O Brasil está a um passo de perder a Petrobrás. Por isso, às vésperas das eleições para a Presidência da República, os brasileiros querem saber dos candidatos que papel a Petrobrás deve desempenhar no Estado brasileiro.
Para tanto, na segunda-feira (26), foi lançado oficialmente o manifesto em defesa da Petrobrás intitulado “O petróleo voltará a ser nosso e o Brasil voltará a crescer”, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
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Através de live com participação do vice-presidente da AEPET, Felipe Coutinho, o evento foi apresentado pelo jornalista Paulo Miranda e, além de Coutinho, teve como palestrantes o jornalista Beto Almeida, o professor de Direito Econômico da USP, Gilberto Bercovici, Ivan Proença, diretor da ABI, e o geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás.
Leia a seguir a íntegra do manifesto.
Agência Brasil – Fernando Frazão
"Precisamos transformar o imenso potencial brasileiro em realidade, para a qual é essencial ter o Brasil Soberano"
O petróleo voltará a ser nosso e o Brasil voltará a crescer
O retorno do monopólio estatal – exercido pela Petrobrás – é ponto inicial da política para promover a soberania brasileira.
O Brasil está a um passo de perder a Petrobrás – dos maiores símbolos de brasilidade e dos principais instrumentos do Sistema Industrial Brasileiro na área da energia – e de garantir ao País altos níveis de bem-estar social para toda população pela exploração nacional das reservas de petróleo e gás natural.
Tanto a Petrobrás quanto a imensa reserva de petróleo do pré-sal e dos campos terrestres e marítimos estão sob a mira de interesses estrangeiros e dos grupos econômicos sob seu controle.
Para reverter esse crime de lesa-pátria, a campanha eleitoral é momento privilegiado. Colocamos na mesa a urgência da reestatização de toda cadeia produtiva, da exploração até a produção, refino, transporte e distribuição dos derivados de petróleo.
Não se trata da volta ao passado, mas da inserção do Brasil na nova geopolítica do mundo multipolar, com soberania e controle da sua riqueza natural. Resposta à fortíssima crise financeira internacional que se avizinha, com mudanças na geopolítica global que já obrigam as nações a condensarem suas cadeias produtivas nos territórios nacionais, como as reestatizações que ocorrem na Europa e na Ásia.
O governo que tomar posse em 1º de janeiro de 2023 terá a oportunidade de recuperar o monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás, e a capacidade de dirigir com autonomia o desenvolvimento social e econômico da Nação.
Os signatários deste documento, preocupados em resgatar a soberania brasileira, a Petrobrás e nossas reservas de petróleo e gás natural, listam as medidas que, atendendo à Constituição Brasileira, precisam ser iniciadas no primeiro dia do novo governo.
OITO PONTOS PARA O FUTURO SOBERANO DO BRASIL
1 – Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;
2 – Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;
3 – Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;
4 – Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;
5 – Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;
6 – Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);
7 – Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;
8 – Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
Assim como em 1953, as cartas estão na mesa. A Petrobrás, nestes 69 anos de existência, levou um País importador de todos os derivados à autossuficiência, desenvolvendo sua base econômica, energética e tecnológica.
Precisamos transformar o imenso potencial brasileiro em realidade, para a qual é essencial ter o Brasil Soberano, defensor dos legítimos interesses nacionais e da promoção da dignidade dos brasileiros.
Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Artigo publicado originalmente no site da AEPET, com edição da Rede Estação Democracia.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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