A Assembleia Mundial da Saúde aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, a resolução que supõe uma avaliação à resposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) à pandemia da covid-19.

Os 194 países-membros da OMS reunidos por teleconferência concordaram em que se lance uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido, na segunda-feira (18), o seu diretor-geral, Tedros Ghebreyesus. 

Apesar da unanimidade dos 194 Estados-membros da OMS quanto à possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para o novo coronavírus, a decisão foi imediatamente contestada e rejeitada pelo governo dos Estados Unidos. 

O país informou que considera que a medida “envia a mensagem errada para inovadores” que buscam soluções para questões que afligem o mundo.

A posição adotada pela Casa Branca defende os interesses econômicos das empresas transnacionais em detrimento do direito à vida de bilhões de pessoas, em especial, das populações dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, bem como das populações mais empobrecidas e vulneráveis residentes nas nações do denominado G-20, já vitimadas pelos efeitos devastadores das políticas econômicas neoliberais.

A resolução aprovada na OMS cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio, de 2001, que permite que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. 

A declaração de OMC já foi usada para permitir um acesso igualitário dos países na luta contra o HIV.

China: vacina será um “bem público mundial”

Em posição diametralmente oposta, o presidente da China, Xi Jinping, afirmou que o país não pretende lucrar com uma eventual vacina que seus cientistas desenvolvam contra o novo coronavírus e que o recurso se tornará “um bem público mundial”.

Em um discurso transmitido por vídeo em Genebra, o presidente chinês anunciou ainda que seu país investirá US$2 bilhões em dois anos à luta global contra a Covid-19.

Xi Jinping também informou que seu país é favorável a uma “avaliação completa” da resposta mundial à pandemia, uma vez superada a crise, afirmando que Pequim sempre foi “transparente”.

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O presidente chinês anunciou ainda que seu país investirá US$2 bilhões em dois anos à luta global contra a Covid-19

ONU renova apelo à solidariedade

É necessário um esforço “maciço” e combinado de todos os países para combater a pandemia de COVID-19, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (18), 

Dirigindo-se aos Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) que participaram da Assembleia Mundial da Saúde por videoconferência, o chefe da ONU apontou que, apesar de “alguma solidariedade”, havia “muito pouca unidade” na resposta global ao novo coronavírus até agora.

Por causa disso, “um vírus microscópico nos deixou de joelhos”, disse ele, antes de reiterar seu apoio à OMS.

Muitos países ignoraram as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o chefe da ONU. “Como resultado, o vírus se espalhou pelo mundo e agora está se movendo para o Sul Global, onde seu impacto pode ser ainda mais devastador, e estamos correndo o risco de novos picos e ondas”.

Comparando as estratégias “às vezes contraditórias” adotadas pelos países ao fracasso global em lidar com as mudanças climáticas, Guterres repetiu seu apelo a mais nações para lidar com o impacto na pandemia na saúde e as conseqüências econômicas e sociais. “A menos que controlemos a propagação do vírus, a economia nunca se recuperará”, explicou.

É necessário apoio “para manter as famílias à tona e as empresas solventes”, insistiu o secretário-geral da ONU, reiterando seu apelo ao grupo de nações do G20 para considerar o lançamento de um pacote de estímulo equivalente a uma porcentagem de dois dígitos do PIB global.

Ele também pediu maior apoio por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Grupo Banco Mundial e de outras instituições financeiras internacionais.

Apoio aos mais vulneráveis

Os indivíduos mais afetados devem receber ajuda, explicou Guterres, citando mulheres, idosos, crianças e pessoas de baixa renda, entre outros.

Embora os países desenvolvidos possam fazer isso sozinhos, precisamos aumentar massivamente os recursos disponíveis para o mundo em desenvolvimento. “E todos estamos pagando um preço muito alto”.

Reconhecendo os pedidos de alguns países para uma investigação sobre como a nova ameaça de coronavírus se espalhou tão rapidamente, o chefe da ONU insistiu que era muito cedo para isso.

“As lições aprendidas serão essenciais para enfrentar efetivamente desafios semelhantes, pois podem surgir no futuro”, afirmou ele. “Mas agora não é a hora. Agora é a hora da unidade, para a comunidade internacional trabalhar em conjunto, em solidariedade, para impedir esse vírus e suas consequências devastadoras.”

“Ou estamos juntos ou desmoronamos”

Depois de prestar homenagem aos profissionais de saúde da linha de frente “que são os heróis dessa pandemia”, Guterres também reiterou seu apoio à OMS, descrevendo a organização como “insubstituível” e que precisava de mais recursos para apoiar países em desenvolvimento.

“Ou enfrentamos essa pandemia juntos, ou falharemos”, disse ele, em um discurso que também destacou o “ambiente multilateral sem lei”, ameaçado por violações constantes na segurança cibernética e ao “risco cada vez maior” de proliferação nuclear. “Ou estamos juntos ou desmoronamos”, disse ele.

Até o momento, a OMS registrou mais de 4,5 milhões de casos de infecção por COVID-19 e mais de 300 mil vidas perdidas, disse o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus aos Estados-Membros na segunda-feira (18).

João Baptista Pimentel Neto, jornalista da equipe de Diálogos do Sul

*com informações da ONU, OMS, Brasil 247 e Diário do Poder

As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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