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8 pontos para entender a nova reforma agrária proposta pelo presidente Pedro Castillo no Peru

Presidente garante que haverá acesso mais justo aos mercados e benefícios fiscais para as comunidades camponesas sem expropriações ou retirada de direitos
Beatriz Contelli
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

Determinados em retirar as bases econômicas e culturais do domínio da oligarquia peruana, um grupo de oficiais do Exército liderado pelo general Juan Francisco Velasco Alvarado implementou no país uma reforma agrária que dividiu a opinião pública: de um lado, defende-se que a medida pôs fim aos abusos sofridos pelos camponeses, enquanto outros consideram que ela atrasou o desenvolvimento da agricultura, principalmente pelo fato de ter expropriado grandes proprietários de terra. 

Passados 53 anos desse episódio, o presidente Pedro Castillo anunciou, no começo deste mês, o lançamento de uma “segunda reforma agrária”, que além de prometer desenvolvimento rural e agrário, acesso mais justo aos mercados e benefícios fiscais para as comunidades camponesas, também garante que não haverá expropriação de terras e retirada de direitos.

Promessa eleitoral de Castillo, que venceu as eleições como candidato do partido marxista-leninista Peru Livre, a nova reforma agrária visa levar mais investimentos em tecnologia e canais de comunicação para as áreas rurais. De acordo com o governo, as principais frentes da medida são:

Presidente garante que haverá acesso mais justo aos mercados e benefícios fiscais para as comunidades camponesas sem expropriações ou retirada de direitos

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1. Gabinete de desenvolvimento agrário

A primeira medida é a criação de um gabinete de desenvolvimento agrário e rural, que contará com a participação de representantes dos governos regionais e locais e será integrado aos ministérios de infraestrutura e desenvolvimento social. 

2. Apoio direto aos agricultores

Castillo anunciou medidas de apoio direto aos agricultores que hoje vivem uma grave crise devido à pandemia de covid-19 e o aumento dos custos de insumos para a produção. Segundo o governo, os mercados de agricultores serão construídos em todas as províncias.

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3. Ajustes de preço

Serão realizados ajustes na faixa de preços para proteger a produção nacional da concorrência desleal de produtos importados do exterior. 

4. Fábrica de fosfato

De acordo com Castillo, o Peru é o único país da bacia do Pacífico que possui fosfato e que, em vez de produzir fertilizantes, a  o exporta como matéria-prima para outros países produzi-lo. O presidente anunciou que será instalada uma unidade de produção de fertilizantes à base de fosfato. 

5.Compras de alimentos

Ao lado dos ministérios do Desenvolvimento e Inclusão Social e do Desenvolvimento Agrário e Irrigação, promoverá um programa de compras públicas de alimentos para a agricultura familiar. 

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6. Cuidado com a água

Para a proteção e o cuidado com a água, será implementado um programa de semeadura e colheita que inclui a construção de centenas de lagoas e micro-reservatórios nas bacias andinas. Para o governante, a água é um recurso escasso que deve ser usado com eficiência e aliado à tecnologia para promover a modernização da irrigação em nível nacional. 

7. Cooperativismo 

Outro  ponto da nova reforma agrária contém elementos vistos como essenciais para a mudança estrutural na agricultura: mais associatividade e cooperativismo entre os produtores, além da industrialização e do desenvolvimento rural. Todos os benefícios fiscais para as cooperativas serão aplicáveis às comunidades camponesas e indígenas que, segundo Castillo, também possuem plenos direitos econômicos.

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8. Empoderamento feminino

O projeto visa ainda desenvolver um fundo para as mulheres rurais que permitirá a implementação de diversos programas de apoio técnico, empresarial e social. 

América Latina lidera concentração de renda

Segundo o relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, lançado pela Oxfam em 2016, apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na América Latina concentram mais da metade (51,19%) de toda a superfície agrícola da região. 

O caso mais extremo é o da Colômbia, onde mais de 67% da terra produtiva está concentrada em apenas 0,4% das propriedades.

O relatório também demonstrou que as mulheres são particularmente marginalizadas no acesso à terra. Apesar da igualdade de direitos entre homens e mulheres em todos os países da América Latina estar registrada no papel, na prática elas gerenciam menos terras que os homens, por exemplo, 8% na Guatemala e 30% no Peru. 

Com o avanço do extrativismo, os conflitos territoriais se multiplicaram, acarretando o aumento dos índices de violência contra os defensores da terra, direitos das mulheres, povos indígenas e comunidades camponesas. 

Com 122 defensores e defensoras assassinados, 2015 foi o pior ano da história recente da região para a defesa dos direitos humanos. Mais de 40% dos casos estavam relacionados à defesa da terra e do território, do meio ambiente e direitos dos povos indígenas.

Beatriz Contelli é estudante de jornalismo e colabora com a equipe de Diálogos do Sul.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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