O governador Eduardo Leite (PSDB) concedeu uma entrevista coletiva, no final da tarde desta segunda-feira (1º), para falar sobre os repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul durante a pandemia do coronavírus.
A manifestação é uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro e a ministros, que, durante o final de semana, usaram os repasses federais para dizer que o governo fez a sua parte no combate ao vírus e acusar os governadores de não utilizarem o dinheiro de forma adequada.
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Como resposta, governadores de 16 estados divulgaram nesta segunda uma carta em que acusam o presidente de distorcer os valores sobre os repasses para a saúde. Segundo eles, Bolsonaro incluiu repasses obrigatórios da divisão tributária e de fundos previstos na Constituição de forma simplificada na conta.
“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, diz a carta.
Pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, diz a carta
No caso do Rio Grande do Sul, a postagem de Bolsonaro dizia que o governo repassou ao Estado, em 2020, R$ 40,9 bilhões e outros R$ 12,2 milhões somando os recursos do auxílio emergencial.
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Governador concedeu coletiva online sobre os recursos repassados pela União
Criar confusão e fortalecer narrativa política
Na coletiva desta segunda, Leite também afirmou que o presidente mistura os dados para criar confusão na população e favorecer sua narrativa política.
“É difícil entender a mente do presidente, mais difícil ainda entender o seu coração, porque é questão de desumanidade, de desprezo pela vida, isso choca quando a gente vê isso no presidente da nação”.
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Como foi dito pelo prefeito de Curitiba, recentemente, “um dos mandamentos é não matarás. Não adianta evocar Deus e colocá-lo acima de todos, porque Deus coloca a vida em primeiro lugar. Se é para obedecer um mandamento divino, lembre-se que está entre esses mandamentos não matar e um líder, na posição como a do presidente da República, que despreza os cuidados sanitários e provoca confusão na sua gente, na sua população, simplesmente buscando talvez um proveito político ou se desfazer de algum prejuízo político que possa causar as medidas que têm que ser tomadas, infelizmente está matando, está matando. É isso que está acontecendo no nosso País nesse momento”, disse.
Leite afirmou que o comportamento de Bolsonaro no tema seria o mesmo que se ele, como governador, afirmasse que repassou R$ 12 bilhões aos municípios, que são recursos que constitucionalmente pertencem aos municípios, referentes à divisão do IPVA e do ICMS, e dissesse para os prefeitos que eles precisariam se virar para enfrentar a pandemia.
“É uma irresponsabilidade e que torna, sem dúvida nenhuma, o presidente o grande responsável pela crise sanitária e pelas mortes que nós estamos observando no Brasil hoje”, disse, acrescentando que se R$ 40 bilhões retornaram ao Rio Grande do Sul, a União recebeu R$ 70 bilhões em impostos gerados pelo Estado em 2020.
Detalhamento dos repasses federais
Ao detalhar os repasses federais, Leite disse que o Estado recebeu R$ 3,05 bilhões em valores extraordinários em 2020. Um primeiro valor foi o socorro emergencial aos Estados, que, no caso do RS, foi da ordem de R$ 1,95 bilhão e foi recebido entre os meses de abril e julho. Segundo o governador, este montante teve o objetivo de compensar perdas em arrecadação e eram de livre aplicação, o que possibilitou manter o Estado operando e evitar o “colapso” dos serviços públicos, disse.
O governo também informou que, entre outras compensações financeiras, o RS recebeu R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual, bem como recebeu R$ 126 milhões como cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM) e obteve junto ao BNDES a repactuação de R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020.
Recursos específicos
Com relação aos recursos específicos para o enfrentamento da Covid-19, o governador disse que o Estado recebeu R$ 567 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), sendo que foram destinados R$ 310,5 milhões a ampliar o número de leitos de UTI disponíveis na rede de saúde pública do Estado e R$ 214,8 milhões em diversas ações na área. Segundo Leite, em 2020, o RS aumentou em 126% o número de leitos de UTI em comparação a 2019, de 933 para 2.109, com cada leito custando R$ 1,6 mil diariamente.
Contudo, disse que não é possível ampliar de forma indefinida os leitos de UTI, porque não basta apenas recursos financeiros, mas também recursos humanos. “Não podemos aumentar leitos na proporção exigida pela doença, mas podemos aumentar a consciência da população em relação à necessidade de regras mais duras e a responsabilidade de todos os governantes quanto à gravidade da situação”, apontou Leite.
Restrição de circulação
Afirmou ainda que a única saída para conter o vírus é a vacinação da população e que, enquanto ela ainda não alcança os patamares necessários, é preciso implementar medidas de restrição à circulação. “A intenção do presidente é causar confusão. É a narrativa oficial de alguém que quer se esquivar do quadro dramático, pela negação da ciência. Infelizmente, o presidente insiste na divisão, no conflito, no confronto, quando temos um inimigo em comum que é o vírus, e poderíamos ter usado isso como fator de união nacional. É com a vacina que conseguiremos parar o vírus. Infelizmente, o presidente lançou dúvidas sobre a vacina, está demorando para adquirir. Enquanto não conseguirmos parar o vírus por falta de vacinas até aqui, vamos ter que parar as pessoas que circulam com o vírus”, disse.
Por fim, o RS também recebeu R$ 74,9 milhões a título de resgate para ao setor cultural devido à aprovação da Lei Aldir Blanc.
Luís Eduardo Gomes, para Sul21
Edição: João Baptista Pimentel Neto
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