Novamente agitam-se as águas da política peruana. A situação de bloqueio entre o Poder Executivo e o Congresso, que vem marcando o pulso político do país nos últimos anos, parece ter chegado a um ponto sem volta.
O presidente Martín Vizcarra decretou o fechamento do Congresso fazendo uso do artigo 134 da Constituição Nacional, por entender que o Parlamento recusou a terceira moção de confiança apresentada por seu governo.
O fechamento do Congresso implica a convocação de eleições parlamentares para 26 de janeiro de 2020. Longe de acatar tal decisão, o Congresso contra-atacou, votando a “suspensão temporária” do presidente e juramentando Mercedes Áraoz como nova presidenta da república.
Áraoz foi representante do poder econômico aglutinado na Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas (Confiep), ex-ministra de economia do ex-presidente Alan García e ex-funcionaria do Banco Mundial. Até esta segunda-feira (30), ocupava a vice-presidência da República.
Abre-se agora um período de incerteza em o que a queda de braço entre o Executivo e o Congresso se resolverá dependendo da correlação de forças e os posicionamentos adotados por:
a) poder econômico;
b) Forças Armadas;
c) cidadania mobilizada;
d) atores internacionais (embaixada dos EUA, OEA [Organização dos Estados Americanos) e
e) Tribunal Constitucional, que poderia ter que decidir se o fechamento do Congresso decretado por Vizcarra é constitucional ou se prevalece o argumento da maioria parlamentar fujiaprista que sustenta que o presidente não estava habilitado para ativar tal mecanismo.
Wikipédia
O presidente Martín Vizcarra
Como chegamos a este ponto?
Para entender o que está acontecendo é preciso explicar, ao menos, duas particularidades do sistema político peruano.
A primeira, de longo fôlego, diz respeito ao fato de que o Peru dispõe de um modelo institucional muito exposto a situações de bloqueio entre os poderes Executivo e Legislativo, como a que se vive hoje. Efetivamente, com uma presidência com poderes limitados frente a um Congresso adverso que “nem come, nem deixa comer”, a situação resulta em bloqueio: nem o Congresso pode legislar livremente em função de suas maiorias — como nos sistemas parlamentaristas britânico ou espanhol — nem o presidente pode evitar que o Congresso impeça suas iniciativas.
Por outro lado, um elemento mais conjuntural: um caduco sistema de partidos fujiaprista corroído pela corrupção e um deadline concreto para a carreira política dos assembleistas atuais, já que o referendo de dezembro de 2018 lhes proibiu a reeleição e, portanto, suas expectativas de carreira política no Congresso. Trata-se de uma expressão mais do caminho revanchista que vem tomando a dinâmica da política peruana.
Como no mítico Velho Oeste, se alinham os ingredientes perfeitos para um “tiroteio em O.K Corral”: um presidente sem partido que precisa de uma reforma do sistema de inscrição eleitoral e parlamentares que já não têm nada mais que perder.
Apenas nessa lógica do “jogo da galinha”, na qual dois carros se lançam a toda velocidade, um contra outro para ver, qual desiste primeiro, é possível entender os últimos movimentos políticos no Peru. O problema é que como os carros que se lançam à tragédia certa vão os últimos restos de confiança dos peruanos em suas instituições.
Como espectadora do drama, uma sociedade farta da classe política que demanda uma mudança profunda no país sob o grito de “Fechem o Congresso”. Assistimos, definitivamente, a uma reviravolta a mais na profunda crise política atravessada pela democracia peruana com instituições que se mostram profundamente incapazes de dar resposta aos problemas do país. Talvez a resposta desta vez esteja nas ruas.
Tradução: Diálogos do Sul
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