Pouco tempo antes de que no próximo domingo (4) ocorra a inauguração e a primeira sessão da Convenção Constituinte no Chile, a controvérsia e o repúdio às decisões do governo de Sebastián Piñera que afetam a independência e a soberania do órgão, estão sendo denunciadas por boa parte dos 155 convencionais eleitos.
Por exemplo, a segurança na sede da constituinte – o remoçado Palácio Pereira, uma mansão de 1875 em Santiago – foi encarregada a uma empresa cujo expediente está cheio de infrações e que está vinculada a um ex-carabineiro que fez parte da escolta do ditador Augusto Pinochet, e que oferece, além disso, guardas que são prioritariamente ex-carabineiros ou ex-militares retirados.
Também foi contratada uma firma que se encarregará das gravações e das transmissões das sessões da Convenção, mas que responderá às ordens governamentais sobre quais discursos poderiam ser censurados na emissão.
Como se fosse pouco, o governo não atendeu as petições de constituintes dos povos indígenas originários a respeito de sua participação na inauguração.
Fotos Públicas
O presidente do Chle Sebastián Piñera
Busca de protagonismo
Piñera, obstinado em conseguir qualquer protagonismo, teve uma postura provocadora, há algumas semanas, quando ditou um decreto estabelecendo que os convencionais deverão jurar ao assumir. Uma boa quantidade se rebelou e faz ver que Piñera carece de faculdades a esse respeito.
Estas e outras decisões – por exemplo, a designação de um funcionário piñerista como secretário executivo da Unidade Administrativa da Convenção para atuar como ligação com o Governo, com um salário mensal de quase 10 mil dólares -, tensionaram e enfraqueceram o ambiente prévio ao início das sessões.
Autoconvocação
Tanto assim que 88 (56,7%) dos 155 convencionais acordaram modificar as decisões do oficialismo. Se reuniram após autoconvocação e autodenominação como a “Vozeria dos Povos”, instância que foi iniciada com 30 constituintes que fixaram condições para uma constituinte viável: liberdade e anistia aos presos da revolta social, considerados prisioneiros políticos; verdade e justiça acerca da violação sistemática dos direitos humanos ontem e hoje; reparação às vítimas desses delitos; alto à devastação socioambiental; desmilitarização da Araucanía, o território do povo mapuche onde ocorre um conflito pela recuperação de terras e autonomia; cessação das expulsões de migrantes; e soberania popular a respeito das capacidades da Convenção.
“Chamamos a fazer efetiva a soberania popular da constituinte, expressa tanto no regulamento como nas normas em que se deve dar, sem nos subordinar a um Acordo pela Paz que nunca foi subscrito pelos povos. Afirmamos também o respeito a toda institucionalidade do nosso país, a que haverá se submeter ao fim da deliberação popular”, proclamam os constituintes eleitos “porta-vozes do povo”.
E afirmam que, como mandatários de coletivos que provêm de territórios, movimentos e organizações sociais, estão comprometidos “com o exercício soberano dos povos. Pusemos o pé no portal para ingressar em torrentes à Convenção e não permitiremos que atrás de nós se feche a porta”.
Aldo Anfossi, Especial para La Jornada desde Santiago do Chile
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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