Waldo Mendiluza*
Discriminação, violência e falta de espaços de participação política, econômica e social das mulheres constituem a herança de séculos de sociedades patriarcais, um cenário que as Nações Unidas chamam para mudar antes de 2030.
A ambiciosa meta de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres foi fixada pelos delegados da maioria dos 193 estados membros da ONU, na 59º Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, celebrado entre 9 e 20 de março.
Em uma declaração política, o órgão criado em 1946 pelo Conselho Econômico e Social fixou seis estratégias dirigidas a reverter o cenário atual, qualificado de insustentável pelo secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
“Jamais o mundo poderá cumprir cem por cento de seus objetivos de desenvolvimento e bem-estar, se a metade da população não pode materializar plenamente seu potencial”, advertiu no fórum.
A iniciativa adotada por altos funcionários e diplomatas recolhe o apelo aos governos e sociedades em geral para impulsionar a equidade mediante o fortalecimento de leis e instituições, a transformação das normas discriminatórios e a redução das brechas no acesso a recursos.
Da mesma forma, reflete a demanda de potencializar a exigência de responsabilidade e os mecanismos para acompanhar os progressos das medidas em função do empoderamento da mulher.
Para a diretora executiva da ONU-Mulher, Phumzile Mlambo-Ngcuka, chegou a hora de mostrar compromisso com o fim da discriminação e de séculos de nefasta herança.
“Que classe de mundo é esse que condena a metade de sua população a uma condição de cidadania de segunda classe no melhor dos casos e à escravidão absoluta no pior deles? Quanto custaria em realidade liberar o potencial das mulheres?”, perguntou.
Poucos avanços desde Beijing-1995
As jornadas da Comissão estiveram centradas em avaliar os progressos e desafios em matéria de equidade e empoderamento, após duas décadas da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, onde foram adotadas uma Declaração e a Plataforma de Ação contra a discriminação.
Na capital chinesa, 189 países aprovaram documentos considerados revolucionários por seu alcance, ao abordar 12 prioridades para as mulheres, como o combate à pobreza e ao desigual acesso à educação e à saúde, a violência, os abusos sexuais, o insuficiente protagonismo político e a sub-representação nos meios de comunicação.
Ban, Mlambo-Ngcuka e delegados dos cinco continentes reconheceram avanços desde então, entre eles a redução de aproximadamente 45 por cento da mortalidade materna e a crescente presença das meninas nas escolas, muitas completando a educação básica e ingressando a níveis superiores.
Por outra parte, há 20 anos, apenas quatro de cada 10 mulheres tinham emprego remunerado e assalariado, enquanto que hoje quase a metade desfruta desse direito.
No entanto, reconheceram o muito que falta por fazer em um planeta marcado pela violência física ou sexual, em que uma em cada três mulheres recebe, em momentos de suas vida, menor salário por idêntico trabalho que os homens, e a escassa presença em cargos públicos.
Dados da União Interparlamentar refletem que elas só ocupam 22 por cento das cadeiras nos Congressos do planeta e menos de sete por cento dos cargos de chefe de Estado ou de Governo.
Para Mlambo-Ngcuka trata-se de um decepcionante panorama, que pode ser atribuído à falta de vontade política.
A ex vice-presidenta da África do Sul precisou que no ritmo atual levaria 81 anos para chegar-se à paridade no âmbito parlamentar, por exemplo.
Vontade política, opinam latino-americanas
Delegadas latino-americanas entrevistadas por Prensa Latina durante o fórum coincidiram na urgência de um compromisso global com a equidade de gênero, ao ilustrar o que se pode alcançar quando os governos o assumem.
Trata-se de uma questão de vontade política, não bastam as palavras, sublinhou a secretária geral da Federação de Mulheres Cubanas, Teresa Amarelle.
A dirigente da organização não governamental que agrupa quatro milhões de cubanas, precisou que a Revolução de 1959 foi um programa de equidade e inclusão para as mulheres na ilha, o que permitiu chegar, em 1995, à capital chinesa com muitos dos objetivos já alcançados.
De acordo com Amarelle, os avanços continuam na maior das Antilhas, até mostrar hoje as mulheres ocupando quase a metade dos postos de trabalho no setor estatal e das cadeiras do Parlamento, enquanto que estão em 52 por cento dos postos que requerem títulos universitários.
Na Venezuela, instituições, leis, programas sociais e espaços de participação para empoderar as mulheres, formam parte do legado de Hugo Chávez, que declarou a Revolução Bolivariana feminista, além de socialista e anti-imperialista, explicou a vice-ministra do país sul-americano para a Proteção das Mulheres, Yekuana Martínez.
Também a primeira vice-presidenta da Assembléia Nacional do Equador, Rosana Alvarado, ressaltou os avanços na luta pela equidade de gênero derivados da Revolução Cidadã, processo encabeçado desde 2007 por Rafael Correa.
A representante da Alianza País (movimento governante) ressaltou os progressos em educação, saúde e tomada de decisões, como aproximadamente 47 por cento das bolsas de estudo universitários entregue a mulheres, enquanto que nove de cada dez grávidas são atendidas no sistema público de saúde.
No caso da Nicarágua, a vice-chanceler e embaixadora ante a ONU, María Rubiales, reconheceu o aporte à emancipação da mulher do projeto sandinista liderado por Daniel Ortega.
” As Nações Unidas advoga hoje pelo 50-50 para 2030 (campanha dirigida à igualdade de gênero), uma aspiração que podemos sentir-nos orgulhosas de conquistar muito antes”, assegurou.
Por sua parte, a deputada comunista chilena Karol Cariola asseverou que o regresso de Michelle Bachelet à presidência, há um ano, deu um impulso à agenda de gênero no país. Embora não tenhamos avançado o suficiente, foi criado o Ministério da Mulher, foram conseguidos maiores incentivos para sua inserção no mundo do trabalho e uma lei de quotas no sistema eleitoral, que melhora nossa participação política, detalhou.
Cariola também ressaltou a chegada ao Congresso de uma iniciativa sobre a interrupção da gravidez em três circunstâncias (inviabilidade fetal, risco de vida a mãe e violações), “algo muito importante, porque somos uma das quatro nações no mundo que proíbem o aborto em todos os casos”.
Agenda pós-2015, as oportunidades
A diretora executiva da ONU- Mulher declarou a Prensa Latina que a agenda de desenvolvimento sustentável 2015-2030, que perfila a comunidade internacional, representa uma boa oportunidade de materializar o compromisso com o empoderamento das mulheres.
Mlambo-Ngcuka, assinalou que suas expectativas de que o novo marco de progresso humano permita avançar em direção da igualdade de gênero, a partir de ações efetivas e indicadores que possam ser medidos.
Todas as metas de desenvolvimento sustentável devem incluir as mulheres, sublinhou a ex vice-presidenta sul-africana, que recordou a pobreza, a falta de opções de emprego e educação, os abusos e a insuficiente participação política que afeta esse setor da população, a metade dos habitantes do planeta.
As delegadas à 59ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher demandaram um objetivo específico sobre o tema, e a presença das mulheres de maneira transversal no resto das metas.
*Prensa Latina, de Nações Unidas, especial para Diálogos do Sul
