O presidente Donald Trump está implementando medidas para subverter as eleições legislativas de meio de mandato de novembro, alterando regras e gerando dúvidas sobre a integridade do sistema eleitoral para preparar o terreno a fim de contestar ou até anular os resultados caso eles não sejam — como as projeções atuais indicam — favoráveis ao seu partido, alertam especialistas, entre eles um ex-alto funcionário do primeiro governo do atual presidente.
Como parte desse esforço, o presidente agendou um pronunciamento em rede nacional para esta quinta-feira, no qual reiterará suas acusações, sem fundamento, de que a eleição presidencial de 2020 lhe foi roubada quando a vitória foi atribuída a Joe Biden, além de colocar em dúvida a legitimidade de vários senadores democratas que atualmente ocupam cadeiras no Congresso.
Ao mesmo tempo, o presidente insiste para que o Congresso aprove um projeto de lei que reduzirá o número de pessoas aptas a votar nas próximas eleições de meio de mandato — nas quais estarão em disputa toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado — ao impor novos requisitos de documentação para comprovar a cidadania e proibir o voto pelo correio, atualmente utilizado em oito estados e, de forma parcial, em outros 15.
Milhões de eleitores não possuem a documentação necessária para cumprir essa exigência.
Na semana passada, Trump demitiu a direção da Comissão Federal de Assistência Eleitoral, órgão oficial independente encarregado de auxiliar os governos estaduais — responsáveis pela administração das eleições federais no país — na proteção das cédulas e urnas, na certificação das máquinas de votação e na garantia da segurança do processo eleitoral.
“Este é o sinal mais claro até agora de que Trump pretende interferir nas eleições de meio de mandato e de que pode ter planos para contornar o Congresso e realizar uma ampla manobra para suprimir o voto”, escreveu Miles Taylor, que foi chefe de gabinete do Departamento de Segurança Interna durante o primeiro governo Trump.
Ele advertiu que o presidente poderia utilizar a comissão para impor novos requisitos aos eleitores que desejam se registrar, proibir determinadas máquinas utilizadas nas seções eleitorais, entre outras manobras destinadas a reduzir o número de votantes aptos a participar das próximas eleições.
Após sua derrota nas eleições de 2020, os apoiadores de Trump argumentaram que as máquinas utilizadas para registrar os votos em vários estados haviam sido programadas para impedir sua vitória. Uma das fabricantes dessas máquinas, a Dominion Voting Systems, venceu, anos depois, uma ação civil no valor de US$ 787 milhões, obrigando a Fox News a reconhecer que havia mentido sobre esses equipamentos.
Tanto no caso das máquinas quanto nas dezenas de ações judiciais apresentadas por Trump e seus aliados, que acusavam fraudes de diversas naturezas, incluindo a suposta participação de imigrantes indocumentados na votação, nenhuma prosperou por falta de provas. Na realidade, a fraude eleitoral nos Estados Unidos é microscópica: a taxa de incidentes varia entre 0,0003% e 0,002%, segundo o Brennan Center e a Brookings Institution, entre outras entidades.
Mas isso não impediu Trump e seu círculo de continuarem afirmando que a única explicação para seus fracassos eleitorais é que o sistema eleitoral é pouco confiável e repleto de falhas. O presidente declarou na terça-feira que seu pronunciamento à nação, nesta quinta-feira, terá como foco a segurança das eleições e, mais uma vez, as máquinas de votação, entre outros temas.
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“Sem eleições livres e justas, não existe país”, afirmou. Com pesquisas indicando que os republicanos podem perder sua maioria — e, consequentemente, o controle — na Câmara dos Representantes e, possivelmente, também no Senado, Trump continua lançando dúvidas sobre a integridade das eleições em seu país.
Em entrevista à Reuters, em janeiro deste ano, Trump afirmou que seu governo estava indo tão bem que talvez fosse o caso de cancelar as eleições legislativas de meio de mandato. Posteriormente, sua secretária de imprensa insistiu que ele estava brincando, mas o presidente repetiu essa ideia um mês depois, em um evento do Partido Republicano.
Espera-se que Trump divulgue novos “documentos de inteligência” destinados a lançar dúvidas sobre as eleições realizadas na Geórgia, nas quais ele não apenas foi derrotado, como também contribuíram para eleger dois senadores democratas pelo estado, informou o Atlanta Journal-Constitution nesta quarta-feira.
“Trump vai dizer que as cadeiras da Geórgia no Senado foram roubadas e usará isso para tentar cancelar as eleições de meio de mandato”, afirmou Matt Royer, assessor político democrata. Embora Royer reconheça que o presidente não tem poder para cancelar as eleições, indicou que seu principal objetivo é semear dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral para, potencialmente, suspendê-lo ou cancelá-lo.
O Departamento de Justiça já exigiu que todos os 50 estados entreguem suas listas de eleitores registrados para serem avaliadas pelo governo federal. Até o momento, o órgão ajuizou ações contra 28 estados que se recusam a fornecer seus cadastros eleitorais, incluindo 22 governados por democratas e seis por republicanos.
Os governos estaduais argumentam que a Constituição atribui explicitamente aos estados a responsabilidade pela administração das eleições.
A nova ofensiva de Trump para manipular o sistema eleitoral alarmou defensores dos direitos civis a tal ponto que Martin Luther King III, filho do histórico líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., e o líder afro-americano Al Sharpton anunciaram uma marcha nacional sobre Washington em agosto — marcando o aniversário da Marcha sobre Washington e do famoso discurso Eu Tenho um Sonho, proferido por Martin Luther King Jr. naquela cidade, em 1963 — para protestar contra os esforços de subverter as eleições federais de novembro.
A manifestação também terá como foco as iniciativas republicanas de redesenhar distritos eleitorais de maneira a reduzir a representação de afro-americanos e outras minorias, o que levou à derrota de diversos legisladores afro-americanos no sul do país.
Os estados governados pelos republicanos mais conservadores já estão avançando com medidas para alterar o processo eleitoral. Até o momento, nove estados já implementaram 12 leis para restringir o voto, das quais nove estarão em vigor nas eleições legislativas de novembro.
As mudanças mais significativas incluem novos requisitos que obrigam os eleitores, em alguns estados, a apresentar passaporte ou certidão de nascimento para se registrar, informa o Brennan Center for Justice.
Embora, à primeira vista, essa exigência pareça razoável, milhões de norte-americanos — sobretudo pessoas pobres e integrantes de minorias — não possuem esse tipo de documentação. Além disso, há uma longa história de tentativas desse tipo por parte de forças políticas de direita para restringir o voto de setores marginalizados.
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