O Grupo Br-Cidades sob coordenação da Professora Doutora Ermínia Maricatto tem debatido com profundidade a necessidade de serem construídos modelos municipais que repensem as políticas urbanas com viés econômico que trabalhe na direção de sociedades mais justas, democráticas e sustentáveis. Destaca a necessidade de que as medidas tenham solidariedade com as populações vulneráveis e que estão mais submetidas à riscos.
Esse trabalho precisa articular e integrar regionalmente os municípios. Aqueles que possuem melhor infraestrutura e serviços precisam se solidarizar com os demais, sem criar relações de submissão.
Cabe, por exemplo, aos municípios que possuem influência regional, articular com os demais para preparação de Planos de Emergência em situação de pandemia, como a que estamos vivenciando no caso coronavírus.
Alguns pontos precisam ser antecipadamente pactuados, como o respeito ao Direito Universal à Saúde Pública, a garantia de acesso aos serviços básico, especialmente de higiene e alimentação. Estes componentes são fundamentais para início das relações entre as comunidades. Nessa direção torna-se indispensável o desenvolvimento do Programa de Renda Básica que leve o auxílio financeiro às populações de baixa renda.
Para que todos esses componentes tenham sucesso e sejam entendidos pelas pessoas, torna-se indispensável um programa de comunicação e informação. Significa dizer que deve haver sinceridade nos propósitos o que estimula o desenvolvimento de cidadania. Nesse aspecto é preciso identificar e registrar os grupos inerentes a comunidades que atuam nos espaços da participação social.
FIA
Cidades sustentáveis e igualitárias
No Coletivo dos Atingidos pelo Coronavírus de Uberlândia, sugere-se que estes grupos sejam formados por brigadas ou centros que obtenham os conhecimentos do que acontece nos quarteirões onde residem e estão implantados.
Políticas com essas características conduzem para libertação dos territórios o que permite sua desmilitarização. Quando a comunidade toma conhecimento e se articula com seu território, aumenta o controle social e dificulta o crescimento da malandragem. Passa a existir um maior conhecimento de quem são os vizinhos, fortalecendo ações comunitárias, aumentando os espaços da participação social, sem que haja um controle militarizado ou mesmo miliciano.
Esses tipos de ações permitem até mesmo o estabelecimento de orientação quanto à circulação, nível de mobilidade orientando as pessoas nos tempos de quarentena.
Essas propostas de atuação nas cidades consideram que 88% da população brasileira vive em áreas urbanizadas. Só Minas Gerais tem 853 municípios e São Paulo, 645. Claro que tais aglomerados urbanos desenvolvem características culturais próprias, importantes.
Trata-se assim de construir um modelo de desenvolvimento urbano no qual as pessoas são verdadeiramente valorizadas e que atendem as características de cada lugar. As cidades devem ser construídas para promover o bem-estar social e a felicidade de seus habitantes. Para as pessoas se constrói a cidade e suas relações. É importante fixarmos a compreensão de que os governos locais gozam de autonomia política, não são dependentes do governo federal, sendo essa uma das principais características da organização federativa. É a efetiva busca da função social das cidades e de suas propriedades.
Os modelos de desenvolvimento adotados no Brasil são condicionantes para as políticas de urbanização, obedecendo princípios neoliberais com os quais é preciso se estabelecer rompimento, para que seja possível trabalhar os novos paradigmas referidos.
É preciso romper com a concepção que:
1) Fortalece os setores financeiros, a exemplo dos bancos suas práticas de agiotagem, com movimento irrestrito de capitais e influência indireta na desregulação de empresas e do trabalho. Veja-se agora o desenvolvimento do trabalho precário, sem vínculo empregatício e sem direitos;
2) Privatize os serviços públicos e de empresas públicas, no caso brasileiro com as péssimas consequências para setores de infra-estrutura, afetando e ameaçando a soberania do país e de nossas comunidades;
3) Incorpore inadequadamente as economias nacionais aos sistemas produtivos globais, promovendo a importação e às vezes a exportação sem controle Fica reiterada a MISSÃO que foi definida em 2003 pelo Ministério das Cidades do Brasil para a 1ª Conferência Nacional das Cidades.” Garantir o direito à cidade, promovendo a universalização do acesso à terra urbanizada e à moradia digna, a água potável e ao ambiente saudável e assegurar o trânsito e a mobilidade urbana com segurança por meio da gestão participativa.”, acarretando danos sociais e ambientais;
4) Mantenha os níveis de crescimento da economia nos patamares dos países desenvolvidos, com exploração sumária dos recursos naturais do planeta, especialmente através da dominação e exploração estabelecida e afetando todos os processos urbanísticos;
5) Se esforce para a homogeneização das culturas ao modo de viver ocidental, incentivando e promovendo o comportamento global consumista e individualista.
É indispensável proceder das escolhas locais a metodologia de trabalho nas cidades que lhes permitam construir o paradigma proposto e que dará maiores chances para construção na felicidade das populações urbanas.
Fica reiterada a missão que foi definida em 2003 pelo Ministério das Cidades do Brasil na 1ª Conferência Nacional das Cidades.
“Garantir o direito à cidade, promovendo a universalização do acesso à terra urbanizada e à moradia digna, a água potável e ao ambiente saudável e assegurar o trânsito e a mobilidade urbana com segurança por meio da gestão participativa.”.
Claúdio de Mauro, geógrafo, professor universitário e ex prefeito de Rio Claro (SP). Colaborador da Diálogos do Sul
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
Veja também
