Pesquisar
Pesquisar

Setor repudia MP de Temer que entrega filé do saneamento à iniciativa privada

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

A privatização do saneamento básico defendida por Temer é questionada até pela ONU. Nos últimos 15 anos, mais de 180 cidades, em todos os continentes, remunicipalizaram o serviço que não funcionou sob comando privado.

Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), entidade que congrega 25 empresas estaduais públicas e privadas, divulgou nota de repúdio à Medida Provisória assinada por Michel Temer na sexta-feira (6), quando as atenções já estavam voltadas para o jogo entre Brasil e Bélgica.

De acordo com a entidade, a medida que Temer considera “mais uma reforma do seu governo” é na verdade uma “proposta equivocada e autoritária, que não busca o bem comum da nação brasileira, mas abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis”. Segundo a Aesbe, o “filé” ficará com as empresas privadas e o “osso” com as companhias estaduais.

A privatização defendida por Temer é questionada até pela ONU.

Enquanto o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considera a MP o novo marco regulatório, que dá segurança jurídica para que empresas privadas também invistam no setor – já que atualmente mais de 90% dos investimentos de saneamento básico no Brasil são realizados por companhias estatais – a entidade afirma tratar-se de uma medida que “chega ao absurdo de obrigar os municípios a perguntarem previamente ao setor privado se tem interesse na concessão. Se tiver, haverá licitação. Se não tiver, será operada pelos estados”.

A Aesbe critica a edição da medida provisória principalmente pelos prejuízos aos municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário e terão um aumento de tarifa decorrente do fim do subsídio cruzado. “Uma decisão dessa dimensão não pode ser tomada ao apagar das luzes do atual governo federal”, destaca o documento. Por isso, promete articulação política e jurídica para derrubar a MP.

 

ONU é contra

 

A privatização do saneamento básico é vista com ressalvas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Léo Heller já afirmou diversas vezes, “as empresas privadas não investem o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”. Segundo ele, o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são uma “panaceia para todos os problemas”.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

LEIA tAMBÉM

Presidente colombiano Gustavo Petro enfrenta escândalo de corrupção envolvendo altos funcionários
Presidente colombiano Gustavo Petro enfrenta escândalo de corrupção envolvendo altos funcionários
Milei
Javier Milei acusa FMI de sabotagem e enfrenta divisões internas no governo
FOTO ADRIAN PEREZ     evo morales
Evo Morales denuncia "autogolpe" de Arce e mantém ambições políticas na Bolívia
Disputa por Esequibo e interferência de Argentina, EUA e Grã-Bretanha ameaçam eleições na Venezuela
Disputa por Esequibo e interferência de Argentina, EUA e Grã-Bretanha ameaçam eleições na Venezuela