Um mês depois de seu estabelecimento, a Convenção Constitucional que redigirá a nova Carta Magna do Chile mostra avanços em seus trabalhos, porém, não sem seus inconvenientes.
Em declarações a correspondentes estrangeiros nesta capital, a presidenta desse órgão, Elisa Loncón, destacou que desde 4 de julho, quando os 155 membros se reuniram pela primeira vez, “tem sido feito um trabalho incansável”.
A renomada acadêmica de ascendência mapuche destacou que se avançou na organização da Convenção, nas normas que devem reger sua gestão, no aperfeiçoamento da infraestrutura e até mesmo em um protocolo de saúde para o trabalho em meio a pandemia da Covid-19.
Esse avanço, garantiu, foi possível graças ao apoio do Senado e da Câmara dos Deputados, de universidades e até de organizações sindicais que disponibilizaram recursos e capital humano para apoiar os trabalhos da Convenção.
Reprodução
A presidente da Convenção Constitucional do Chile, Elisa Loncón.
No entanto, advertiu, não tem havido a colaboração esperada do Governo, o que se evidencia na falta de pessoal de apoio e meios técnicos que foram oferecidos e que não estavam prontos a tempo, o que obrigou à suspensão das sessões nos dois primeiros dias.
Loncón explicou que neste mês os trabalhos se concentraram no regulamento básico para avançar na tarefa fundamental que será a redação da nova Constituição e a criação de oito comissões de trabalho às quais foram incorporados os 155 integrantes da convenção.
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Estamos trabalhando no Regulamento, sem o qual — disse Elisa Loncón — não seria possível escrever um só artigo do projeto de Constituição, razão pela qual o conselho de administração tem pela frente que prepará-lo e aprová-lo até ao final de agosto.
A Convenção também aprovou por maioria uma declaração exigindo das autoridades governamentais uma solução para libertar centenas de jovens presos após a convulsão social, apoiando assim os defensores de uma solução política para este problema.
Na véspera, ao falar aos 155 integrantes, avaliou que nestas semanas avançou-se no “exercício da democracia participativa, de inclusão, para instalar esta deliberação a partir de outros paradigmas, que não são os tradicionais, como se costuma analisar como se estivéssemos sempre nos vendo da direita, esquerda, centro”.
Nesse sentido, acrescentou que outros caminhos foram abertos na Convenção, estabelecendo a paridade de gênero, promovendo a interculturalidade e um diálogo em que os movimentos sociais, os partidos políticos de todas as tendências, as regiões e os povos encontram espaço.
Como Elisa Loncón e o vice-presidente da Convenção, Jaime Bassa, reiteraram nos últimos dias, em setembro terão que começar a trabalhar plenamente na tarefa central para a qual foram eleitos pelo povo, que é a proposta de uma nova constituição para o país.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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