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Acordo entre PSOE e independentismo catalão põe na mira casos de lawfare na Espanha

Partido de Sánchez está disposto a reconhecer a existência de perseguições judicial contra políticos e líderes do independentismo catalão
Armando G. Tejeda
La Jornada
Madri

Tradução:

O Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE) e Junts per Catalunya (JxCat) anunciaram na última semana, em Bruxelas, que alcançaram um acordo que facilita o caminho para a reeleição do presidente do governo em funções, Pedro Sánchez, e que prevê uma polêmica lei de anistia, entre outras exigências do nacionalismo catalão

A direita e a ultradireita rechaçaram o pacto, milhares protestaram na sétima jornada consecutiva em Madri, Valência e Barcelona.

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O PSOE e o JxCat acordaram, além disso, negociações para a transferência de todas as competências e tributações em matéria fiscal à região e a possibilidade de celebrar um referendo de autodeterminação ao longo dos próximos quatro anos. 

Para a eventual reeleição de Sánchez, só fica pendente um acordo com o Partido Nacionalista Basco (PNV).

O grande beneficiado pelo acordo é o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, exilado em Bruxelas desde outubro de 2017, para evitar os tribunais espanhóis, e que até agora têm vigentes várias acusações contra ele e uma ordem de detenção internacional

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O acordo assume as exigências mais importantes de Puigdemont e do nacionalismo catalão. Além disso, o PSOE se abriu a reconhecer, a partir do governo, que ao longo dos últimos anos se aplicou um lawfare, isto é, uma perseguição judicial contra políticos e líderes do independentismo catalão.

Partido de Sánchez está disposto a reconhecer a existência de perseguições judicial contra políticos e líderes do independentismo catalão

David Castro
Pedro Sánchez, acompanhado de Francina Armengol, Guillermo Fernandez Vara e Cristina Narbona, se dirige à reunião de parlamentares




Nova etapa

O texto, firmado pelo número três do PSOE, Santos Cerdán, e o líder do JxCat, Jordi Turull, explica que “é para abrir uma nova etapa, construir e resolver o conflito histórico”. 

Depois de um reconto sobre o ocorrido na Catalunha desde 2010, o documento assinala que se contará com um “relator” ou “observador internacional”, que velará pelo cumprimento do acordado e “que tenha as funções de acompanhar, verificar e realizar o acompanhamento de todo o processo de negociação e dos acordos”. 

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A anistia amparará a todos os líderes políticos e cidadãos independentistas processados por acusações judiciais vinculados aos processo de independência, desde o ano de 2012 até a atualidade, e poderia inocentar 1.400 ativistas e políticos.

Ao comparecer em Bruxelas, e sem aceitar perguntas, Puigdemont afirmou: “entramos em uma fase inédita que devemos saber explorar e explodir”. E acrescentou que o único limite é “a vontade do povo da Catalunha expressada através da instituição que o representa legitimamente no Parlamento”.


PP e Vox anunciam novas mobilizações

O líder do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, cujo partido ganhou mais votos nas eleições de julho passado, mas sem alcançar a maioria, anunciou mobilizações e advertiu que a “Espanha perdeu, os independentistas estão ganhando e o PSOE desapareceu”. 

O líder da extrema-direita de Vox, Santiago Abascal, foi mais contundente: “Estamos ante o princípio do fim da democracia. E só há um final, ou o ditador vai preso ou nós vamos ao banco de acusados”. 

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A partir da judicatura, as quatro associações de juízes fiscais, incluídas as progressistas e afins ao atual governo de coalizão, apontaram que “o texto do acordo alcançado contém explícitas referências à possibilidade de desenvolver comissões de investigação em sede parlamentar a fim de determinar a presença de situações de judicialização da política, com as consequências que, em seu caso, pudessem dar lugar a ações de responsabilidades ou modificações legislativas”.

Agregaram que “isso poderia supor, na prática, submeter à revisão parlamentar os procedimentos e decisões judiciais com evidente intromissão na independência judicial e quebra da separação de poderes”. 

Pelo sétimo dia consecutivo houve protestos e concentrações diante das sedes do PSOE em Madri, Valência e Barcelona, na qual se registrou maior afluência que nos dias passados e nas quais não houve enfrentamentos com a polícia, somente lançamentos isolados de pedras por parte de alguns manifestantes aos agentes antidistúrbios.

O ex-líder do PP, também fundador do Vox, Alejo Vidal Quadras, foi baleado no centro de Madri por um sicário. O disparo lhe atravessou a cara, mas está fora de perigo, já que a bala não impactou zonas letais. A hipótese que se articula é de uma autoria vinculada ao Irã, já que ele formava parte de uma associação internacional de resistência contra o governo da república islâmica. 

Armando G.. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Armando G. Tejeda Mestre em Jornalismo pela Jornalismo na Universidade Autónoma de Madrid, foi colaborador do jornal El País, na seção Economia e Sociedade. Atualmente é correspondente do La Jornada na Espanha e membro do conselho editorial da revista Babab.

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