Relatórios locais mostram que o Estado ocupante voltou a usar a política de fome na cidade de Gaza e no norte da Faixa de Gaza, depois de tê-la utilizado como arma contra os moradores de Gaza por quase seis meses, forçando-os a comer ração para animais e grãos de aves para saciar a fome deles e de seus filhos.
Diante das pressões e demandas internacionais, o conselho de guerra do ocupante permitiu, no sexto mês da guerra de extermínio e por três semanas, o fluxo de ajuda humanitária para o norte da Faixa de Gaza, permitindo ao setor privado a entrada de alimentos, verduras, carnes, aves, ovos e frutas, o que contribuiu para a queda dos preços no mercado local.
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No entanto, rapidamente, as forças de ocupação fecharam a porta ao setor privado e deixaram apenas migalhas de ajuda humanitária, como farinha e enlatados, ao mesmo tempo em que fecharam o posto de passagem de Rafah, o que contribuiu para a falta de itens básicos como açúcar, arroz, leguminosas, carnes, aves, ovos, verduras e frutas no mercado, trazendo de volta a fome.
Redução na ajuda
Especialistas das Nações Unidas revelaram uma redução no volume de ajuda humanitária enviada para a Faixa de Gaza para um terço, enquanto o escritório do Coordenador Humanitário da ONU informou que o fluxo de ajuda humanitária caiu para 67% desde o início da operação militar do ocupante em Rafah e o fechamento do posto de passagem de Rafah, ameaçando o retorno da fome à Faixa de Gaza.
A Organização Mundial da Saúde alertou que “as crianças de Gaza estão morrendo de fome com a contínua obstrução da ajuda humanitária”. A porta-voz da organização, Margaret Harris, disse: “Estas são crianças menores de cinco anos que não têm comida o dia todo. Então, a pergunta é: as provisões estão chegando? A resposta é não, as crianças estão morrendo de fome”. A diretora regional da OMS, Hanan Balkhy, afirmou: “Há pessoas comendo comida para animais e grama e bebendo água de esgoto dentro da Faixa de Gaza”.
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Organizações locais e internacionais expressaram seu medo de um surto de cólera na Faixa de Gaza, com o aumento das temperaturas e o acesso limitado à água limpa, além do escoamento de esgoto nas ruas. A UNICEF declarou que “90% das crianças sofrem de desnutrição severa”, enquanto o diretor do Programa Mundial de Alimentos na Palestina alertou para o crescente risco de fome, acrescentando: “Se não conseguirmos enviar ajuda em grandes quantidades para a Faixa de Gaza, os sinais de fome aumentarão”.
Falta de combustíveis
O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, alertou que a interrupção contínua da entrada de ajuda e combustível através do posto de passagem de Rafah interromperá a resposta humanitária em toda a Faixa de Gaza, enfatizando que o desastre da fome enfrentado pelas pessoas, especialmente no norte da Faixa de Gaza, piorará se as provisões não entrarem. Ele disse: “O que precisamos é de um cessar-fogo agora, não um novo deslocamento forçado e a preocupação de que o sofrimento nunca termine”.
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O uso da fome como arma pelo governo de ocupação contra os palestinos no norte da Faixa de Gaza levou 70 organizações de direitos humanos a emitir uma declaração conjunta pedindo que a fome seja declarada oficialmente em Gaza, devido à insistência do Estado ocupante em cometer o crime da fome e usá-lo como arma de guerra, como parte de seu crime maior de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza.
Tribunal Penal Internacional
A declaração conjunta de cerca de 70 instituições de direitos humanos coincidiu com acusações do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro do Estado ocupante, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da guerra, Yoav Gallant, incluindo fome em massa dos cidadãos e causar sofrimento deliberadamente, incitação ao assassinato em massa e cometer crimes contra a humanidade. Com base nessas acusações, o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, pediu a emissão de um mandado de prisão contra Netanyahu, Gallant e outros que serão identificados durante a investigação.
O governo de ocupação continua a se colocar acima do direito internacional humanitário e da Carta dos Direitos Humanos, que proíbe causar fome como prática militar contra civis. O artigo 54 do Protocolo Adicional I da Convenção de Genebra de 1977 protege os objetos indispensáveis à sobrevivência da população civil e proíbe atacar, destruir, remover ou inutilizar alimentos, áreas agrícolas, colheitas, gado, instalações de água potável e redes de irrigação, se o objetivo for a fome dos civis ou forçá-los ao deslocamento ou por qualquer outra razão.
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O artigo 6 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional estipula que “qualquer um dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal, constitui genocídio”. O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em seu artigo 11, estabelece “o direito humano a uma alimentação adequada e suficiente para a vida, e obriga os Estados-partes a tomar medidas apropriadas para garantir o direito à alimentação”.
Causar fome e destruir os meios de subsistência na Faixa de Gaza contraria as medidas provisórias estabelecidas pela Corte Internacional de Justiça, o que permite a possibilidade de processar os responsáveis por tais atos ou aqueles que atrasam a entrega de ajuda no Tribunal Penal Internacional. As ações e políticas impostas pelo ocupante aos cidadãos da Faixa de Gaza os colocam sob responsabilidade penal, devido à criação de condições como ataques diretos a instalações vitais, ou imposição de cerco para impedir a chegada de ajuda humanitária.
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A fome, a sede, a morte e a destruição continuam sendo armas usadas contra os moradores de Gaza pelo nono mês consecutivo, destruindo qualquer possibilidade de vida em Gaza. O concelho de guerra do ocupante não permitiu a entrada de combustível e gás de cozinha, ameaçando os meios de vida e causando a propagação de doenças e epidemias, além de poluição da água potável devido ao escoamento de esgoto nas ruas, becos e entre as casas e tendas dos deslocados, forçando os moradores a usar alternativas para cozinhar. A destruição também atingiu a infraestrutura, linhas de energia e água em todas as áreas da Faixa de Gaza, e até o setor bancário, impedindo a entrada de dinheiro, o que resultou em escassez de dinheiro no mercado palestino, deixando os bolsos dos cidadãos vazios.
Edição: Alexandre Rocha
