As políticas de atenção social implementadas pelo governo da Venezuela garantem a proteção do povo frente ao bloqueio, a asfixia econômica e as medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Por meio de diversos planos e missões, o presidente Nicolás Maduro favorece as famílias da nação bolivariana com a distribuição de bônus de caráter mensal uns e extraordinários outros, mediante o denominado Carnê da Pátria, criado em 2017.
Este mecanismo, que beneficia 19 milhões de venezuelanos, constitui uma alternativa do governo para proteger o povo dos efeitos nocivos da guerra econômica induzida pela administração estadunidense de Donald Trump.
Com a implementação de um censo para diagnosticar as necessidades dos setores mais vulneráveis da população, o país avançou na inovação e na consolidação das novas ferramentas digitais, para combater e derrotar as fórmulas financeiras impostas pelo bloqueio econômico.
Tal é o caso do sistema petro (criptomoeda criada pelo governo como resposta às agressões dos Estados Unidos), que permite realizar câmbios e compras que favorecem milhares de venezuelanos.
Prensa Latina
O Plano de Atenção Integral às Vítimas da Guerra Econômica beneficia cerca de 19 milhões de venezuelanos
Atenção Integral às Vítimas da Guerra Econômica
Como amostra do empenho do Executivo bolivariano em atender à população, em meados do ano passado surgiu o Plano de Atenção Integral às Vítimas da Guerra Econômica, com o objetivo de beneficiar as famílias mais vulneráveis, em matéria de saúde, educação, alimentação e moradia.
Os eixos fundamentais de trabalho abordam atualmente pessoas em situação de risco para reforçar os esquemas e políticas sociais em bairros e comunidades.
A muitos locais educativos e lares chega o Estado venezuelano, com programas de vacinação para as crianças e atenção alimentar por meio dos mercados soberanos.
“O sistema de proteção social implementado pelo governo da Venezuela, com ênfase nas pessoas carentes, contrapõe-se às consequências das mais de 300 medidas coercitivas impostas pelos Estados Unidos”, assegurou o chanceler Jorge Arreaza.
Durante sua participação no 43º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que se realiza até 20 de março próximo na cidade suíça de Genebra, o diplomata afirmou que, se não existisse uma Revolução na Venezuela, os efeitos de tais agressões nos últimos seis anos teriam sido cinco vezes piores.
Sistema acompanha parâmetros internacionais
Com a criação do Carnê da Pátria, a Venezuela cumpre os preceitos universais de proteção social, entre eles, a redução da vulnerabilidade econômica e da pobreza, tal como estabelece a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Da mesma forma, as políticas do governo bolivariano incluem programas de assistência e segurança social, assim como de proteção ao trabalho, aspectos fundamentais explicitados no relatório do Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação 2015, que se enquadra na gestão da FAO.
A Venezuela se destaca mediante o projeto do Plano da Pátria 2019-2025 em benefício do povo, e no entanto, existem governos na região longe de alcançar a inclusão social.
Um documento recente do Índice de Pobreza Multidimensional, apresentado pelo Programa das Nações Unidas, revelou que na Colômbia a população pobre corresponde a 4,8% e de acordo com o orçamento anual aprovado para este ano, uma das porcentagens mais altas está destinada à defesa daquela nação, o que deixa para trás a proteção e inclusão de seus habitantes e os programas sociais para o combate à pobreza.
Enquanto isso, no Peru, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) mostrou que o país deve ainda obter a integralidade do sistema de proteção social, compatibilizando a atenção ao povo com as políticas sociais dirigidas aos mais vulneráveis.
Por sua vez, a situação no Equador torna-se complicada, pois os níveis de precarização, pobreza e desigualdade mostram um aumento preocupante, que se traduz em uma perda de bem estar para a população.
Em contraste, o Carnê da Pátria na Venezuela ganha relevância nesta matéria e se coloca como modelo a seguir com vontade política para cumprir os preceitos universais de inclusão dos povos.
Governo Bolivariano prioriza investimento social
Ante o recrudescimento do bloqueio econômico e financeiro por parte da administração estadunidense, os níveis de desenvolvimento e inclusão alcançados pela Revolução bolivariana constituem o alvo das agressões de Washington para solapar as bases sociais do país.
No entanto, a execução de programas como os Comitês Locais de Abastecimento e Produção, destinados a evitar as carências alimentares dos venezuelanos, assim como o de alimentação escolar, que atende mais de 20 mil instituições de educação, demonstram que o governo da Venezuela prioriza o investimento social.
De acordo com o ministro de Alimentação, Carlos Leal, na nação sul americana avança também o Sistema de Controle de Alimentos Subsidiados, que consiste em manter um registro de todos os legítimos beneficiários do programa por meio do Carnê da Pátria.
No começo de fevereiro de 2020, o chefe de Estado venezuelano afirmou que este documento de identidade protege 818 mil mulheres, das quais 349 mil em período de amamentação e 469 mil pelo parto humanizado, política implementada em 2017 para o empoderamento e proteção da mulher. Naquela ocasião, durante a celebração do terceiro aniversário do Carnê da Pátria, Maduro anunciou a implantação do Bônus de Escolaridade 100%, destinado a incentivar a inclusão de crianças e jovens no sistema educacional como apoio frente à guerra econômica.
Mediante um modelo social posto à prova em difíceis circunstâncias, o mandatário continua também as políticas iniciadas pelo comandante Hugo Chávez (1954-2013) como a Grande Missão Casa Venezuela, que já supera os três milhões de unidades habitacionais entregues ao povo.
Este programa de governo, cuja meta consiste em alcançar os cinco milhões em 2025, estabeleceu em setembro passado o petro como sistema de pagamento, a fim de permitir aos empresários utilizar a criptomoeda para financiar com capital privado a construção de moradias.
“A Venezuela garantirá o investimento social neste ano e nos anos vindouros para benefício das grandes maiorias do povo, apesar do bloqueio do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente Nicolas Maduro.
Lisbet Rodríguez Candelaria, Correspondente de Prensa Latina na Venezuela
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Tradução: Ana Corbisier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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