Faltam apenas alguns dias para as eleições gerais na Guatemala, nas quais serão eleitos o presidente e o vice-presidente, 160 membros do Congresso e 20 deputados do Parlamento Centro-Americano e os prefeitos e conselhos dos 340 municípios do país.
Essas eleições são precedidas por múltiplas irregularidades, como a proibição de candidatos, a prisão de jornalistas e o julgamento de promotores encarregados de investigações contra a corrupção.
Para falar sobre tudo isso e entender melhor o atual cenário social e político da Guatemala, o Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América (FCINA) convidou o candidato presidencial Manuel Villacorta, do partido Vontade, Oportunidade e Solidariedade, para dialogar.
Abaixo, estão os principais temas da entrevista.
Agenda prioritária para o futuro governo
Os desafios são imensos devido à degradação atingida. Tentar preservar a miserável democracia da Guatemala, lutar para proteger os direitos humanos, hoje profundamente violados, e tentar instituir um verdadeiro Estado de direito. Por outro lado, a luta contra a pobreza e a criação de milhares de empregos através da geração de condições adequadas para investimentos que paguem impostos e salários decentes para os trabalhadores. Da mesma forma, ampliar a possibilidade de políticas públicas, fortalecendo um Estado hoje inexistente. Juntamente com Honduras e Haiti, o orçamento do Estado guatemalteco não excede 12% do PIB. Por fim, defender os recursos naturais e o meio ambiente, diante da devastação causada pelas empresas do agronegócio e das mineradoras transnacionais.
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Impacto social da dívida externa
O orçamento total do Estado é muito baixo, cerca de 8 bilhões de dólares, dos quais 60-65% são para a administração pública, com o pagamento de salários, etc. O governo tem apenas 15% para investimento direto, saúde, educação, infraestrutura rodoviária e outros, mas disso, metade permanece no bolso dos corruptos. O restante do orçamento é usado para o serviço da dívida. O atual governo de Gianmattei teve mais recursos, mas endividou o país como nunca, dívida que já atingiu cerca de 35% do PIB. Dívida que não é paga pela classe política corrupta, mas pelo camponês, o pobre cidadão, é desumano o que acontece. Dívida que, além disso, tem sido mal negociada, com prazos curtos e altas taxas de juros.
Tentaremos deter isso, não recorrer a mais ao endividamento externo, resgatar recursos através da luta contra a corrupção, contra a evasão e sonegação fiscal, que são enormes, e contra o contrabando, para criar um fundo que nos permita investir em necessidades sociais.
Cooptação da Justiça e tentativa de dominar vozes dissidentes
O crime organizado sempre procura cooptar três grandes instâncias: o sistema de justiça, as forças de segurança e os meios de comunicação. Não estamos falando aqui apenas de um grupo de narcotraficantes, mas de grandes empresas. Desde a transição para a democracia, nenhuma instituição forte foi estabelecida. Enquanto a CICIG [Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala] funcionava, fizemos grandes progressos na luta contra a corrupção e as pessoas viviam com grande alegria ao ver ex-presidentes, funcionários, empresários presos ou ao ver o financiamento ilícito de partidos políticos revelado. Quando Jimmy Morales chegou ao governo, como um bom fantoche das grandes potências, a Comissão foi expulsa, o que deu início a um processo de retrocessos. Assim, jornalistas investigativos, defensores dos direitos humanos e promotores anticorrupção foram deixados sozinhos e tiveram que enfrentar o assédio de um poder reacionário e, em alguns casos, deixar o país.
Nesse momento, todas as instituições do Estado estão corrompidas. Estamos vivendo em uma ditadura. As quatro cabeças do monstro, os quatro partidos principais estão repartindo a eleição e em suas listas há muitos candidatos com processos penais. Ao contrário, candidaturas como a da camponesa Thelma Cabrera, do Movimento de Libertação dos Povos, foram impedidas sem antecedente penal algum e com uso de argumentos espúrios.
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“A situação é muito difícil, mas como partido, temos aceitado o desafio de enfrentá-los. Alguém tinha que fazer isso. Talvez sejamos muito quixotescos, mas acreditamos que estamos rompendo essa muralha. Se bem que segundo informação que temos, já estamos posicionados em um dos dois primeiros lugares, mas tememos a fraude eleitoral. Há missões de observação, mas não os vemos com coragem suficiente para dizer isto em público, são “politicamente corretos”. Peço o acompanhamento das organizações da sociedade civil, acadêmicas, de pesquisas de toda América Latina para que observem o que neste momento está ocorrendo aqui”, concluiu Villacorta.
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Reprodução/Facebook
Segundo Villacorta, a Guatemala, ao contrário de outros países, não tem estado suficientemente presente nas agendas latino-americanas
A atitude popular frente à falta de uma real democracia
Este é um assunto relacionado à cultura política. Na Guatemala as instituições foram desmontadas durante o conflito armado. Por outro lado, 80% da população é jovem, menor aos 35 anos, e se acostumou a viver em condições precárias. O cidadão se divorciou da possibilidade de ter Estado, instituições e tem pouca beligerância em defesa de seus direitos, diferentemente de outras juventudes da América Latina. Os jovens foram iludidos por uma cultura de espetáculo. Os mais velhos, por sua vez, veem a política com ceticismo porque não ocorreram mudanças. Nos preocupa o possível alto nível de abstenção que possa acontecer. Precisaríamos de uma sociedade civil mais ativa, mais exigente, mais comprometida.
Há uma campanha impressionante pedindo o voto nulo, patrocinada pelos mesmos quatro partidos corruptos para conseguir triunfar através da extorsão das populações do interior. É uma batalha difícil que estamos travando contra a abstenção e o voto nulo e por uma maior participação. Há um milhão e meio de jovens em condições de votar e que não estão registrados e o governo não fez nada para incentivá-los porque não querem nenhuma mudança que possa arruinar que lhes arruíne seus números. O mesmo com os quatro milhões de migrantes no estrangeiro, que não foram estimulados a participar.
Segundo turno diante do perigo de candidaturas de extrema-direita
Na Guatemala vem sendo configurada a fraude sistêmica, diferente da fraude grosseira que ocorre só no dia das votações. Isso começa com as pesquisas falsas de um jornal corporativo, Prensa Livre, que se rendeu a todos os governos de turno. Sua estratégia tem sido, nas últimas eleições, colocar em primeiro lugar Sandra Torres, de UNE, que já governou [ex-esposa do ex-presidente Álvaro Colom, que esteve preso por corrupção], porque ela gera um antivoto e colocam em segundo quem eles querem que ganhe. Então dizem às pessoas: votem por este que vai nos salvar. É realmente indistinto, porque eles têm quatro candidatos, as “quatro cabeças do monstro”: Mulet [partido Cabal], terrivelmente contaminado pelo crime organizado; Zury Ríos [filha do ditador Efraín Ríos Montt], com esse histórico antidemocrático; Conde, candidato do partido governista, e a Sra. Torres. As máfias que governam a Guatemala podem ficar contentes com qualquer um deles. No final, eles chegam a um acordo. É por isso que a mídia e as câmaras de negócios já estão dizendo que os outros não contam, que o presidente virá de um desses quatro. É uma armadilha, mas estão fracassando, o povo já vê isso como um deboche.
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“A candidata mencionada em sua pergunta, [refere-se a Zury Rios] vai ter um desempenho eleitoral muito ruim, ela tem muita campanha publicitária, tem muito dinheiro, mas não vai ficar nem em quinto lugar. Portanto, ela não vai para o segundo turno e não poderá ser presidenta, tendo, além disso”, disse Villacorta.
Integração regional
Caso ganhemos a presidência, nossa política exterior apontará fundamentalmente para a soberania dos povos e o respeito ao direito alheio. Nossa relação com Canadá, Estados Unidos e México, nossa zona de influência em temas de segurança e economia, tem de ser fraterna e aspiramos manter uma relação muito harmônica com todos os governos da América Latina. Nos interessa muito a consolidação das democracias populares na região. Não podemos incidir nas decisões dos governos e os povos. Entretanto, como os direitos humanos são uma categoria universal, estaremos atentos ao que acontece e faremos o possível para garantir que nenhum país da América Latina viva sob autocracia, autoritarismo ou ditadura. Precisamos de um pacto no qual a vigência da democracia, para além das ideologias, não seja negociável, assinalou Villacorta.
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O candidato recordou, nesse contexto, a vitória da Unidade Popular de Salvador Allende, que reivindicou a possibilidade de chegar ao poder por meio de eleições democráticas.
“Gostaria de alcançar níveis mais altos de unidade latino-americana, porque temos uma história comum, uma história de sofrimento, de ditaduras, de imposição, de exploração. Nunca seremos uma região pintada de uma única cor, vermelha ou branca, mas sonho com uma América Latina tolerante, inteligente, onde a prioridade seja o nosso povo, a democracia, os direitos humanos, para enfrentar os complexos desafios que temos pela frente”, disse ele.
Meio ambiente e recursos naturais
As empresas extrativistas atuam na Guatemala com total impunidade devido à classe política corrupta. Não são cumpridos processos legais, nem regras mínimas. Não se realizam estudos de impacto socioambiental independentes, nem se efetuam as fundamentais consultas comunitárias. A indústria mineira mal deixa o 1% de seus rendimentos para o Estado, levam recursos não renováveis para fora, deixando aqui uma grande contaminação nos rios e lagos.
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Em seu governo – assevera Villacorta – será decretada uma moratória imediata da renovação de licenças e será efetuada uma revisão completa para garantir que cumpram com os requisitos legais e estudos necessários e uma maior proporção nos rendimentos que o Estado obtém. Vamos defender os recursos naturais, porque são das gerações futuras.
Migração e assistência latino-americano
Mil e trezentos jovens estão deixando o país todos os dias. Não há emprego, nem segurança, nem educação. Os riscos e as humilhações a que são submetidos durante a viagem são enormes. Além disso, a Guatemala é hoje um território de trânsito para muitos outros migrantes da América Central ou da Venezuela. Se conseguirmos criar condições para o desenvolvimento socioeconômico, diminuiremos a migração. Além disso, vamos conversar com o governo irmão do México para que faça um esforço maior para proteger os direitos humanos dos migrantes e vamos lutar pela regularização do status migratório dos guatemaltecos nos Estados Unidos. Para isso, devemos unir forças com Honduras, El Salvador e México para legalizar a situação de nossos cidadãos no exterior. Por fim, dar mais voz política à comunidade migrante por meio de suas organizações. É um drama humano, o tecido social está sendo rompido. Quem sai, nunca mais volta.
Por fim, Manuel Villacorta referiu-se ao fato de que a Guatemala, ao contrário de outros países, não tem estado suficientemente presente nas agendas latino-americanas e à necessidade urgente de monitoramento diante dos grandes desafios que enfrenta.
Do Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América (FCINA) participaram da entrevista colaborativa Vanessa Martina-Silva, da Diálogos do Sul; Jimena Montoya, pelo Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE); Olmedo Carrasquilla, de Rádio Tremor Internacional pela Rede Jubileo Sur/Américas; Paula Giménez de Notícias de América Latina e o Caribe (NODAL), e Javier Tolcachier, da Agência internacional de notícias Pressenza.
Javier Tolcachier | FCINA
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