Por unanimidade de seus membros, a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu, nesta quinta-feira (10), pela destituição de uma de suas integrantes, a magistrada Ángela Vivanco, a quem considerou responsável por “má conduta”, “irregularidades” e um “comportamento incompatível com as funções do cargo”, em relação a um escândalo de corrupção que implica várias instituições do país.
O presidente do máximo tribunal, Ricardo Blanco, disse que as acusações contra Vivanco são de tamanha gravidade que ferem os “princípios de independência, imparcialidade, probidade e transparência que regem a magistratura”.
Essa é mais uma das sequelas deixadas pelo “Caso Áudios”, uma trama de conflitos de interesse, tráfico de influências, prováveis delitos de suborno e prevaricação, entre outros, que veio à tona no final de 2023, quando se divulgou uma gravação e mensagens de WhatsApp contidas no celular do advogado criminalista Luis Hermosilla, agora em prisão preventiva.
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Institucionalidade do Chile abalada
Desde então, surgem novas revelações que têm afetado a institucionalidade. A mais recente ocorreu na quarta-feira, quando o próprio procurador nacional, Ángel Valencia, confessou que, pouco após ser nomeado, em janeiro de 2023, se reuniu com Hermosilla e com o ex-ministro do Interior Andrés Chadwick, braço direito do falecido presidente Sebastián Piñera.
Ambos pediram que Valencia interviesse em uma acusação penal que afetava o então chefe da Polícia de Investigações, Héctor Espinoza, ao que ele se recusou.
Chadwick, herdeiro político de Piñera e destacado dirigente da direita, revelou na quarta que, há duas semanas, renunciou à militância de 40 anos na União Democrata Independente (UDI), partido que fundou e que integrou a ditadura de Augusto Pinochet.
As acusações contra Vivanco
A juíza destituída, Ángela Vivanco, caiu em desgraça quando, há um mês, foram publicadas as mensagens trocadas com Luis Hermosilla, um renomado advogado criminalista e assessor de Chadwick no segundo governo de Piñera, que mostraram como ela se prestava a fornecer informação confidencial e intervir indevidamente em processos nos quais ele atuava.
A Suprema Corte então abriu um processo de destituição da juíza, no qual foram formuladas sete acusações específicas:
1) Interferir na designação do procurador Valencia e na nomeação de conservadores de registros de imóveis;
2) Irregularidades na tramitação e análise de uma acusação que afetava a estatal Corporação Nacional do Cobre (Codelco);
3) Intervenção na nomeação de ministros e ministras de cortes em coordenação com Hermosilla;
4) Intromissão em processos em tramitação e na integração de salas da Suprema Corte, por solicitação do advogado;
5) Entrega de informação sobre julgamentos relacionados a membros dos Carabineros do Chile e das Forças Armadas antes da assinatura da sentença e sua notificação, dando conselhos processuais ao advogado;
6) Conluio com o referido advogado para obter a nomeação de membros deste tribunal alinhados aos seus interesses;
7) Irregularidades na tramitação de oito julgamentos entre 2019 e 2023, por descumprimento das normas e critérios vigentes.
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É a segunda vez em 23 anos que o principal tribunal destitui um de seus membros.
Para agravar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou uma acusação constitucional contra Vivanco, que agora segue para o Senado para ratificação, o que pode resultar em sua inabilitação permanente para exercer cargos públicos.
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