Venezuela | Resistência ao imperialismo

A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou no dia 23 de fevereiro um reordenamento dos vice-ministérios que compõem a chancelaria venezuelana, incluindo a nomeação de Oliver Blanco, militante da oposição, como vice-chanceler para Europa e América do Norte, o que o credencia para coordenar as relações com os Estados Unidos.

Em redes sociais, Rodríguez descreveu Oliver Blanco como um “jovem venezuelano das relações internacionais que teve militância partidária opositora e mantém um firme compromisso com o país”. Acrescentou que “a Venezuela se beneficiará de seu compromisso e profissionalismo”.

Blanco é internacionalista e é conhecido por ter militado na juventude da Ação Democrática (AD), uma das principais formações políticas do antichavismo. Em 2016, atuou como chefe de comunicações da Assembleia Nacional quando esta esteve sob o comando de Henry Ramos Allup, dirigente da AD que, ao assumir a presidência do Parlamento, prometeu retirar Nicolás Maduro do poder “em seis meses”.

Essa declaração incendiou o cenário político venezuelano da época e desencadeou uma série de acontecimentos que levaram às “guarimbas” (protestos violentos antichavistas) de 2017, que deixaram mais de 140 mortos e culminaram na criação da Assembleia Nacional Constituinte, que na prática substituiu em funções a Assembleia Nacional de maioria opositora.

Diante da surpresa gerada pela inusitada nomeação, Oliver Blanco publicou um comunicado nas redes sociais afirmando que sua designação “expressa a possibilidade de abrir espaços para distintas visões a serviço do país” e que é guiado pela “convicção de que a Venezuela pode superar a confrontação e reencontrar-se na construção de um futuro melhor”.

O jornalista Mauricio Rodríguez assumirá como vice-chanceler para a América Latina, em substituição ao já nomeado Rander Peña, que passa a ocupar o cargo de vice-ministro de Comunicação Internacional, em substituição a Camilla Fabri. Andrea Corao deixa o despacho de Europa e América do Norte para atuar agora como vice-ministra para Ásia, Oriente Médio e Oceania.

Venezuela pede na ONU libertação de Maduro

Durante o 61º Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça, o chanceler Yván Gil pediu “a libertação imediata, por parte do governo dos Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e de sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores”.

Ele explicou que a posição da Venezuela em relação aos Estados Unidos é que, no último 3 de janeiro, a soberania do país foi gravemente violada por um ataque militar injustificado e ilegal que resultou na perda de mais de 100 vidas e no sequestro do mandatário.

“Apesar dessa agressão, o governo bolivariano decidiu abrir canais de diálogo e cooperação bilateral com o governo dos Estados Unidos, mantendo uma postura firme na defesa de sua soberania, igualdade e respeito”, afirmou, acrescentando que essa abordagem busca resolver diferenças e “prevenir futuras agressões unilaterais”.

O chanceler venezuelano também exigiu o fim de todas as medidas coercitivas unilaterais, ressaltando que “não apenas são contrárias ao direito internacional, como também têm violado direitos humanos econômicos, sociais e culturais de milhões de venezuelanos e venezuelanas”.

A presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, e o secretário de Energia dos Estados Unidos, Christopher Wright, visitaram no dia 12 de fevereiro o campo petrolífero e as instalações de produção da empresa Petroindependencia, empresa mista entre a Petróleos de Venezuela (Pdvsa) e a Chevron, na qual a companhia estadunidense possui 34% de participação.

Wright adiantou que serão investidos 100 milhões de dólares para atualizar os equipamentos e aumentar a produção dessa empresa localizada no estado oriental de Monagas. Além disso, assegurou que a Chevron pode elevar sua produção de petróleo para até 300 mil barris diários no curto prazo.

A Petroindependencia está localizada na Faixa Petrolífera do Orinoco, uma área que abrange 55.314 quilômetros quadrados e se estende ao sul dos estados de Guárico, Anzoátegui, Monagas e Delta Amacuro, ao longo das margens do rio Orinoco, o mais extenso do país. Essa região concentra 87% das reservas venezuelanas, o que a torna “a maior reserva de petróleo do mundo”, segundo a Pdvsa.

A Chevron, única empresa estadunidense que atualmente opera na Venezuela, produz hoje cerca de 200 mil barris de petróleo venezuelano por dia, o equivalente a um quinto da produção total do país. Wright afirmou que a Chevron poderia duplicar sua produção em 12 ou 18 meses e até quintuplicá-la em cinco anos.

Acrescentou que as vendas de petróleo venezuelano controladas pelos Estados Unidos já totalizaram mais de 1 bilhão de dólares até o momento e que, nos próximos meses, deverão gerar outros 5 bilhões.

A presidenta encarregada, Delcy Rodríguez, afirmou que se sente “muito contente de que o caminho com os Estados Unidos seja uma agenda de respeito, uma agenda de cooperação no marco de nossa soberania”, e que a agenda energética possa avançar “dentro do marco das leis internacionais e das leis da Venezuela”.

Wright chegou no dia 11 de fevereiro a Caracas para desenvolver uma agenda de trabalho com o governo venezuelano centrada nos interesses petrolíferos dos Estados Unidos no país. Delcy Rodríguez assegurou, após receber o funcionário da Casa Branca no Palácio de Miraflores, que ambos os países caminham para estabelecer uma “relação produtiva de longo prazo”.

Aprovação da Lei de Anistia é adiada

A Assembleia Nacional iniciou no dia 12 de fevereiro a segunda discussão da Lei de Anistia pela Convivência Democrática, cujo principal objetivo é libertar centenas de pessoas com processos judiciais relacionados a episódios de violência política ocorridos nos últimos 27 anos.

No entanto, apenas os seis primeiros artigos da lei foram aprovados, e a comissão responsável pelo projeto solicitou o adiamento da discussão até o dia 17 de fevereiro, a fim de ampliar o debate sobre pontos centrais nos quais ainda não havia consenso entre setores do chavismo e da oposição. Em particular, o impasse ocorreu em relação à redação do artigo 7º, que vincula o benefício da anistia para pessoas foragidas à sua apresentação perante a Justiça.

A presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, dirigiu-se no dia 26 de janeiro ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para afirmar que obedece apenas ao povo da Venezuela e que este “não recebe ordens de nenhum fator externo”. Bessent havia declarado mais cedo naquele mesmo dia que a liderança venezuelana deveria ver as imagens do presidente Nicolás Maduro sendo sequestrado em 3 de janeiro para entender que deveria “seguir as ordens dos Estados Unidos”.

Durante uma reunião com empresários petrolíferos nacionais e estrangeiros, no contexto da consulta pública sobre a reforma da Lei de Hidrocarbonetos, Rodríguez pediu permissão aos presentes para responder ao que qualificou como uma provocação e declarações “pouco pertinentes e ofensivas” por parte do alto funcionário da Casa Branca.

“O povo da Venezuela não aceita ordens de nenhum fator externo. O povo da Venezuela tem governo, e este governo obedece ao povo; não temos outro fator externo a quem obedecer”, afirmou a presidenta encarregada.

Ela também assegurou que o governo que lidera não teme nenhum poder estrangeiro e que tem plena consciência das ameaças pessoais que recebe desde o próprio 3 de janeiro, assumindo-as quando, no dia 5, tomou posse como presidenta encarregada diante do sequestro do presidente Nicolás Maduro.

Da mesma forma, afirmou que tampouco teme manter relações de respeito com os Estados Unidos, “mas devem ser relações baseadas no respeito — respeito à legalidade internacional, ao mínimo respeito humano nas relações interpessoais e à dignidade e à história da Venezuela”.

Maior investimento privado

A presidenta encarregada adiantou alguns dados sobre as expectativas de investimento estrangeiro privado. Disse prever um aumento de 55% nos investimentos no setor de hidrocarbonetos em 2026.

“No ano passado o investimento foi de quase 900 milhões de dólares, e para este ano foi firmado e projetado um investimento de 1,4 bilhão de dólares”, precisou.

A reforma debatida na Assembleia Nacional busca reimpulsionar a indústria petrolífera e atrair investimentos para aumentar a produção. Próxima de sua aprovação definitiva, a proposta pretende fortalecer a figura dos Contratos de Participação Petrolífera, que permitirão a empresas nacionais e estrangeiras associarem-se ao Estado e executar operações de exploração e extração com maior flexibilidade, sob um esquema previsto na Lei Antibloqueio, legislação especial criada para enfrentar as sanções impostas pelos Estados Unidos.