A existência de aproximadamente 180 colombianos que desejam retornar a seu país é motivo de impasse com as autoridades nacionais daquele país. Atualmente em espera no Aeroporto Internacional de São Paulo–Guarulhos, os colombianos exigem a repatriação por voo humanitário já que estão em condições que afeta a dignidade do ser humano.
A negativa da embaixada colombiana no Brasil em auxiliar no retorno de seus nacionais é a face oculta dos desdobramentos da pandemia do novo coronavírus. Os índices galopantes apresentados em São Paulo faz com que os colombianos que já não possuem mais vínculos empregatícios no país desejem retornar a sua terra natal.
Esta situação perdura há pelo menos 15 (quinze) dias o que demonstra a insensibilidade das autoridades colombianas que vinculam o retorno à terra natal caso haja o pagamento da quantia que justificaria o fretamento de aeronave para proceder com o regresso de homens, mulheres, idosos e crianças que atualmente tem no Aeroporto a moradia atual.
Guarulhos Hoje
Esta situação perdura há pelo menos 15 dias o que demonstra a insensibilidade das autoridades colombianas
O risco de contaminação pelo novo coronavírus do grupo é de alto, pois estão em área de circulação constante, no Terminal 2, sem obedecer às regras de distanciamento social e, ainda, concorrendo com cidadãos provenientes do mundo e que fazem do aeroporto ponto de conexão para os mais variados destinos, além de não viverem em condições dignas devido às restrições de habitabilidade que o local oferece.
Por isso, o Ministério Público Federal, por meio do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, entendendo a vulnerabilidade humanitária, bem como a dificuldade no estabelecimento de diálogo entre as partes solicita reunião emergencial no próximo dia 27 de maio, quarta-feira, às 14h com representantes do governo da Colômbia, bem como autoridades brasileiras para mediar solução pacífica para repatriar os colombianos.
Em síntese, a Colômbia alega não ser possível concretizar voo humanitário, o que abre a possibilidade de discutir quais limites de repatriação em casos de vulnerabilidade humanitária decorrida pela pandemia do novo coronavírus. A justificativa que o governo colombiano apresenta para “não querer dispor de voo humanitário” não configura motivo para escusa de resgatar compatriotas em território estrangeiro.
Neste caso, as autoridades brasileiras possuem atuação limitada por se tratar de nacionais de outro país. A tentativa de negociação entre as partes é necessária, pois os colombianos com visto regular tem proteção do Estado brasileiro em direitos fundamentais como à vida e à segurança e, por isso, não pode se omitir diante da situação de flagrante desrespeito aos direitos humanos com irmãos que precisam de interlocutor para solução do imbróglio.
O fechamento de fronteiras não impede o exercício da cooperação de nações coirmãs sul-americanas. Relatos dos colombianos que estão no Aeroporto informa que não há cidadãos com sintomas do novo coronavírus, porém estão preocupados com a escassez de dinheiro e a necessidade de alimentar os mais vulneráveis, mesmo com a acolhida dos brasileiros e auxílio das autoridades no controle sanitário do grupo. O desejo de todos é o retorno para seu país, no menor tempo possível.
Rogério de Carvalho Nascimento, colaborador da Diálogos do Sul
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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