parte do sistema capitalista, ainda mais em seu formato neoliberal.
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As transformações dessas realidades, dependerá de um imenso esforço popular, exigindo das autoridades constituídas uma forma de atuação que tenha os setores empobrecidos no centro das políticas de desenvolvimento. Não se pode falar em desenvolvimento se não houver distribuição de riquezas e garantia de vida digna para todos os setores sociais. Fora disso, poderá haver crescimento econômico, beneficiando alguns setores, enriquecendo sempre os mesmos. Isso não é desenvolvimento e não leva para uma sustentabilidade social.
O modelo patriarcal e escravagista imposto só é capaz de gerar concentração de riquezas e rendas. Não é isso que interessa para toda a população.
Cláudio Di Mauro é geógrafo e colaborador da Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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