Três semanas após sua chegada ao porto de Lárnaca, em Chipre, finalmente o navio da ONG espanhola Open Arms conseguiu zarpar. A organização está realizando uma missão conjunta com o World Central Kitchen, do chef espanhol radicado nos Estados Unidos, José Andrés, com o objetivo de abrir um corredor humanitário para socorrer a população da Faixa de Gaza.
Após várias semanas de tensas negociações, o governo espanhol, presidido pelo socialista Pedro Sánchez, selou um pacto com as formações independentistas catalãs – Juntos pela Catalunha (JxCat) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) – para a aprovação de uma lei geral de anistia. Com essa medida, aspiram a exonerar os líderes e militantes separatistas que enfrentam processos penais decorrentes do processo de secessão fracassado de outubro de 2017.
O acordo garante ao governo uma maioria parlamentar no Congresso dos Deputados, na qual a atual legislatura, iniciada em julho passado, depende para sua continuidade pelos próximos quatro anos. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a coalizão de esquerdas Movimento Sumar, que compõem o executivo espanhol, cederam às exigências de JxCat, o único partido que mostrou preocupação com o texto anterior da lei de anistia, que foi rejeitado no Congresso dos Deputados na sessão de 30 de janeiro.
Leia também | Acordo entre PSOE e independentismo catalão põe na mira casos de lawfare na Espanha
O líder de JxCat, o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, exigiu da Bélgica, onde está exilado, que o texto incluísse garantias para beneficiar os processados pelos crimes de terrorismo, alta traição e malversação de recursos públicos. À espera de conhecer o texto definitivo, que será publicado hoje, as forças parlamentares do governo teriam cedido nestes pontos especialmente sensíveis, sobretudo devido à sua validação pelo Tribunal Constitucional e pela justiça da União Europeia.
O texto será apresentado hoje no Congresso dos Deputados e, se não houver mudanças de última hora, será aprovado antes de ser encaminhado ao Senado para debate e votação. Uma vez superado o processo legislativo, o governo será responsável por publicá-lo no Boletim Oficial do Estado, o que significará sua entrada em vigor e, portanto, o direito à anistia de centenas de independentistas.
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
