Os imprevistos incidentes de descontentamento de 11 de julho de 2021 deram à liderança cubana a oportunidade de passar à ofensiva com uma das qualidades básicas da Revolução: a capacidade de multiplicar diálogos com o povo e estimular sua participação, em cada setor e comunidade, para abordar a solução de seus problemas.
Entendendo esse sujeito – “se de luta se trata” – no sentido ao mesmo tempo plural e integrador com que A história me absolverá precisou seu conceito de povo. Sentido que mantém toda a certeza e convicção que lhe deram origem.
Sabemos que tais desgostos são sequela da esmagadora acumulação de prejuízos – materiais e psicológicos – infringidos por mais de 60 anos de hostilidade e bloqueio econômico recrudescidos pelos governos de Washington contra a nação e povo cubanos, danos ademais agravados pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Acumulação de mal-estar e inconformidades que agora foi metodicamente redirigida a orquestrar, em alguns nichos urbanos, um brote de ações depredadoras concebidas para montar um espetáculo contrarrevolucionário maior. Uma operação complexa e custosa que, obviamente, ainda não foi concluída.
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Provavelmente, se tivesse sido feito um trabalho institucional e político participativo em tais nichos, essa manipulação das insatisfações não teria podido levantar voo. Ou seja, para sua incubação também contribuiu certo rebrote, entre as filas revolucionárias, de um estilo de trabalho contaminado de autossuficiência política, insensibilidade burocrática ou letargia diante da mudança das necessidades sociais.
Vícios proclives ao imobilismo que a Revolução fidelista enfrentou antes, desde 1986 com seu “processo de retificação de erros e tendências negativas” e, desde 1998 através da “Batalha de Ideias”. Que atualmente dão brios às grandes transformações de estrutura e métodos de gestão que essa Revolução vem impulsionando.
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Um conceito básico do pensamento marxista que deve dar sentido a “este modo de fazer”, que Díaz-Canel apela a estender a todo o país
Dinamizar instrumentos idôneos
Não para resolver esta conjuntura, mas sim para ir além e renovar essas retificações e robustecer essas transformações, é preciso voltar aos bairros, afirma o Presidente Miguel Díaz Canel. E não para intervir neles, mas sim reanimar e lançar práticas e experiências que já provaram seu valor. Para isso o essencial é escutar as propostas das pessoas, dos atores que estão no bairro. Porque deles deve sair o diagnóstico, as propostas, as ideias – como também as insatisfações -, para apoiar projetos que verdadeiramente ajudem a solucionar problemas e insatisfações das comunidades, das famílias e das pessoas, o que nos permitirá articular eficazmente os conceitos de participação e democracia.
Com essa perspectiva, Díaz Canel salienta que agora o importante é estender este modo de fazer a todo o país, “levando em conta as características de cada província e cada território”. A esse respeito, destaca a importância de potencializar nessa direção o papel das Assembleias Municipais do Poder Popular, e de seu presidente em cada município, porque essa é a estrutura fundamental do Estado do Governo cubano.
Nesse sentido, devemos fortalecer os municípios e o papel das assembleias municipais, aponta Salvador Valdés Mesa, Vice-presidente da República. Dinamizar o funcionamento das assembleias municipais, de suas comissões e dos conselhos populares, e respaldar as ações dos delegados de cada circunscrição, como vínculos permanentes com a população em seus bairros e comunidades, agrega Ana María Machado, vice-presidenta do parlamento. Porque “o delegado é o pilar do Poder Popular, do sistema político cubano, da Revolução na comunidade. Por isso a importância de acompanhar e respaldar seu trabalho, seu vínculo permanente com a população”, enfatiza Homero Acosta, secretário do legislativo cubano.
A força de trabalho: sua reposição
Um conceito básico do pensamento marxista que deve dar sentido a “este modo de fazer”, que Díaz-Canel apela a estender a todo o país, é o relativo ao trabalho, à força de trabalho, seu produto e valor, e sua necessária reposição. Vale recordar, resumidamente, o que Carlos Marx assinala nas páginas iniciais do primeiro tomo de O Capital, e suas implicações para o assunto que aqui nos ocupa.
Diz que a capacidade ou força de trabalho é o conjunto de faculdades físicas e intelectuais que uma pessoa põe em ação para criar um produto, o qual tem valor de uso enquanto resolve uma necessidade. Na respectiva sociedade, esse produto, além do mais possui valor de troca respeito aos produtos elaborados por outras pessoas, com as quais é possível trocá-los. Não obstante, os humanos elaboramos infinidade de produtos diversos, e o que faz possível estabelecer um mercado onde trocá-los não são as características de cada um, que diferem, mas sim o que todos eles possuem em comum: são produtos da força de trabalho investida em confeccioná-los.
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Mais exatamente, o tempo de trabalho socialmente necessário investido para elaborar um produto determina o valor que tem, como consequência, a possibilidade de taxar as quantias em que uns e outros produtos podem ser trocados. Não obstante, isso que nos permite estimar o valor do produto, não diz qual é o valor da força de trabalho investida para elaborá-lo.
A força de trabalho só se faz efetiva por meio de sua exteriorização: palma-se apenas por meio do trabalho que a pessoa efetua. No entanto, essa força se esgota pela fadiga física e mental que isso ocasiona, o que exige repô-la, para repor as energias e a produtividade do trabalhador. Repô-las é um processo que tem lugar em outro âmbito, usualmente da família, em seu bairro ou comunidade. Por conseguinte, o valor da força de trabalho equivale ao custo da soma dos meios necessários para sustentar e reproduzir a vida do trabalhador e de sua família.
Uma vida social e familiar satisfatória é funcional para restaurar todos os dias a saúde física, mental e laboral. E as energias físicas, psicológicas e intelectuais que ali se recuperam, também são as requeridas para renovar as aptidões indispensáveis para a sociabilidade, o desenvolvimento cultural e a criatividade, não só para o trabalho eficiente. O que implica reconhecer que a recuperação da força de trabalho não pode ser satisfatória em condições familiares e comunitárias disfuncionais.
A existência humana é impossível sem atividades produtivas, e tampouco é possível sem repor a força de trabalho requerida para sustentar essas atividades. Ao mesmo tempo, as necessidades e expectativas dos trabalhadores e de sua família evoluem ao longo da história. O desenvolvimento cultural do país e de seu povo gera demandas espirituais e técnicas progressivamente mais complexas, que incrementam os custos da reposição da força de trabalho enquanto esta, por sua vez, ao adquirir maior qualificação cultural melhora sua produtividade.
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Isto demanda precisar três elementos do processo: a natureza do descanso restaurador da força de trabalho; a natureza e o papel da família, e seu âmbito; e o papel do complexo trabalho das mulheres que “não trabalham”, aquelas que fazem possível o trabalho dos homens, além de criar as seguintes gerações de trabalhadores.
Não cabe rebaixar ao nível animal o conceito de reposição de força de trabalho: dormir, comer e preguiçar. Como função humana, a reposição da força de trabalho inclui trocar de afazeres, atividades físicas e recreativas que contribuam para eliminar o estresse, convivência para desfrutar de relações e ideias, e desafios cognitivos que estimulem aprendizagens e ajudem a sentir-se renovado.
Seu âmbito normal é a família. Em geral, por família entendemos um grupo estável constituído por pessoas de diferentes sexos e idades, enlaçadas por relações de parentesco por consanguinidade ou afinidade, entre as quais há uma convivência assídua e certo ambiente de privacidade. Aí têm lugar coisas tão importantes como a manutenção pessoal, a reposição da força de trabalho, a socialização primária das crianças e, com isso, a reprodução cultural desse setor cultural, além da procriação das seguintes gerações de trabalhadores.
Uma situação familiar satisfatória, em um entorno aceitável, são funcionais para restabelecer diariamente a saúde física, mental e do trabalho. E as energias físicas, psicológicas e intelectuais que aí se recuperam, são da mesma forma as requeridas para renovar as aptidões humanas para a sociabilidade, o desenvolvimento cultural, a criatividade, e a capacidade de inovar, não só as necessárias para trabalhar.
O oposto também é ostensivo: quando a situação familiar e seu entorno comunitário são disfuncionais, a reposição da força de trabalho tampouco pode resultar satisfatória.
O bairro em sua realidade
As famílias não vivem em um nicho isolado, nem a recuperação da força de trabalho acontece fora de um contexto. Existem, convivem e evoluem nas comunidades e bairros onde residem. São assentamentos estáveis que, como observa Díaz-Canel, com o tempo formaram características materiais e socioculturais próprias que, em suas áreas, congregam populações mais heterogêneas que as reunidas nos grandes e médios centros de trabalho. O que indica que tais coletividades devem ser abordadas com diferentes formas e estilos de gestão e de política.
Em geral, o organizador básico dos centros de trabalho é o trabalho dirigido a determinados fins. Reúne colaboradores em idade de trabalhar, com perícias técnicas ou profissionais afins ou complementares, organizados para realizar diversas tarefas dirigidas a um propósito comum. Na defesa de seus interesses e aspirações e na luta de classes, a organização histórica desses trabalhadores são os sindicatos e outras formas de associação, como os grêmios e os colégios profissionais. Suas lutas podem assumir grandes temas nacionais, mas poucas vezes eles se vinculam a uma população local.
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Em troca, nos bairros coabitam pessoas de diferentes aptidões e ocupações, não sujeitas a tarefas nem a chefes comuns. Em seu espaço, os melhores trabalhadores e cidadãos compartilham o mesmo entorno com as donas de casa, estudantes, trabalhadores eventuais, folgados e malandros, aglomerados por uma vizinhança que costuma ser derivada de seu nível de renda, mas não da articulação de seu trabalho.
Nos centros de trabalho a organização física e a ambiental estão a cargo da direção administrativa. No bairro, correspondem às autoridades municipais e aos próprios moradores, com o concurso de entidades dedicadas a isso (comércio local, fornecimento elétrico, água e esgoto, recolhimento de lixo etc.). As organizações dos trabalhadores, como as sindicais, são alheias a isso. Na maioria dos países latino-americanos não é comum encontrar organizações de bairro permanentes; suas inconformidades e demandas costumam aflorar através de ocasionais protestos locais.
Para resolver os problemas e expectativas no âmbito do bairro, reitera Díaz-Canel é necessário “assumir como fortaleza a heterogeneidade da sociedade cubana, e isto implica um trabalho político-ideológico diferenciado”. É preciso robustecer os mecanismos de participação popular e fomentar a análise crítica da realidade; praticar a autocrítica e eliminar a complacência. Assegurar-se de que todas nossas estruturas de trabalho escutem, dialoguem, deem respostas e também soluções, para renovar o trabalho nas comunidades, onde radica a base de apoio à nossa Revolução, tecendo e desenvolvendo um processo genuíno, inclusivo, democrático e participativo.
Para isto, recalca, nos espaços municipais e comunitários é essencial articular e promover formas participativas que contribuam mais eficazmente a identificar e atender as necessidades, insatisfações e prioridades dos cidadãos. Se requer dirigir a gestão municipal para evitar e prevenir problemas nas comunidades, deixar para trás a tolerância e as justificativas, e desenvolver um verdadeiro e efetivo controle popular.
Como o trabalho por conta própria é regulamentado atualmente em Cuba?
Nos últimos tempos a ação principal do Poder Popular centrou-se, no nível nacional, no copioso esforço legislativo requerido para implementar as grandes transformações desenvolvidas durante estes anos. No entanto, diante do ímpeto que se quer reimprimir ao esforço revolucionário nos bairros e comunidades onde vivem as pessoas, não só onde trabalham, é peremptório pôr novo acento no nível municipal e local desse Poder.
Necessitamos agora um fortalecimento integral das estruturas dos municípios, assim como do papel das assembleias municipais e comunais do Poder Popular, como elementos essenciais de nosso sistema político e como vínculo permanente com a população nos bairros e comunidades, destaca Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República. Em especial, se coloca a prioridade de fortalecer o papel dos delegados. Porque “o delegado é o pilar do Poder Popular, do sistema político cubano, da Revolução na comunidade. Por isso a importância de acompanhar e respaldar seu trabalho, seu vínculo permanente com a população”, afirma Homero Acosta, secretário do legislativo cubano.
Uma reorganização providencial
A Revolução cubana criou, desde seu início, uma enorme organização de massas especialmente apta para assumir e dinamizar esses objetivos a partir do seio dos bairros e comunidades em todo o país: os Comitê de Defesa da Revolução. Organização integradora, representativa dos interesses, necessidades e expectativas locais de um sociedade nacional heterogênea e mutante, os Comitês – feitos pelo mesmo povo que os integra – são agrupamentos essencialmente participativos, democráticos e funcionais.
Embora tenham surgido como massiva resposta popular para derrotar a agressão contrarrevolucionaria dos primeiros tempos, os Comitês de imediato foram além de cumprir esse papel. Porque sua criação foi providencial: em seguida se mobilizaram como instrumentos dos habitantes de cada quadra e rincão do país para assumir – sem esperar decisões “de cima” e com seus próprios recursos – as demais prioridades locais: assegurar que as crianças fossem à escola e que se vacinassem, vigiar que o dono do armazém cumpra as normas de distribuição equitativa do que vende, organizar as campanhas de higiene, saneamento e até locais, ajudar na reparação de moradias, esgotos, veredas e parques, solucionar discórdias etc.
A Revolução, se de luta se trata, não só é uma grande opção nacional-libertadora e socialista, mas sim uma responsabilidade cidadã de muitos níveis, desde a estratégia nacional até as adversidades de cada morador em sua vizinhança. Os Comitês não só cumpriram sua missão original, mas o mesmo tempo satisfizeram a aspiração comum de dar um âmbito de convivência onde não só os trabalhadores têm participação, mas também os idosos, os menores, os que trabalham por conta própria, as donas de casa, os que têm problemas físicos, e até os moradores apolíticos dispostos a ajudar a melhorar o entorno que compartilham.
Isto é, satisfizeram a expectativa de criar um imenso agrupamento integrador e expressivo dessa heterogênea maioria que em A História me absolverá, Fidel identificou como o povo cubano. Articulados desde suas próprias bases, os Comitês constituem um espaço essencialmente democrático, participativo e funcional. O mais idôneo diante da prioridade de aprofundar nas demandas e justas aspirações das pessoas, precisamente nos bairros e comunidades, que hoje são cenário do debate político, tanto em Cuba como nas demais nações latino-americanas.
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Aos CDR, como lugar de confluências e fonte de iniciativas para melhorar as condições de vida de suas comunidades – urbanas e rurais – e como força que participa em sua execução, lhes corresponde agir como contraparte da institucionalidade. Não para assumir papéis próprios dos governos locais, mas sim como plataformas cidadãs diante das autoridades. Isto é, como promotores, atores e destinatários das transformações em curso para, junto com elas, derrotar de novo a contrarrevolução agora mais ambígua e sofisticada.
A próxima etapa
Obviamente, esta não é hora de pedir à liderança da Revolução cubana mais do que a situação econômica do país pode sustentar. A soma das consequências materiais e psicológicas acumuladas por mais de meio século do bloqueio comercial e financeiro que Washington inflige à Ilha, mais o flagelo da pandemia, mas o flagelo da manipulação contrarrevolucionária, é conhecida de sobra. Nenhuma outra nação resistiu a uma agressão de tamanha magnitude.
No entanto, o que já destaca nos bairros cubanos é uma contra ofensiva revolucionária portadora de enormes e frescas energias éticas e populares. A iniciativa de reanimar as bases comunitárias no processo de retificações e novos desenvolvimentos aproveitou em seu justo momento a ocasião disparada pelo alvoroço de junho passado. Mas agora, ao ampliar seus alcances, é preciso pensar seu desenvolvimento a mais longo prazo, que vai requerer prever decisões adicionais nas demais instâncias do governo e do Estado.
O tronco sempre haverá de ser nosso, como diria José Martí, mas o próximo futuro poderá ser enriquecido ao avaliar experiências de outros países e processos de libertação e revolução, caso se adequem às realidades cubanas. A esse respeito vale resumir parte do artigo “Algumas questões teóricas e práticas sobre o socialismo e o caminho ao socialismo no Vietnã”, do secretário-geral do Partido Comunista desse país, Nguyen Phu Trong.
Seu autor explica que uma característica importante de sua orientação socialista é unificar a política econômica com a política social; aumentar o crescimento econômico ao par da realização do progresso e justiça social em cada passo, em todo o processo de desenvolvimento. Não esperar, diz, que a economia alcance um alto nível de desenvolvimento para realizar o progresso e justiça social, muito menos “sacrificar” o progresso e a justiça sociais para perseguir um crescimento econômico.
Ao contrário, afirma, cada política econômica deve orientar a objetivos de desenvolvimento social; cada política social deve ter como objetivo criar uma força impulsora para promover o desenvolvimento econômico; estimular que o crescimento legal deve ir da mão da erradicação da fome e da redução sustentável da pobreza, do cuidado e atenção das pessoas com méritos relevantes no serviço à Pátria e das que se encontram em circunstâncias difíceis. Este é, afirmar, um requisito de princípio para garantir um desenvolvimento sustentável e de orientação socialista.
Certamente, sábias sugestões à hora de projetar a longo prazo a atual ofensiva da Revolução dos bairros e comunidades em toda a Ilha.
Nils Castro, colaborador da Diálogos do Sul desde a Cidade do Panamá.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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