79 entidades protestam contra condições desumanas de encarceramento de Battisti

Preso em janeiro de 2019 na Bolívia, o escritor italiano e ex-ativista Cesare Battisti, hoje em regime de isolamento no presídio de segurança máxima de Oristano, na Sardenha, Itália, tem sofrido na prisão com um tratamento nocivo à sua saúde. 

Como forma de garantir condições dignas para o cumprimento da pena, 79 organizações brasileiras enviaram uma carta ao embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello, para denunciar as “as péssimas e desumanas condições de encarceramento” de Battisti. 

De acordo com o texto, para exigir seus direitos, o ativista iniciou uma greve de fome no início do mês de setembro. Após sete dias e três quilos a menos, Battisti suspendeu o protesto. O pedido dos advogados para que ele deixe o isolamento será apreciado na próxima quarta-feira (23).

ANSA
Italiano cumpre pena perpétua na Itália após ter sido extraditado do Brasil.

Na nota, as entidades exigem o “mesmo tratamento prisional que o de qualquer outro prisioneiro” e fazem duas reivindicações: a transferência para uma casa de detenção e a revisão da classificação no regime de Alta Segurança (AS2) para terroristas.

“É muito grave a situação carcerária de Cesare que, além da crueldade da solitária na prisão, sofre de doença hepática (com rigorosas restrições alimentares, conforme prescrição medica) e insuficiência respiratória. […] A transferência para a nova penitenciária e mais uma hostilidade / vingança do estado contra Cesare Battisti”, diz trecho do documento.

Leia o documento na íntegra:

São Paulo, 14 de setembro de 2020 

Ao 

Sr. Francesco Azzarello

Embaixador da Itália no Brasil 

Ref.: Condições prisionais de Cesare Battisti na Itália 

Ilmo Sr. 

Em protesto contra as péssimas e desumanas condições de seu encarceramento, Cesare Battisti iniciou greve de fome em 8 de setembro último, no presídio de segurança máxima de Oristano, na Sardenha, Itália. O Departamento de Administração Penitenciária (Dap) decidiu então transferir Battisti da penitenciária de Oristano na Sardenha para a penitenciaria Rossano na Calábria, onde ficará preso no circuito de alta segurança 2, destinado a prisioneiros condenados por fatos ligada ao terrorismo. Cesare suspendeu a greve de fome.  

A transferência para a nova penitenciária e mais uma hostilidade / vingança do estado contra Cesare Battisti. Distante, de difícil acesso, a penitenciária Rossano na Calábria torna praticamente inviável o contato com advogados e familiares, evidenciando que se trata de uma transferência punitiva. 

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua, em regime de isolamento há 19 meses (quando o máximo permitido na Itália são 6 meses). 

e muito grave a situação carcerária de Cesare que, além da crueldade da solitária na prisão, sofre de doença hepática (com rigorosas restrições alimentares, conforme prescrição medica) e insuficiência respiratória. Cesare solicitou inclusive, e foi negado, que lhe fosse permitido o uso de um pequeno fogão para preparar sua alimentação que exige cuidados por conta de prescrição medica de dieta. detalhe: continuam fornecendo uma alimentação totalmente nociva à sua saúde, coincidindo o horário de uma hora de almoço com a hora para o banho de sol. 

exigir o mesmo tratamento prisional que o de qualquer outro prisioneiro e o mínimo tendo em conta a dignidade e humanidade. Problemas como “ausência de ar”, isolamento (solitária) forçado e injustificado, atendimento médico insuficiente, retenção arbitrária de textos literários, perguntas e questionamentos sistematicamente ignorados, não concessão de objetos de diversas utilidades e instrumentos de Trabalho, mesmo que previstos pelo sistema penitenciário, contextualizam a gravidade da situação.

Cesare tem sistematicamente solicitado audiência ao Ministério Público para levar estas denúncias. Quando finalmente o Ministério Público agendou essa audiência para daqui a alguns meses, a direção do presídio em evidente retaliação marcou sua consulta médica para o mesmo dia, sendo informado por um oficial, aos gritos, que ele teria que abrir mão da audiência com o Ministério Público para ter sua consulta médica.  

A decisão sobre sua transferência para Rossano, na Calábria, foi tomada após o departamento de Administração Penitenciária (Dap) rejeitar, com o consentimento da Direção Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, o pedido do italiano para obter um regime prisional mais moderado. 

Não se justifica, a não ser pelo ódio e vingança, a rigidez penal imputada a Cesare Battisti, condenado por fatos e acontecimentos há mais de 40 anos e em um determinado contexto histórico, político e social muito diferente do país, para que ainda ainda hoje seja considerado perigoso, classificado sob alta vigilância e tratado como terrorista. 

Pelo imediato atendimento das reivindicações de Cesare Battisti: 

1. Transferência para uma casa de detenção que facilite as relações com familiares e com órgãos externos previstos no ordenamento jurídico, que possa desenvolver as relações profissionais, visando sustento, reintegração e a luta pela conquista de sua liberdade, e que tenha acesso a condições prisionais dignas do ponto de vista de sua saúde física e mental. 

2. Revisão da classificação no regime de Alta Segurança (AS2) para terroristas, uma vez que as condições de risco que o justificariam já não existem. Atenciosamente, 

Assinam: 

1. CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

2. Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região/Sp 

3. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo 

4. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de São Paulo 

5. Sindicato dos Trabalhadores da USP – Universidade de São Paulo/Sp (SINTUSP)

6. Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Vale do Paraíba/Sp 

7. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza 

8. Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Ceará 

9. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte/Ce 

10. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Confecção Feminina de Fortaleza/Ce 

11. Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará 

12. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso 

13. Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/Rj 

14. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Limoeiro do Norte/CE 

15. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas 

16. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipais do Estado do Ceará/Ce 

17. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público no Maranhão 

18. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém-Pa 

19. Sindicato Servidores Da Saúde do estado do Rio Grande do Norte 

20. Sindicato Municipal dos Profissionais de ensino Da Rede Oficial do Recife/Pe 

21. Sindicato dos Trabalhadores. Da Universidade Federal Rural/Rj 

22. Sindicato dos Municipários de Santa Bárbara do Sul/Rs 

23. Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados No estado do Rio Grande do Sul 

24. Sindicato dos empregados no Comércio de Passo Fundo/Rs 

25. Sindicato dos empregados no Comércio de Santa Cruz do Sul 

26. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal, Gesso e Cerâmica do Município de Aracaju/Se 

27. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás 

28. Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas (Sindicabasa) MG 

29. Sindicato dos Servidores Públicos de Monte Carmelo e Região MG 

30. Servidores Públicos de Santa Cruz MG 

31. SINDCEFET-MG – Sindicato dos Docentes do CeFeT-MG 

32. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SINDRERE BH) MG 

33. Sindsaúde Subsede Contagem MG 

34. Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos de Três Pontas MG 

35. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Ass, Pesq, Per, Inf e Cong de MG (SINTAPPI) 

36. Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Prev, Trabalhadores e Ass Social em MG (SINDSPREV) 

37. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Betim (SINDSERB) MG 

38. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, deriv, Cong no Estado de MG (SINDICARNE) MG 

39. Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais MG 

40. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de MG (STIG) MG 

41. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de BH e Região (Sindeess) MG 

42. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Divinópolis MG 

43. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Formiga MG 

44. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Itajubá MG 

45. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Itaúna e região MG 

46. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Pirapora MG 

47. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de São João del Rei MG 

48. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Gov Valadares MG 

49. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Araxá MG 

50. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Barão de Cocais MG 

51. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Divinópolis e região MG 

52. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. Elétrico de Itabira MG 

53. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Itajubá e região MG 

54. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. Elétrico de Ouro Preto MG 

55. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. Elétrico de Patos Minas MG 

56. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. Elétrico de Lambari MG 

57. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. Elétrico de Várzea Palma MG 

58. Sindicato Metabase Itabira MG 

59. Sindicato Metabase Inconfidentes MG 

60. Sindicato dos Trabalhadores indústria cerâmicas Monte Carmelo MG 

61. Sindicato do Trabalhadores Têxteis de São João del Rei MG 

62. Sindicato do Trabalhadores Têxteis de Pirapora MG 

63. Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí/Sp 

64. Sindicato dos Trabalhadores Da Indústria Da Construção Civil e do Mobiliário/Rr 

65. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Alagoinhas/Ba 

66. Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria do Petróleo/Pa, Am, Ma, Ap 

67. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal/Ba 

68. Federação democrática dos Agricultores Familiares e empreendedores Rurais/Pe 

69. Federação dos empregados Rurais/Pe 

70. Sindicato Intermunicipal Agentes Comum. Saúde Combate Às endemias Da Região Mato Grande/Rn 

71. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araripina/Pe 

72. Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Trabalhadores, Saúde, Previdência/Pr 

73. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela/Se 

74. Sindicato dos Trabalhadores em educação Municipal de S.J.Rio Preto/Sp 

75. Admap – Associação democrática dos Aposentados e Pens. do Vale do Paraíba/Sp 

76. Anel – Assembleia Nacional de estudantes – Livre 

77. Movimento Luta Popular 

78. Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe 

79. Movimento Resistência Popular/Df 

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