Qual a lógica da reforma da previdência aprovada na Câmara e em tramitação no Senado? A Previdência já era uma coisa elitista e discriminatória posto que privilegiava os servidores públicos -civis e militares- era razoável para os que recebiam altos salários e registro em carteira, e absolutamente injusta para os mais pobres.
Pela lógica constitucional e o princípio da isonomia as regras da aposentadoria deveria ser igual para todos. Não em valores mas como regra sim. Como manter isonomia num país com 58 bilionários e 55 milhões abaixo do nível de pobreza.
Mais de 200 milhões de pessoas povoam este país. Dentre eles, tem um punhado de gente cuja fortuna ultrapassa o Pib de muitos Estados. 58 bilionários, segundo a revista Forbes, tem fortuna de U$ 180 bilhões de dólares. Quanto será isso em reais? Vamos multiplicar por 3 ou por 4? Por 4 seria R$ 720 bilhões.
Forbes identifica 170 pessoas com renda igual ou superior a R$ 1 bilhão. Entra no sítio tem o nome de todos eles. Entre os 20 mais ricos estão os três irmão Marinho, donos da Globo: José Roberto, Roberto Irineu e João Roberto.
Estudo da OIT constata que os 10% mais ricos no Brasil, entre 2004 e 2006 receberam 47,75% da renda. A média de ganho dos 10% está em torno de R$ 6.700,00. Neste grupo, o 1% mais rico teve rendimento médio de R$ 27.213,00. Inclui os parlamentares, juízes federais, ministros, e executivos de grandes empresas que ganham bem mais de R$ 30 mil.
Esse 1% mais rico ganhou 36.1 vezes mais que o rendimento de metade dos mais pobres. O rendimento dos 10% mais pobres subiu de 0,49 a 1,11% da renda e o rendimento médio dos 40% mais pobre foi de R$ 376, menos da metade do salário mínimo. O rendimento médio domiciliar per capita no Brasil em 2017 foi de R$ 1.511,00
Sindicato dos Bancários de Santos
1% mais rico ganhou 36.1 vezes mais que o rendimento de metade dos mais pobres
Vamos imaginar que 24 milhões de pessoas, pouco mais ou pouco menos, tenham salários maior que a média salarial brasileira de R$ 2.300,00 segundo o IBGE, que pode chegar em 2019 a R$ 2.700,00 devido ao aumento concedido aos funcionários públicos, civis e militares.
Esse setor inclui as duas faixas tipificadas como classe média, sendo a faixa B con renda entre 10 e 20 Salário Mínimos e a C renda familiar entre 4 e 10 Salários Mínimos de R$ 998,00 depois da rebaixa proporcionada por Temer. Situam nessas duas faixas ingressos que vão de R$ 4 mil a R$ 20 mil.
Nesse país das injustiças e abismos sociais, o conceito com que o Salário Mínimo foi criado, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) deveria ser de R$ 3.928,73. Em vista disso temos uma classe média em processo de empobrecimento.
Segundo o IBGE, a População Economicamente Ativa (PEA) está em torno de 60 por cento, ou seja, um país de 120 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Destes, 20% trabalham no setor primário e outros 20% no setor secundário e os 60% restantes no setor terciário, que se tornou bastante difuso com a precarização do mercado de trabalho, desindustrialização em massa, altas taxas de desemprego, etc.
Com relação ao mercado de trabalho, cada dia aumenta o número de profissionais qualificados -engenheiros, químicos, arquitetos, advogados…. que estão fazendo bico com o que encontram: uber, barraca de comida, cuidadores e, claro, todas ocupações precárias.
A taxa de desemprego que chegou a 13% em 2017 manteve-se estável em 2018 em torno de 11,5%. A Carta de Conjuntura do IPEA (20/03/19) registra que vem aumentando o número de domicílios sem renda proveniente do trabalho. Em 2018 essa porcentagem era de 22,2% enquanto que nos domicílios de renda mais baixa essa porcentagem era de 30,1%.
O estudo também mostra que a diminuição da taxa de desemprego não é muito animadora porque parte substancial das vagas oferecidas são de trabalho parcial ou intermitente e de baixa remuneração, facilitado pela novas regras trabalhistas impostas pelo governo de ocupação. As taxas combinadas de desocupação e subocupação chegou a 18,5%.
Mais de 60% da população desalentada está no Nordeste. No Brasil já somam 5 milhões em 2019. Creio que podemos somar a essa população os quase 3 milhões de brasileiros que por razões econômicas migraram para o exterior. Só nos EUA já são quase 1.5 milhão.
Resumindo, segundo o Banco Mundial, os 5% mais ricos da população recebem por mês o mesmo que os 95% somados. O Banco registrou também que em 2016, 16 milhões estavam abaixo do nível de pobreza. Esse número não bate com o IBGE que de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais, em janeiro de 2019, 54,8 milhões estão abaixo do nível de pobreza, ou seja, 1/4 da população com renda domiciliar per capita inferior a R$406, pesquisa realizada de acordo com os critérios do Banco Mundial.
Em suma, o Brasil é uma nação pobre, com um diminuto agrupamento social muito rico ou apenas remediado, que não enxerga um palmo além de seu próprio umbigo, ou além de seus próprios interesses. São castas e máfias inescrupulosas que exploram as riquezas nacionais e o trabalho do povo em benefício próprio. E tudo isso com a agravante da submissão aos Estados Unidos acrescentada pelo governo de ocupação.
Esse é o principal defeito da falsa “democracia” construída pela plutocracia reinante.
Por isso é preciso e mais que urgente construir um novo projeto de Brasil. Começar tudo de novo a partir da conquista de uma verdadeira independência.
*Jornalista editor de Diálogos do Sul
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