Wikileaks: Os EUA criaram curso para treinar Moro e juristas

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O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado de Estados Unidos do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, e autoridades estadunidenses, no Rio de Janeiro. O Wikileaks é um site especializado por vazar documentos internos do governo estadunidense.

O seminário se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação tupiniquim era a maior dentre os participantes, que contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O memorando relata o “grande entusiasmo” com que os promotores e juízes federais brasileiros se dissiparam dos temores que o termo “contraterrorismo” desperta em amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush buscava revestir o direito inalienável do imperialismo estadunidense como “polícia do mundo”, depois da queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria com a restauração capitalista na ex-União Soviética, e que fundamentou intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e a reacionária intervenção estadunidense para frear as primaveras árabes de 2011.

Vê-se perfeitamente a intimidade com que a casta jurídica brasileira trata os termos do chefe imperial.

Vai senão quando, e meio ao informe para o Departamento de Estado, entra relato de ninguém menos que Sérgio Moro, que discorre sobre os “cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de dinheiro no Brasil”. Sem detalhes particulares sobre a exposição do chefe da “República de Curitiba”, o informe mostra que houve acalorados debates em que a equipe de treinamento ianque, virtuosos na patifaria, ensinam os pupilos brasileiros e estrangeiros os segredos da “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito”.

Na seção “Resultados”, o informe da equipe lembra a harmonia que se estabelece quando o tutor dedicado se depara com o aprendiz atento. Lê-se que “os participantes requisitaram treinamento adicional, sobre a coleta de evidências, entrevistas e interrogatório, habilidades usadas nos tribunais”. Este interesse subserviente se explicaria pelo fato de que  a democracia brasileira não alcança 20 anos de idade. Assim, os juízes federais, promotores e advogados brasileiros são iniciantes no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos judiciais […] e se encontram incapazes de utilizar eficazmente o novo código criminal que foi alterado completamente.

Haveria que verificar a opinião dos participantes sobre esta cortês acusação de estupidez por parte dos chefes ianques. Se damos crédito ao informe, aos juristas e promotores brasileiros pouco importava a desconsideração vinda do norte, contanto que “consentissem em ensinar as novas ferramentas, que estão ansiosos em aprender”. Duas metades se completavam. Como dizia o russo Tchernichevsky, um fósforo é frio, assim como o lado de fora da caixa em que é riscado, mas juntos produzem o fogo que aquece a humanidade. Essa é a síntese das relações entre os Estados Unidos e o Poder Judiciário brasileiro.

E para completar a trama atual se desenvolvendo em determinada passagem do documento o informe pede para ministrar cursos mais aprofundados nos seguintes locais: Curitiba, São Paulo e Campo Grande. É de estranhar agora os procedimentos dá chamada “República de Curitiba”?

O relatório se conclui com a ideia de que “o setor judiciário brasileiro claramente está muito interessado na luta contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forças eficazmente. […] Promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”. Não admira que, durante estes últimos anos, a cooperação com os Estados Unidos, e mesmo sem ela, tenha incrementado o conhecimento do Judiciário e do Ministério Público acerca dos principais casos de corrupção no país.

Com tamanha rede de investigação, é possível acreditar que o Judiciário e a Polícia Federal não sabiam de nada no esquema da Petrobrás? Só descobriram agora? Parece inverídico. O próprio desespero de Moro nesta quarta-feira em colocar sob sigilo os mais de 300 nomes dos políticos envolvidos na delação da Odebrecht sinaliza que ela poderia traçar o rastro para pistas que envolvam membros proeminentes de outros poderes para além do Legislativo. Então, surge a pergunta: quem vai investigar a PF? Quem vai julgar os juízes?

A farsa das instituições democráticas

Seguramente a responsabilidade pelo fortalecimento da direita e das instituições autoritárias do Estado capitalista recaem sobre Lula, Dilma e o PT. Por outro lado, as manobras de Sérgio Moro e encampadas pelo Supremo Tribunal Federal representam a preparação de um “golpe institucional” deste Partido Judiciário, e devem ser denunciadas contundentemente.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios. E entretém todo tipo de laços com o imperialismo e as potências estrangeiras, que se encontram documentadas em arquivos de estado como este.

É lamentável a posição da esquerda, como PSOL e PSTU que se alinham atrás da superstição da Lava Jato e de que Moro pode revolver o dolo da corrupção burguesa, ou revestidos da política de “Fora Todos” e “Eleições Gerais”, uma verborragia que termina representando a política de impeachment da direita, quando é necessário unir forças para exigir das direções burocráticas que rompam sua colaboração com o governo e encabecem uma luta séria contra os ajustes e a impunidade.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso. É necessário que a população, em base a um movimento nacional contra os ajustes e a impunidade, impulsione uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que imponha estas medidas, decidindo a revogabilidade de todos os mandatos, que todos os funcionários do Estado recebam o mesmo que uma professora, e que se revertam todos os acordos com o capital estrangeiro.

Veja abaixo a primeira página do informe vazado, o link do arquivo completo encontra-se no fim deste artigo.

Ver o informe em https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html

*Original da Esquerda Diário – http://www.esquerdadiario.com.br/Wikileaks-EUA-criou-curso-para-treinar-Moro-e-juristas

UNCLAS SECÇÃO 01 DE 03 BRASILIA 001282 DEPARTAMENTO DE SIPDIS SENSÍVEL PARA S / CT SHARI VILLAROSA E WHA. EO 12958: N / A TAGS: PREL, PGOV, PTER, PINR, BR ASSUNTO: BRASIL: A CONFERÊNCIA DE FINANÇAS ILÍCITAS UTILIZA A PALAVRA “T”, SUCESSIVAMENTE REF: BRASILIA 01684

1. (SBU) Resumo: Uma conferência regional financiada pela S / CT intitulada “Crimes financeiros ilícitos”, realizada no Rio de Janeiro, de 4 a 9 de outubro de 2009, reuniu com sucesso representantes da comunidade federal e estadual de aplicação da lei do Brasil e países de Em toda a América Latina. A conferência de uma semana foi elogiada em avaliações escritas pelos participantes, com muitos pedindo mais treinamento, incluindo treinamento específico para combater o terrorismo. Esse pedido direto difere dos pedidos brasileiros anteriores, que historicamente evitavam qualquer treinamento que referisse o terrorismo, preferindo termos mais genéricos, como “crimes transnacionais”. Além disso, os participantes elogiaram universalmente o fato de que o treinamento era multijurisdictional, prático, E incluiu manifestações reais (como como preparar uma testemunha para testemunhar e o exame direto de testemunhas). O treinamento futuro deve se basear em áreas como forças-tarefa de finanças ilícitas, o que pode ser a melhor maneira de combater o terrorismo no Brasil. Resumo final. PROJETO PONTES: CONSTRUINDO PONTES PARA A EXECUÇÃO DE LEIS BRASILEIRAS 2. (U) Post concluiu recentemente uma conferência bem sucedida sobre Finanças Ilustradas 4-4 de outubro (reftel), realizada na capital regional do Rio de Janeiro e financiada pelo Coordenador do Estado para o Terrorismo (S / CT). Esta é a primeira conferência regional realizada no âmbito do projeto Projeto PONTES, um novo conceito de treinamento introduzido em fevereiro de 2009 para consolidar o treinamento bilaterais de aplicação da lei. O treinamento realizado no Projeto PONTES é exclusivo de várias maneiras: As apresentações se concentram nas melhores práticas brasileiras e americanas; Os participantes incluem, no mesmo local, juízes, promotores e policiais; Os temas são acordados por homólogos brasileiros e americanos; E as apresentações são orientadas para habilidades práticas, não para a teoria. 3. (U) O Consultor Jurídico Residente (RLA) e Legal Attach (LEGAT) seguiram de perto o quadro do Projeto PONTES ao desenvolver a agenda da conferência e a lista de participantes. Participaram juízes e procuradores federais de cada um dos 26 estados e um distrito federal, e participaram mais de 50 agentes da polícia federal (de todo o Brasil). A participação no nível estadual também foi solicitada, e participaram 30 promotores estaduais, juízes e policiais. Além da grande delegação brasileira, o cargo se esforçou para atender a S / CT, Com foco regional ao convidar representantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. O TERRORISMO ENCONTROU NO FOREFRONT 4. (SBU) O Coordenador Adjunto do Contra-Terrorismo na S / CT, Shari Villarosa, abriu a conferência com um discurso-chave sobre Finanças Ilícitas e Terrorismo. Na maior parte do planejamento da postagem com seus homólogos brasileiros, o mantra tradicional tem sido evitar usar a palavra “Terrorismo” e, em vez disso, usar o termo menos controverso “Crime Transnacional” como um eufemismo para toda a atividade que envolve a violência organizada e as ameaças. No entanto, em suas declarações de abertura, o coordenador adjunto Villarosa falou diretamente sobre o terrorismo e o financiamento ilícito do terrorismo, enfatizando que o financiamento ilícito é um problema global e precisa ser abordado de forma global. 5. (SBU) Em vez de desafiar essas afirmações, como costuma acontecer quando se lida com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ou membros do Poder Executivo, os representantes do setor judicial na conferência consideraram o assunto extremamente interessante e importante. Nas avaliações pós-conferência, o treinamento de acompanhamento mais freqüentemente solicitado foi relacionado ao antiterrorismo, demonstrando claramente que os juízes, procuradores e outros profissionais da lei federal estavam menos preocupados com o campo de minas político em torno do termo e genuinamente interessados em aprender como Melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo. 6. (U) Após o discurso principal, a conferência precedeu com uma apresentação do Ministro da Justiça brasileira BRASILIA 00001282 002 OF 003 Gilson Dipp, Que forneceu uma visão geral da história legislativa e política da legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro e atividade ilícita. O juiz brasileiro de lavagem de dinheiro Sergio Moro discutiu as 15 questões mais comuns que ele vê em casos de lavagem de dinheiro nos tribunais brasileiros. Os apresentadores dos EUA discutiram vários aspectos relativos à investigação e ao julgamento de casos de financiamento ilícito e de lavagem de dinheiro, incluindo cooperação internacional formal e informal, perda de bens, métodos de prova, esquemas piramidais, negociação de argumentos, uso de exame direto como ferramenta e sugestões sobre como Para lidar com organizações não governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito. Além disso, foi apresentada uma prova falsa e um exame direto. No final de cada dia, Uma hora foi reservada para todos os apresentadores para responder a quaisquer perguntas adicionais e permitir que os participantes criem tópicos adicionais. Esta parte da conferência foi sempre animada e resultou na discussão de inúmeros temas, bem como sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os EUA. RESULTADOS: TÉCNICAS PRÁTICAS ÚLTIMAS 7. (U) Os participantes elogiaram o treinamento, e Solicitou treinamento adicional sobre a coleta de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades de sala de tribunal e o modelo de força-tarefa. Os participantes também elogiaram a qualidade das apresentações e marcaram o exame direto de uma testemunha como um ponto alto da conferência. Eles enfatizaram a importância de discutir técnicas práticas de investigação e experimentação, E a demonstração de exemplos concretos de cooperação entre autoridades policiais e procuradores. Finalmente, muitos comentaram que queriam aprender mais sobre o modelo de força-tarefa pró-ativa, desenvolver uma melhor cooperação entre procuradores e autoridades policiais e obter experiência direta no trabalho em casos financeiros complexos de longo prazo. 8. (U) Os participantes brasileiros buscaram o RLA e o LEGAT durante a conferência para discutir como melhorar o sistema jurídico do Brasil, especialmente na área de investigações financeiras complexas e processos judiciais. Os brasileiros explicaram que a democracia do Brasil tem apenas 20 anos; Portanto, os juízes, procuradores e fiscais federais brasileiros são novos no processo democrático e não foram treinados no básico de investigações de longo prazo, forças-tarefa proativas, E o uso bem-sucedido da defesa do tribunal. Além disso, eles não conseguem efetivamente usar seu novo código criminal, já que várias mudanças recentes alteraram completamente a maneira como a evidência é apresentada no tribunal. Por exemplo, o RLA defendeu com sucesso as mudanças recentes no código do processo criminal brasileiro, que exige o exame direto das testemunhas pela acusação e a defesa, e não pelo juiz, e usa testemunhos ao vivo em vez de declarações escritas. Muitos brasileiros, no entanto, confessaram que não sabem como usar essas novas ferramentas, mas estão ansiosos para aprender. TREINAMENTO FUTURO: FORÇA DE TRABALHO DE FINANÇAS ILÍCITAS 9. (U) A conferência demonstrou claramente que o setor judicial brasileiro está muito interessado em se engajar de forma mais proativa na luta contra o terrorismo, Mas precisa de ferramentas e treinamento para efetivamente se envolver. Atualmente, a abordagem mais eficaz para encarcerar um suspeito de terrorismo é experimentá-lo em um crime predicado, como o tráfico de drogas ou o branqueamento de capitais. De fato, muitos dos participantes da conferência brasileira praticam exclusivamente os tribunais federais de lavagem de dinheiro do Brasil, estabelecidos em 1998, em conjunto com uma lei de lavagem de dinheiro. Procuradores especializados e pesquisadores trazem seus casos de lavagem de dinheiro a esses tribunais, que foram mais eficazes do que a maioria e lidaram com alguns dos casos mais significativos envolvendo corrupção e indivíduos de alto nível. 10. (U) Conseqüentemente, há uma necessidade contínua de treinamento prático para juízes, procuradores e autoridades federais e estaduais brasileiras em relação ao financiamento ilícito de conduta criminal. Existe um nexo entre os fluxos de dinheiro ilícitos e o financiamento do terrorismo, e os tribunais especializados em lavagem de dinheiro provaram ser um método eficaz da BRASILIA 00001282 003 OF 003 para perseguir criminosos. Idealmente, o treinamento deve ser de longo prazo e coincidir com a formação de forças-tarefa de treinamento. Dois grandes centros urbanos com apoio judicial comprovado para casos de financiamento ilícito, em particular São Paulo, Campo Grande ou Curitiba, devem ser selecionados como local para este tipo de treinamento. Em seguida, as forças-tarefa podem ser formadas, e uma investigação real utilizada como base para treinamento que evolui seqüencialmente da investigação através da apresentação do tribunal e conclusão do caso. Isso proporcionaria aos brasileiros experiência real em trabalhar em uma força-tarefa pró-ativa de financiamento ilícito a longo prazo, E permitir o acesso a especialistas dos EUA para orientação e suporte contínuos. O Post pode fornecer etapas mais detalhadas e um septel de análise de custos. 11. (SBU) Comentário. No geral, a conferência foi um sucesso, não só para convocar um número significativo de profissionais da lei brasileira e regional para compartilhar as melhores práticas em investigar e processar crimes ilícitos, mas também reconhecer que o termo terrorismo não é um tabu para os profissionais que precisam prepare-se para o pior. Post, o Projeto PONTES continuará a reunir as autoridades policiais dos EUA e do Brasil em diferentes locais, para construir nossos relacionamentos e trocar as melhores práticas. Para os esforços de contra-terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência forneceu para o treinamento de força-tarefa de finanças ilícitas em um importante centro urbano. Termine o comentário. KUBISKE Especialistas em orientação e suporte contínuos. O Post pode fornecer etapas mais detalhadas e um septel de análise de custos. 11. (SBU) Comentário. 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