Um dos principais diários de El Salvador pôs na primeira página na quarta-feira passada, em um quadro, a notícia de que as detenções sob o regime de exceção estabelecido em março – e ampliado em duas ocasiões – superaram todas as ocorridas durante 2021. Na mesma edição, a manchete principal foi “Bukele com 87% de aprovação”.
O título jornalístico aludia ao terceiro informe de governo do presidente Nayib Bukele o qual em março passado, após dezenas de assassinatos em apenas um fim de semana, ordenou ao Congresso aprovar o regime de exceção que outorga poderes adicionais às forças de segurança, suspende os direitos de associação e reunião, além de estender a 15 dias o tempo que uma pessoa pode ficar detida sem acusações.
“Estamos a ponto de ganhar a guerra contra as gangues” disse Bukele em seu informe, embora segundo organizações de direitos humanos e pesquisas jornalísticas não há evidência de que o plano contra os grupos criminosos esteja destinado ao êxito.
“Efetivamente, a popularidade do presidente Bukele é alta, mas essa popularidade não pode ser utilizada para violentar os direitos humanos e desmantelar as instituições do Estado, porque lamentavelmente em nossa região esse é um caminho que não tem volta”, disse em uma entrevista coletiva em San Salvador, Erika Guevara, diretora regional da Anistia Internacional (AI).
Infobae
Um dos resultados das detenções em massa é que El Salvador superou aos Estados Unidos na proporção de pessoas encarceradas
“Grave situação de violações aos direitos humanos”
A Anistia Internacional implementou uma equipe especial na nação centro-americana para documentar o que considera uma “grave situação de violações aos direitos humanos” na qual participam todos os poderes do Estado.
Com o pretexto de combate às gangues, diz o informe da AI, as autoridades de El Salvador “têm cometido violações massivas de direitos humanos, entre elas milhares de detenções arbitrárias (durante a vigência do regime foram detidas 36 mil pessoas) e violações ao devido processo, assim como torturas e maus tratos, e pelo menos 18 pessoas morreram sob a tutela do Estado”.;
Um dos resultados das detenções em massa, é que El Salvador superou aos Estados Unidos no número de pessoas encarceradas. Atualmente, na pequena nação centro-americana há 1.164 pessoas presas por cada 100 mil habitantes, contra 630 dos Estados Unidos. Isto significa que quase 2 por cento das pessoas maiores de 18 anos estão encarceradas, o que torna “inimaginável” a situação dentro das prisões, nas quais já se vivia um desastre pela superpopulação.
A diretora da AI foi acompanhada por representantes de organizações de direitos humanos salvadorenses. Zaira Navas, da Cristosal, disse que até a presente data não se sabe sobre os responsáveis “das 87 mortes desse fatídico fim de semana de março que deu origem ao regime de exceção”.
850 denúncias
A ativista salvadorense informou que sua organização recebeu 850 denúncias desde que entrou em vigor o estado de exceção, na maioria relacionadas com detenções arbitrárias, tortura e maus tratos. Também disse que houve denúncias de 23 execuções dentro das prisões, que são controladas pelas gangues.
Guevara referiu-se ao discurso que Bukele pronunciou no último dia de maio, no qual afirmou que ganharão a guerra contra as gangues. “O que vivem as comunidades historicamente marginadas neste país é uma realidade que está distante desse triunfalismo. Hoje se encontram encurraladas entre a violência das estruturas criminosas e as violações de direitos humanos ocasionadas por políticas falidas, repetitivas, que nada têm de inovadoras, mas que foram aperfeiçoadas para gerar a tempestade perfeita”.
AI demandou ao governo de Bukele que ponha fim ao regime de exceção e reverta as medidas legislativas e judiciais que violam os direitos humanos, entre elas a que baixou a idade penal para 12 anos.
Arturo Cano é correspondente de La Jornada em El Salvador.
Tradução de Beatriz Cannabrava.
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